OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO

Apresentação em tema: "OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO"— Transcrição da apresentação:

1 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PPPs e CONCESSÕES OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO Johnny Ferreira dos Santos Diretor de Água e Esgotos SNSA/MCIDADES Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2012

2 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
TÓPICOS PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO SETOR DESAFIOS E OPORTUNIDADES

3 PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS

4 PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA

5 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS COBERTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – IBGE/2010 POPULAÇÃO TOTAL DE DOMICÍLIOS (x 1.000) % COBERTURA (Rede com canalização) DÉFICIT (QTE DE DOMICÍLIOS) % DE DÉFICIT EM RELAÇÃO AO TOTAL Urbana 49.227 91,9 3.983 40,5 Rural 8.097 27,8 5.847 59,5 BRASIL 57.324 82,9 9.830 100,0 Fonte: CENSO IBGE/2010

6 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS EVOLUÇÃO DA COBERTURA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA Evolução da cobertura de rede geral de abastecimento de água, % de domicílios atendidos. Brasil Abastecimento de Água Rede Geral 1970 1980 1990 2000 2010 Domicílios Urbanos 60,5 79,2 86,3 89,8 91,9 Domicílios Rurais 2,6 5,0 9,3 18,1 27,8 Domicílios Totais 34,7 54,9 70,7 77,8 82,9 Fonte: Censos Demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 e IBGE Ampliado o acesso para cerca de 130 milhões de pessoas em 04 décadas Somente 33 municípios não contam com sistema por rede de distribuição (PNSB/2008)

7 O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS Abastecimento de Água ¼ dos municípios tem intermitência e racionamento nos sistema de abastecimento (PNSB/2008) 9,8 milhões de domicílios não contam com rede de distribuição, 4 milhões na área urbana (Censo IBGE/2010) Elevado nível de perdas na distribuição - 41,9 % (SNIS/2009) Oferta desigual dentro do território nacional 7,1 % do volume de água distribuído não é tratado (PNSB IBGE/2008)

8 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (Organização na Prestação do Serviço) % de municípios com rede de distribuição de água por prestador do serviço Universo: municípios Fonte: PNSB (2008)

9 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS ESGOTAMENTO SANITÁRIO

10 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS COBERTURA DE COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – IBGE/2010 POPULAÇÃO TOTAL DE DOMICÍLIOS (x 1.000) % COBERTURA (Rede Coletora) (Rede Coletora + Fossa Séptica) DÉFICIT (QTE DE DOMICÍLIOS) Urbana 49.227 64,1 75,3 12.160 Rural 8.097 3,1 17,0 6.723 BRASIL 57.324 55,5 67,1 18.883 Fonte: CENSO IBGE/2010

11 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO

12 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO

13 O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS ESGOTAMENTO SANITÁRIO 45 % dos domicílios não contam com rede coleta. Na área urbana o déficit é de 35,9 % (Censo IBGE/2010) 31,5 % do volume coletado de esgoto na recebe tratamento (SNIS/2009) 56,5 % do volume estimado de esgoto gerado não recebe tratamento (SNIS/2009) 45 % dos municípios não contam com sistema de esgotamento sanitário (PNSB/2008) 71,5 dos municípios não contam com unidades de tratamento de esgoto (PNSB/2008)

14 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (Organização na Prestação do Serviço) Universo: municípios Fonte: PNSB (2008)

15 MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

16 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS COBERTURA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CENSO IBGE/2010 POPULAÇÃO TOTAL DE DOMICÍLIOS (x 1.000) % COBERTURA (Coleta direta) (Coleta direta e indireta) DÉFICIT* (QTE DE DOMICÍLIOS) Urbana 49.227 90,1 97,4 1.300 Rural 8.097 20,4 26,9 5.918 BRASIL 57.324 80,2 87,4 7.218 Fonte: CENSO/IBGE/2010 *No cálculo do déficit considerado a cobertura por coleta indireta

17 1989/2008 LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DISPOSIÇÃO FINAL - SITUAÇÃO ATUAL 1989 2000 2008 88,2 Destino Final dos Resíduos Sólidos no Brasil, por unidades de destino 1989/2008 Fonte: PNSB/IBGE 72,3 50,8 9,6 22,3 22,5 1,1 17,3 27,7 VAZADOURO A CÉU ABERTO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POR UNIDADES E DE DESTINO (%) ATERRO CONTROLADO ATERRO SANITÁRIO ANO

18 LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DISPOSIÇÃO FINAL - SITUAÇÃO ATUAL Fonte: IBGE 2008

19 MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

20 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS Abordagem equivocada ao longo de décadas Aumento da carga de poluentes e redução da qualidade da água de jusante Quem produz o impacto não sofre impacto 41 % dos municípios apresentam problemas de inundações e/ou alagamentos de maneira recorrente nos últimos 05 anos (PNSB/2008)

21 MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS

22 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS 2003: Criação do Ministério das Cidades Retomada das Operações de Crédito com o Setor Público 2004: Criação do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES Lei de Parcerias Público-Privadas – Lei nº , de 30/04/2004 2005 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº , de 06/04/2005 2007 Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº , de 05/01/2007 Consolidação da Retomada de Investimentos no Setor - Programa de Aceleração do Crescimento – PAC R$ 40,0 bilhões – Período:

23 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS 2008 PLANSAB – 1ª etapa – “Pacto pelo Saneamento Básico: Mais Saúde, Qualidade de vida e Cidadania” 2010 Lançamento da 2ª Etapa do PAC – Previsão de investimento: R$ 45 bilhões – Período Decreto 7.217, de 21/06/10 – Regulamenta a Lei de Saneamento Lei , de 02/08/ Política Nacional de Resíduos Sólidos Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 – Regulamenta a Lei de Resíduos Sólidos 2011 Plano Nacional de Saneamento Ambiental – Plansab (Versão Preliminar) Plano Nacional de Resíduos Sóldios – PNRS (Versão Preliminar)

24 RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC)

25 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO Investimentos Selecionados R$ bilhões Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União ** PAC 1 – Valor do Investimento *** PAC 2 – Valor da União 25

26 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PAC/SANEAMENTO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO % de Participação por Tipo de Tomador no valor contratado até 08/04/12 Valor Contratado (Empréstimo): R$ 21,1 bi

27 ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SALVADOR/BA
Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe Executor: FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S/A Valor de Investimento (R$) ,79 Valor de Empréstimo (R$) ,86 Valor de Contrapartida (R$) ,93 Situação da obra Concluída Objeto Linha de recalque em PRFV para reversão dos esgotos para a Estação de Condicionamento Prévio do Jaguaribe com extensão de 1.445,00m. 1 unidade ECP com vazão de 2,95 m³/s. Emissário com metros de extensão, sendo m terrestre e m submarino, com vazão de 5,9 m³/s.

28 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA/SP
Ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê Executor: CAB AMBIENTAL S/A Valor de Investimento (R$) ,00 Valor de Empréstimo (R$) ,00 Valor de Contrapartida (R$) ,00 Situação da obra Iniciada - 99% Objeto Ampliação da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba da capacidade atual de 10m³/s para 15m³/s e construção de adutoras.

29 ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS/RJ
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal Executor: SANEAMENTO DE RIO DAS OSTRAS S/A Valor de Investimento (R$) ,00 Valor de Empréstimo (R$) ,00 Valor de Contrapartida (R$) ,00 Situação da obra Concluída Objeto Ampliação do SES e drenagem do Município de Rio das Ostras, por meio da construção de rede coletora, drenagens pluviais, pavimentação, coletores tronco, estações elevatórias, além da ampliação da ETE e a operação integral do SES do município em questão. Elevando o índice de tratamento de esgoto coletado dos atuais 66,7% para próximo de 100%.

30 ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPINAS/SP Executor: CAPIVARI AMBIENTAL S/A
Sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da bacia do rio Capivari Executor: CAPIVARI AMBIENTAL S/A Valor de Investimento (R$) ,94 Valor de Empréstimo (R$) ,00 Valor de Contrapartida (R$) ,94 Situação da obra Concluída Objeto ETE Capivari I, com capacidade de tratamento de 86 l/s. Implantação de 19 km de emissários, coletores tronco, interceptores, linhas de recalque e 6 estações elevatórias de esgoto

31 Executor: ÁGUA LIMPA PAULISTA S/A
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPO LIMPO PAULISTA E VÁRZEA PAULISTA Sistema Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista Executor: ÁGUA LIMPA PAULISTA S/A Valor de Investimento (R$) ,15 Valor de Empréstimo (R$) ,15 Valor de Contrapartida (R$) ,00 Situação da obra Iniciada - 51% Objeto Construção de Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade final de tratamento de 0,56 m³/s, 5 estações elevatórias de esgoto, 22,6 km de coletores tronco, 9,8 km de interceptores e 4,8 km de linhas de recalque.

32 SANEAMENTO INTEGRADO EM CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES
Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e implantação de Pequena Central Hidrelétrica Executor: FOZ DO BRASIL S/A Valor de Investimento (R$) ,00 Valor de Empréstimo (R$) ,00 Valor de Contrapartida (R$) ,00 Situação da obra Iniciada - 89,5% Objeto Adequação operacional da ETA Presidente João Goulart, implantação de novas ligações domiciliares de água e esgoto, implantação de nove novas ETE’s, além da implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica.

33 ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BLUMENAU/SC Executor: FOZ DE BLUMENAU S/A
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Blumenau Executor: FOZ DE BLUMENAU S/A Valor de Investimento (R$) ,00 Valor de Empréstimo (R$) ,00 Valor de Contrapartida (R$) ,00 Situação da obra Iniciada - 20,5% Objeto Ampliação do SES nas bacias Garcia-Centro, Velha, Fortaleza, Leste e parte da Itoupava, 517 km de rede coletora, 40 mil ligações, 51 estações elevatórias, ampliação 1 módulo da ETE Garcia, ampliação 2 módulos da ETE Fortaleza e implantação 2 módulos da ETE Itoupava, capacidade total de tratamento de 443 l/s.

34 SANEAMENTO INTEGRADO EM PARANAGUÁ/PR Executor: CAB Águas de Paranaguá
Ampliação do Sistema de Abastecimento e do Sistema de Esgotamento Sanitário Executor: CAB Águas de Paranaguá Valor de Investimento (R$) ,00 Valor de Empréstimo (R$) ,00 Valor de Contrapartida (R$) ,00 Situação da obra Iniciada - 53% Objeto SES - construção 5 Estações de Tratamento de Esgoto, ampliação de 1 Estação Elevatória de Esgoto (EEE) e construção de outra e suas respectivas linhas de recalque, ampliação das redes coletoras e novas ligações. SAA - Estação elevatória de água tratada (EEAT), reservatório (CR 3) e impermeabilização interna do reservatório já existente (CR1), instalação e substituição de rede, instalação de novas ligações, automação e telemetria de estações elevatórias, implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO), renovação parcial do parque de hidrômetros, aquisição de equipamentos de escritório, veículos e máquinas.

35 Implantação do Aterro Sanitário Central de Tratamento Leste – CTL.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO PAULO/SP Central de Tratamento Leste - CTL Executor: ECOURBIS S/A Valor de Investimento (R$) ,00 Valor de Empréstimo (R$) ,91 Valor de Contrapartida (R$) ,09 Situação da obra Iniciada - 85% Objeto Implantação do Aterro Sanitário Central de Tratamento Leste – CTL.

36 PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO SETOR - PLANSAB

37 PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO EM LONGO PRAZO - PLANSAB
Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas (valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade Modalidade Até 2015 Até 2020 Até 2030 Agentes Federais Outros Agentes Total Abastecimento de Água 17.316,0 11.910,0 29.226,0 35.874,0 24.352,0 60.226,0 61.046,0 44.107,0 ,0 Esgotamento Sanitário 34.217,0 13.360,0 47.577,0 62.031,0 24.808,0 86.839,0 ,0 45.638,0 ,0 Resíduos Sólidos 7.919,0 3.002,0 10.921,0 8.517,0 4.240,0 12.757,0 9.640,0 6.832,0 16.472,0 Drenagem Urbana 8.392,0 8.781,0 17.173,0 16.544,0 17.323,0 33.867,0 27.449,0 27.685,0 55.134,0 Subtotal 67.844,0 37.053,0 ,0 70.723,0 ,0 ,0 ,0 ,0 Geral* 12.024,0 24.048,0 23.937,0 47.874,0 43.277,0 86.554,0 79.868,0 49.077,0 ,0 ,0 94.660,0 ,0 ,0 ,0 ,0 * Geral: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.). Medidas Estruturais: R$ 247,7 bilhões Medidas Estruturantes: R$ 173,1 bilhões

38 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PLANSAB – – PRINCIPAIS METAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços ESGOTAMENTO SANITÁRIO 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos Erradicar os lixões em todos os municípios Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas

39 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO – PLANSAB PERÍODO Valores em R$ - Bilhões

40 PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO DESAFIOS E OPORTUNIDADES

41 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de investimentos no setor nos próximos 20 anos Diversificar as fontes de financiamento para o setor Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público Pressões ambientais Grandes eventos Empreendimentos estratégicos Política habitacional e desenvolvimento urbano Condições jurídicas e institucionais favoráveis Nova legislação para o setor de saneamento – Lei nº /2007 Legislação de Parcerias Público-Privada – Le nº /2004 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº /2005

42 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável Redução das taxas de juros Retomada de investimentos em infraestrutura Fontes de recursos específicas para o setor (Setor Público e Privado) FGTS FAT/BNDES Limitações do setor público

43 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços Redução das perdas em sistema de abastecimento de água Política eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços Aumento de produtividade e redução de custos Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços Qualificar o gasto público no setor Reduzir o ciclo de execução dos empreendimentos Adoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade local Economia de escala para a gestão dos serviços Planejamento no curto, médio e longo prazo Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia

44 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento Projetos e Consultoria Execução de Obras Prestação dos serviços Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº /2007 Instituir os mecanismos de regulação e controle social Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras Regularizar a prestação dos serviços Elaboração dos planos de saneamento

45 OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
EXPERIÊNCIAS DE PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO Concessões Privadas em 05 capitais em água e esgoto Palmas - TO, Manaus - AM, Campo Grande - MS, Cuiabá - MT, Rio de Janeiro - RJ (AP -5) Concessões Privadas em Municípios de médio e grande porte Limeira – SP, Cachoeiro do Itapemirim – ES, Paranaguá – PR, Niterói – RJ, Região dos Lagos - RJ Parcerias Público-Privada Embasa – BA, Sabesp – SP, Sanasa – SP, DAERP – Ribeirão Preto, DAE – Rio Claro, Prefeitura Rio das Ostras – RJ, SAEE – Mogi-Mirim

46 Obrigado! johnny.santos@cidades.gov.br (61) 2108-1914