1 Brasília, 03 de junho de 2013 Cadastros de Informações Previdenciárias.

Apresentação em tema: "1 Brasília, 03 de junho de 2013 Cadastros de Informações Previdenciárias."— Transcrição da apresentação:

1 1 Brasília, 03 de junho de 2013 Cadastros de Informações Previdenciárias

2 Lei n° 11.457/2007 Ministério da Previdência Social Secretaria da Receita Previdenciária Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal

3 Cadastros de Informações Previdenciárias Dataprev CNPJ Atualização Diária CNPJ Serpro CEI Dataprev Outros sistemas Sistemas de Cadastros Previdenciários

4 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ Banco de dados réplica do CNPJ/Serpro; Acessado por sistemas que controlam as contribuições previdenciárias, hospedados na Dataprev; Atualização diária por meio de arquivo enviado pelo Serpro com as alterações ocorridas no CNPJ. Sistemas de Cadastros Previdenciários

5 Cadastro Específico do INSS – CEI Equiparados à empresa desobrigados da inscrição no CNPJ; Produtor rural contribuinte individual; Segurado especial; Titular de cartório; Consórcio simplificado de produtores rurais; Empregador doméstico para recolhimento do FGTS; Obras de construção civil (pessoas física e jurídica). Sistemas de Cadastros Previdenciários

6 Cadastros de Informações Previdenciárias O objetivo do programa é a unificação do Crédito Previdenciário (contribuição da empresa, contribuição do trabalhador e contribuições para terceiros) e Fazendário. Programa de Unificação do Crédito Previdenciário e Fazendário - PUC

7 PUC – Objetivos específicos - Criar uma folha de pagamento digital; - Criar uma nova declaração previdenciária; - Implantar o Projeto Global da Construção Civil - PGCC com a alteração na legislação e a implantação de sistemas de cálculo, controle e lançamento dos créditos previdenciários oriundos de obras de construção civil; - Promover o lançamento de ofício no Sief-Processos; - Ajustar o cadastro aos contribuintes previdenciários; - Adaptar o Ambiente de pagamentos ao crédito previdenciário; - Adaptar o Sief-Fiscel ao crédito previdenciário declarado; - Adaptar o Sief-Processos ao crédito previdenciário lançado de oficio; - Adaptar os sistemas de compensação para o crédito previdenciário; - Adaptar os sistemas de cálculo ao crédito previdenciário; - Unificar as certidões conjunta e específica.

8 Cadastros de Informações Previdenciárias Projeto Matrícula CEI – Ajustes nos Cadastros da RFB - PUC 05 Reorganizar os cadastros de modo a permitir a correta classificação do sujeito passivo de acordo com sua personalidade jurídica. Acrescentar atributos que permitam registrar os dados do contribuinte de maneira eficiente e concisa, de modo a tornar possível a sua localização e a identificação de suas diversas atividades.

9 Programa Cadfisc

10 Pessoas físicas Pessoas físicas Imóveis Imóveis Pessoas jurídicas Pessoas jurídicas Situação Pretendida

11 CEI Equiparado à empresa Obra de construção civil de PF Produtor rural Segurado especial Consórcio simplificado de produtores rurais /0 /6/7 /8 Empregador doméstico Titular de cartório Obra de construção civil de PJ

12 Objetivos Titular de cartório Obra de construção civil de PF Obra de construção civil de PJ Segurado especial Criação da data do primeiro vínculo no CNPJ/Serpro Imóveis Consórcio Simplificado de Produtores rural Atributos específicos Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física Atributos específicosMigração para o CNPJ Empregador doméstico CNPJ CPF Equiparado à empresa Cadastro Nacional de Obras Produtor rural

13 EAP

14 Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física (CAEPF) Cadastro Nacional de Obras (CNO) Principais Produtos Inclusão da data do primeiro vínculo no CNPJ Migração do consórcio simplificado de produtores rurais para o CNPJ

15 Criação de uma base de dados vinculada ao CPF, no SERPRO, na qual o sujeito passivo, pessoa física, será identificado em suas diversas atividades; Haverá identificação do contribuinte pessoa física como: contribuinte individual; produtor rural; segurado especial. Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física - CAEPF

16 Para cada atividade desempenhada pelo sujeito passivo pessoa física haverá os atributos: Endereço; Tipo da atividade; Código de atividade (CNAE); Data de início; Situação cadastral; Matrícula CEI, quando houver. Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física - CAEPF

17 Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física - CAEPF Número identificador da atividade Base para cálculo do DV NNNN NN Sequencial Dígito Verificador NN Dígito Verificador NNN.NNN.NNN CPF NNNN Sequencial

18 Será criado, no Serpro, um cadastro de obras. Esse cadastro armazenará os dados de obras de construção civil de pessoas físicas e de pessoas jurídicas. Será desenvolvido um aplicativo web que será a única ferramenta para atualizar os dados do Cadastro Nacional de Obras, tanto para contribuinte quanto para o servidor da RFB. Cadastro Nacional de Obras - CNO

19 Inclusão do campo no CNPJ/Serpro para coleta de informação necessária ao controle das contribuições previdenciárias. Inclusão da data do primeiro vínculo Migração dos consórcios simplificados de produtores rurais Atribuição de um número de identificação no CNPJ e encerramento da matrícula CEI.

20 Situação atual do projeto Sistemas em desenvolvimento. Homologação prevista para 07/10/2013. Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF e Cadastro Nacional de Obras – CNO

21 Situação atual do projeto Inclusão da Data do Primeiro Vínculo no CNPJ/Serpro Campo incluído. Povoamento com as informações da Dataprev previsto para julho de 2013.

22 Situação atual do projeto Migração dos consórcios simplificados de produtores rurais para o CNPJ/Serpro Produto entregue.

23 Equipe Ana-paula.sacchi@receita.fazenda.gov.br Carolina.freitas@receita.fazenda.gov.br Celia.rondina@receita.fazenda.gov.br Claudio.pinto@receita.fazenda.gov.br Fernando.Muller@receita.fazenda.gov.br Joao-luiz.bittencourt@receita.fazenda.gov.br Selita.medeiros@receita.fazenda.gov.br Shogo.yamamoto@receita.fazenda.gov.br

24 24 Obrigada.