Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford.

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1 Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford

2 Industrialização e crescimento equilibrado Desenvolvimento de empresas rurais Comparação com Taiwan Abertura para o mundo externo Migração e urbanização Regulamentação do trabalho e mercado de trabalho informal Conclusões: lições para Moçambique

3 A agricultura contribui para o crescimento industrial Mantém os preços dos alimentos e os salários do sector industrial baixos O crescimento da agricultura exige bens industriais por meio do aumento do rendimento e da demanda de insumos As economias da receita rural podem ajudar a financiar o investimento industrial A maior produtividade da agricultura libera mão-de-obra para a indústria Implicação: os investimentos na agricultura e o aumento dos incentivos/preços pode impulsionar o crescimento industrial

4 Milhões de trabalhadoresParcela do emprego nacional Em meados da década de 1990, as empresas rurais eram responsáveis por 20% do emprego nacional, 28% da produção industrial e 48% das exportações

5 Todos os tipos de pequenas empresas surgiram no campo, como se um estranho exército aparecesse subitamente de lugar nenhum. Seu surgimento não foi nada que eu tivesse imaginado. Nem os outros camaradas. Isso nos surpreendeu. --Deng Xiaoping em 1987

6 As reformas iniciais na agricultura fizeram os preços subir, melhoraram os incentivos e aumentaram as receitas rurais Uma liberalização gradual do mercado facilitou a compensação entre os preços agrícolas e os salários urbanos Entrada livre em novos nichos do mercado, com pouca regulamentação ou tributação Preços de produtos e insumos relativamente sem distorção Força de trabalho com bom nível de instrução Liderança activa dos líderes dos governos locais Propriedade colectiva (Township and Village Enterprises, ou TVEs) até meados da década de 1990, seguida de privatização generalizada

7 Indústria rural altamente concentrada nas áreas costeiras, periurbanas Muitos esforços do governo falharam ao tentar reproduzir o sucesso das TVEs no interior do país A alta descentralização administrativa causou uma dispersão excessiva da actividade industrial Mais recentemente, as empresas ficaram mais concentradas em locais periurbanos, geralmente em conglomerados industriais

8 Inicialmente, o governo não acreditava que as firmas taiwanesas pudessem gerar produtos com qualidade suficiente para exportação Uma pesquisa no início da década de 1950 mostrou que somente 241 de 400 fábricas e 337 de 600 produtos alcançaram os padrões mínimos de qualidade Levou ao primeiro período proteccionista (1953- 62), com foco no mercado interno

9 A quota de manufactura consistentemente alta das PMEs também é importante para o sector de serviços

10 Crescimento rápido dos rendimentos rurais e da demanda interna nos estágios iniciais (com proteccionismo) Políticas macroeconómicas que não provocam distorções incentivaram a produção com uso intensivo de mão-de-obra Força de trabalho com bom nível de instrução Função activa do governo no desenvolvimento de novas tecnologias na agricultura e na indústria Importantes projectos de infra-estrutura facilitaram o crescimento com igualdade (ao contrário da China)

11 Desde 1979, quando Deng normalizou as relações diplomáticas, a China está comprometida com a abertura da economia para o mundo Lei de Investimento Estrangeiro Directo, de 1979 Políticas de emigração permissivas Liberalização gradual do comércio Acordos de adesão à OMC sem precedentes na abertura de mercados internos para a concorrência estrangeira Essa abordagem foi corajosa, e priorizou os ganhos da globalização (principalmente a transferência de tecnologia) em relação aos riscos da concorrência estrangeira

12 Taxa de imposto sobre o rendimento de 15% Isenção de imposto sobre o rendimento nos dois primeiros anos de lucro Desconto de 50% no imposto sobre o rendiento do 3º ao 5º ano Mais benefícios tributários para grandes investimentos (mais de USD 5 milhões) Isenção de impostos alfandegários para importação de insumos (e alguns bens de consumo) Sem taxas de exportação Remessas livres (com imposto)

13 4 zonas económicas especiais, 1981-85 16 cidades costeiras abertas, 1984 288 cidades costeiras abertas, 1988 Sucesso precoce limitado…. ….até a década de 1990

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15 Forte infra-estrutura Políticas preferenciais, incluindo tributação, direito à terra, menos regulamentações Foco nas exportações e joint ventures Autoridade provincial em administração económica

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17 Burocracia, ambiente jurídico, distorções de preços dos insumos, risco político Primeiros investimentos estrangeiros directos (FDI) principalmente nos sectores de turismo e imobiliário, não-orientados à exportação Dificuldades em atrair firmas de alta tecnologia (2/3 com mão-de-obra de montagem) Sucesso eventual atribuído à persistência, disposição para novas experiências, paciência

18 Estimados 130-150 milhões de migrantes rurais em áreas urbanas actualmente Em 2003, os migrantes correspondiam a 21% da força de trabalho rural, 29% da receita rural. 43% da população rural tem pelo menos um migrante na família As barreiras contra a migração diminuíram com o tempo, mas os migrantes ainda recebem tratamento desigual e a maioria trabalha no sector informal

19 A migração impulsionou a rápida urbanização na China

20 NBS=Serviço Nacional de Estatísticas RCRE=Centro de Investigações da Economia Rural (Ministério da Agricultura) PBC=Banco Popular da China

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22 Lei Trabalhista de 1994 Estabeleceu as condições básicas para as relações empregador- trabalhador, incluindo salário mínimo, pagamento de horas extras, contrato de trabalho, seguridade social, etc. Lei do Contrato de Trabalho de 2008 Proporcionou maior segurança no emprego. Após 2 contratos por tempo fixo ou 10 anos no emprego, o contrato deve ficar aberto Maior pagamento de indenização (um mês para cada ano de serviço) Internacionalmente, a lei foi considerada com alto nível de protecção aos trabalhadores

23 Depois de um longo período de aumento contínuo da informalidade, houve uma grande redução na informalidade a partir de 2005.

24 A regulamentação flexível do trabalho provavelmente contribuiu para ganhos no emprego durante o período de manufactura com uso intensivo de mão-de-obra Novas regulamentações surgiram quando a mão-de-obra ficou escassa e a China iniciou a mudança para produtos com maior valor agregado Regulamentações do trabalho mais rigorosas reflectem o crescimento das aspirações da sociedade, mas poderiam restringir o emprego no futuro

25 A experiência da China incluiu falhas e sucessos, mas a abordagem pragmática foi consistente Reformas graduais Experimentação Grande motivação dos líderes locais Factores de sucesso do desenvolvimento industrial Crescimento da agricultura Abertura externa e orientação para o exterior Investimentos no capital humano Preços de produtos e insumos sem distorção Liderança activa do governo Regulamentações do trabalho adequadas para diferentes estágios do desenvolvimento

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