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Trâmites pré-abertura

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Apresentação em tema: "Trâmites pré-abertura"— Transcrição da apresentação:

1 Trâmites pré-abertura
Procedimento Concursal Portaria 83-A/2009 Cronograma Júri Recepção Candidaturas Notificação Início selecção Publicitação Lista Unitária Final Homologação ? 10 a 15 dias 10 dias 5 dias Conforme calendário 10 dias 5 dias +10/20 dias 5+ 10 dias Trâmites pré-abertura Apreciação Candidaturas Calendarização selecção Aplicação Métodos de selecção Audiência de Interessados

2 Trâmites pré-abertura – sem prazo definido pela lei
Consulta prévia à ECCRC sobre existência de candidatos em reserva de recrutamento centralizado. Decisão: Tipo de procedimento a realizar em função das actividades de natureza permanente ou temporária inscritas no mapa de pessoal aprovado e orçamentado. Requisitos legais para titularidade da categoria e designação do júri. Métodos e sua ponderação, grelha classificativa e sistema de valoração final. Publicitação de abertura do procedimento e elaboração da acta de critérios. ? 10 a 15 dias 10 dias 5 dias Conforme calendário 10 dias 5 dias +10/20 dias 5+ 10 dias

3 Recepção das Candidaturas
A recepção das candidaturas (10 a 15 dias) reporta-se à data de publicação do aviso no Diário da República. Na apresentação da candidatura através de correio registado releva a data do respectivo registo. 10 a 15 dias ? 10 dias 5 dias Conforme calendário 10 dias 5 dias +10/20 dias 5+ 10 dias

4 Análise das Candidaturas e Calendarização
Análise das candidaturas e verificação da reunião dos requisitos por parte dos candidatos – 10 dias. Os candidatos excluídos e os referidos no n.º 5 do artigo 51º da LVCR, são notificados para a realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo. Decisão dos prazos de calendarização do procedimento: Da realização do 1º método e métodos intercalares, suas fases, duração, horário e locais de realização e terminus do processo de selecção. Da data de elaboração da ordenação final dos candidatos para posterior audiência de interessados. Exemplo 10 dias ? 10 a 15 dias 5 dias Conforme calendário 10 dias 5 dias +10/20 dias 5+ 10 dias

5 Notificação início da selecção
A notificação da convocação para a realização dos métodos deve ocorrer num prazo máximo de 5 dias úteis, após apreciação das candidaturas e exclusão e notificação dos candidatos referidos no n.º 5 do artigo 51º da LVCR, quando necessário. A notificação é efectuada por uma das seguintes formas: , ofício registado, notificação pessoal e aviso publicado no DR, 2ª série, informando da afixação em local visível e público das instalação da EEP e da disponibilização na sua página electrónica. 5 dias ? 10 a 15 dias 10 dias Conforme calendário 10 dias 5 dias +10/20 dias 5+ 10 dias

6 Aplicação Métodos - Audiência interessados
A aplicação dos métodos decorre no período calendarizado pelo júri, e conforme as regras fixadas nas actas de critérios e na publicitação do procedimento. Quando haja lugar à a utilização faseada dos métodos, decidida pelo dirigente máximo, o 1º método obrigatório é aplicado à totalidade dos candidatos e, relativamente ao método ou métodos seguintes apenas são aplicados a parte dos aprovados no método imediatamente anterior, a convocar por tranches sucessivas. Não há lugar a audiência dos interessados no decurso da aplicação do processo de selecção ? 10 a 15 dias 10 dias 5 dias 10 dias 5 dias +10/20 dias 5+ 10 dias Conforme calendário

7 Publicitação da Lista Unitária de Ordenada Final
A ordenação final dos candidatos admitidos ao processo de selecção é efectuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativas de cada método. É unitária, ainda que tenham sito utilizados métodos diferentes É elaborada no prazo de 10 dias úteis após a realização do último método de selecção São excluídos os candidatos com classificações < 9,5 valores, os Não Aptos, os faltosos, os desistentes e os dispensados na utilização faseada dos métodos É publicitada no site da entidade empregadora pública e afixada nas suas instalações em local visível e público. 10 dias ? 10 a 15 dias 10 dias 5 dias Conforme calendário 5 dias +10/20 dias 5+ 10 dias

8 Audiência de Interessados – acto de Homologação
Concluído o processo de selecção, após a ordenação final dos candidatos em lista unitária, a todos os candidatos admitidos aos métodos de selecção é assegurado a audiência dos interessados. dá-se nos mesmos moldes que a anteriormente descrita A Lista Unitária de Ordenação Final acompanhada das restantes deliberações do júri são submetidas a homologação do dirigente máximo do Órgão ou Serviço no prazo de 5 dias úteis após a conclusão da audiência de interessados. Após homologação dever-se-á publicar a Lista Unitária de Ordenação Final na 2ª Série do D.R,, disponibilizar na página electrónica e afixar em local público e visível das instalações da EEP. Da homologação da referida lista todos os candidatos devem ser notificados do acto para efeitos de interposição de recurso hierárquico ou tutelar. 5 dias +10/20 dias ? 10 a 15 dias 10 dias 5 dias Conforme calendário 10 dias 5+ 10 dias

9 Exemplo Calendarização
Procedimento em que os métodos sejam a Prova Conhecimentos (PC), a Avaliação Psicológica (AP), a Avaliação curricular (AC), a Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) e a Entrevista Profissional de Selecção (EPS) com 300 candidatos. Aplicação da PC e início da realização da AC no dia 02 de Fevereiro (+ tempo correcção da prova+ classificação dos CV e notificação dos aprovados para a realização dos métodos seguintes) Início da aplicação da AP e da EAC no dia 11 de Fevereiro (data sujeita a confirmação) Até 50 Pessoas por dia para provas colectivas (+ tempo correcção e notificação da fase seguinte aos considerados Aptos) Início das provas de grupo e entrevistas psicológicas de 25 Fevereiro (até 15 por dia), até dia 05 de Março (+ 5 dias para elaboração de relatórios + envio dos resultados ao júri) Início da EPS aos candidatos aprovados nos métodos anteriores a 17 de Abril (data sujeita a confirmação). Organização e Publicitação Lista Ordenada Unitária Final a partir de 21 de Abril. NB. Ter em conta que não se considerou a exclusão de candidatos no processo mas considerou-se a utilização faseada. Atender à disponibilidade de salas em todas os métodos de selecção e o período do ano e facilidade de aluguer.


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