Utilização Racional do Medicamento

Apresentação em tema: "Utilização Racional do Medicamento"— Transcrição da apresentação:

1 Utilização Racional do Medicamento
Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde: Ganhos em Saúde Isaura Vieira Direcção de Economia do Medicamento e Produtos de Saúde Utilização Racional do Medicamento Lisboa, 15 de Setembro de 2004

2 Conceitos Fundamentais
Medicamento Genérico - Art. 19º DL 242/2000 Regime de Formação de Preços - Portaria 577/01, 6 Julho Comparticipação no Preço - Art. 3º DL 205/2000 Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde Enquadramento Ganhos em saúde Financiamento de tecnologias inovadoras

3 Conceitos Fundamentais
Medicamento Original / de Investigação Um laboratório tem os direitos exclusivos de produção Caducidade da patente Medicamentos sem exclusividade Qualquer laboratório pode comercializar produtos bioequivalentes Original (15/20 anos de patente) Cópias com marca Genéricos (15/20 anos de utilização prévia)

4 Requisitos Cumulativos
Conceitos Fundamentais Medicamento Genérico Art. 19º DL 242/2000 Requisitos Cumulativos Ser essencialmente similar de um medicamento de referência ; Terem caducado os direitos de propriedade industrial relativos às respectivas substâncias activas ou processo de fabrico; Não se invocarem a seu favor indicações terapêuticas diferentes relativamente ao medicamento de referência já autorizado Demonstração de bioequivalência com o medicamento de referência, com base em estudos de biodisponibilidade.

5 Conceitos Fundamentais
Formação e Regime de Preços Portaria 577/01, 6 Julho O PVP dos medicamentos genéricos a introduzir no mercado nacional deverá ser inferior, no mínimo em 35%, ao PVP do medicamento de referência, com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica; Medicamento de referência Para efeitos de formação de preço dos medicamentos genéricos é considerado como medicamento de referência o medicamento autorizado há mais tempo no mercado nacional, com base num dossier completo

6 Conceitos Fundamentais
Formação e Regime de Preços (cont.) Portaria 914/03, de 1 de Setembro O PVP dos medicamentos genéricos a introduzir no mercado nacional para os quais exista GH deverá ser igual ou inferior, ao preço de referência desse grupo; Preço de referência Preço do medicamento genérico existente no mercado com preço mais elevado.

7 na comparticipação do Estado no preço dos medicamentos genéricos
Conceitos Fundamentais Comparticipação no Preço Art. 3º DL 205/2000 Majoração de mais 10% na comparticipação do Estado no preço dos medicamentos genéricos

8 Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde
Enquadramento Despesa com medicamentos com crescimento superior ao crescimento da produção de riqueza, à despesa global em saúde e à taxa de inflação. Crescimento dos gastos com medicamentos: custo da inovação inversão da pirâmide etária alteração dos padrões epidemiológicos de doença

9 Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde

10 Terapêutica racional maximização do benefício minimização do risco
Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde: enquadramento Terapêutica racional maximização do benefício minimização do risco custo mínimo

11 Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde: ganhos em saúde
Necessidade em saúde: diferença entre um estado verificado e um estado desejado Ganho: preenchimento de uma necessidade documentada em saúde A obtenção de ganhos é criticamente dependente da gestão de custos de oportunidade

12 Promoção do mercado de Medicamentos Genéricos Ganhos de Oportunidade
Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde: ganhos em saúde Ganhos em saúde Necessidade em garantir a sustentabilidade do Sistema de Saúde Racionalização do mercado (uso racional do medicamento); Contenção dos custos directos, sem prejuízo de qualidade, segurança e eficácia; Contenção de custos directos, sem prejuízo dos resultados alcançados; Garantia da acessibilidade e da equidade no acesso; Financiamento da inovação. Promoção do mercado de Medicamentos Genéricos Ganhos de Oportunidade

13 GANHOS DE OPORTUNIDADE À CUSTA DA RACIONALIZAÇÃO
Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde: ganhos em saúde GANHOS DE OPORTUNIDADE À CUSTA DA RACIONALIZAÇÃO (objectivo: óptimo de Pareto) Ganhos em saúde

14 Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde: ganhos em saúde
Financiamento de tecnologias inovadoras Inovação terapêutica Subgrupos de doentes Patologias orfãs/raras Utilização pediátrica/geriátrica Utilização em 2ª/3ª linha Nicho de Mercado

15 Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde: financiamento da inovação
Financiamento de tecnologias inovadoras por áreas terapêuticas: 2002, 2003 e 2004 Alzheimer Asma e DPOC Diabetes mellitus Doença cardíaca coronária Doença de Crohn Esclerose múltipla Esquizofrenia Glaucoma Hiperplasia benigna da próstata Insuficiência renal Parkinson Patologia Osteomioarticular (inflamatória e degenerativa) Perturbação da hiperactividade e deficiência de atenção Psoríase Xerostomia Tratamento de emergência de reacções alérgicas (anafilaxia)

16 Importância do Medicamento Genérico no contexto do Sistema de Saúde
A utilização de medicamentos genéricos vem possibilitar: Maior acesso dos utentes aos medicamentos Reafectação do financiamento para novas terapêuticas Acesso mais rápido dos utentes a novos medicamentos comparticipados Aumento global dos ganhos em saúde