PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 Processo de Elaboração

Apresentação em tema: "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 Processo de Elaboração"— Transcrição da apresentação:

1 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 Processo de Elaboração
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 Processo de Elaboração

2 EXIGÊNCIA LEGAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
“Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”;  Art. 48, LRF.

3 LINHA DO TEMPO PPA 2014 - 2017 LDO 2014 LOA 2014 LDO 2015 LOA 2015 LDO
2016 LOA 2016 LDO 2017 LOA 2017

4 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DA LOA
EXECUTIVO Definição do Projeto de Lei do Orçamento Audiência Pública Envio do Projeto a Câmara LEGISLATIVO Discussão e apreciação do Projeto na Câmara Legislativa Audiência Pública, votação e aprovação Devolução ao Executivo da Lei Orçamentária Anual

5 Emendas do Legislativo
COMPONENTES DA LOA Planos de Governo PPA Metas LOA LDO Prioridades Emendas do Legislativo

6 RECEITA

7 EVOLUÇÃO DA RECEITA

8 EVOLUÇÃO DA RECEITA 2012 2013 2014 Receitas Próprias 115.763.783
Transferências da União e do Estado – Custeio Receitas de Capital (Investimentos) TOTAL RECEITA

9 COMPOSIÇÃO DA RECEITA 2014

10 COMPOSIÇÃO DA RECEITA 2014 VINCULADAS NÃO VINCULADAS TOTAL
Receitas Próprias Transferências da União e do Estado - Custeio Receitas de Capital (Investimentos) 50.000 TOTAL RECEITA

11 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS Total Receitas Próprias
2012 2013 2014 IPTU ISS ISTBI Imposto de Renda Taxas Multas e Juros, Indeniz. e Restit. Receita de Contribuições Receitas Diversas Dívida Ativa Total Receitas Próprias

12 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – NÃO VINCULADAS
2012 2013 2014 ICMS - Estado FPM - União IPVA – Estado Outras Transferências - União e Estado TOTAL TRANSF. CORRENTES NÃO VINCULADAS

13 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – VINCULADAS
2012 2013 2014 FUNDEB – Educação FNDE – Educação Transporte de Alunos – Educação Merenda Escolar – Educação Outras Transf. Vinculadas – Educação 65.000 FNS – Saúde PAB – Saúde UPA – Saúde Outras Transf. Vinculadas – Saúde Outras Transf. Vinculadas – Social Outras Transf. Vinculadas TOTAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES VINCULADAS

14 RECEITAS DE CAPITAL - INVESTIMENTO
2012 2013 2014 Operações de Créditos Transferências de Capital e Convênios – União Transferências de Convênios – Estado Outras Receitas de Capital 29.300 50.000 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

15 DESPESA

16 PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO

17 EVOLUÇÃO DA DESPESA

18 EVOLUÇÃO DA DESPESA 2012 Realizado 2013 Previsão 2014 Orçamento PESSOAL E ENCARGOS CUSTEIO INVESTIMENTO CÂMARA DÍVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PASEP RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SUBVENÇÕES SENTENÇAS JUDICIAIS CONTRIBUIÇÕES 59.203 71.420  TOTAL DA DESPESA

19 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO
2012 Realizado 2013 Previsão 2014 Orçamento MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS RURAIS PRÓ SAÚDE UTI - UPA CESTA BÁSICA CONVÊNIO MÉDICO CONTRATO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE SANITÁRIO

20 DESPESAS POR SECRETARIA - 2014
TESOURO ESTADO FUNDOS FEDERAL OUTRAS FONTES OPER. DE CRÉDITO TOTAL % Câmara - 3,04% Prefeito 0,43% Gabinete 57.400 6,31% Assist. Social 90.000 2,85% Administração 1,90% Agropecuária 20.000 62.400 10.000 1,28% Assuntos Jurídicos 1,41% Cultura e Eventos 56.700 1,33% Desenvolv. Econômico 1,69% Educação 26,85% Esportes 1,16% Governo 0,10%

21 DESPESAS POR SECRETARIA - 2014
TESOURO ESTADO FUNDOS FEDERAL OUTRAS FONTES OPER. DE CRÉDITO TOTAL % Infraestrutura - 5,95% Finanças 3,91% Recursos Humanos 3,80% Saúde 1.000 22,37% Segurança Pública 1,65% Turismo 63.900 10.000 1,89% Urbanismo 20.000 4,76% Comunicação 0,92% Transportes 2,17% Encargos Gerais 3,32% Contingência 0,91% Total 100 %

22 DESPESAS OBRIGATÓRIAS (Sobre Receita Corrente Líquida)
DISCRIMINAÇÃO CONFORME LEI (Sobre Receita Corrente Líquida) ORÇAMENTO 2014 PESSOAL E ENCARGOS LIMITE PRUDENCIAL LIMITE ALERTA TCE 51,30 % 48,60 % 47,03 % CÂMARA ATÉ 6,00 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,00 % AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 2,15 % PASEP 0,97 % SENTENÇAS JUDICIAIS 0,20 %

23 DESPESAS OBRIGATÓRIAS
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 25,00 % PREVISÃO DE APLICAÇÃO 25,08 % TOTAL DE APLICAÇÃO (Incluindo Receita 100%)

24 DESPESAS OBRIGATÓRIAS
APLICAÇÃO EM SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 15,00 % PREVISÃO DE APLICAÇÃO 24,49 % TOTAL DE APLICAÇÃO (Incluindo Receita 100%)

25 INVESTIMENTOS EM OBRAS E INFRA ESTRUTURA

26 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Pró Transporte Pavimentação Jd. do Trevo e Brogotá Pavimentação Jd. Imperial - Setor 1 e 2 Vila Olga, Jd. Eneide, Jd. Jaraguá, Jd. Santa Bárbara, Jd. América Paulista, Jd. Paulista JD. Maristela II Jd. Colonial, Chácaras São Pedro e Jd. Imperial

27 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Infraestrutura Urbana Pavimentação da ruas Liberdade, Santos Dumont e Olavo Bilac – Jd. Cerejeiras - 60.000   Pavimentação da Rua das Esmeraldas Chácara Fernão Dias 99.998 50.000 49.998  Pavimentação das Ruas Liberdade, Santos Dumont e Monteiro Lobato – Jd. Cerejeiras 89.945  Recap. Asfáltico da Estrada Municipal Hisaichi Takebayashi e Avenida Copacabana 50.612 

28 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Drenagem de Água Pluviais e Ampliação do Canal Drenagem Jardim Brasil -  - Infraestrutura Urbana Construção de Ponte de Travessia 4 no Bairro do Portão Estrada dos Pires 3 Estrada dos Pires 4 81.148 Pav. Município Jardim Colonial e Jerônimo Pavimentação Jd. Cerejeiras (novo) Pavimentação Av. Amador P. Franco (Trecho I)

29 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Infraestrutura Urbana Pavimentação Av. Amador P. Franco (Trecho II) -  - Pavimentação R. Elizeu Corradini, Amélia Bonini Jd. Ypê Construção de Ponte Colibri Drenagem Atibaia Jardim Av.Atibaia Obs. Proposta de Convênio em análise

30 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Ampliação e Reforma do Restaurante Popular Obras Restaurante Popular 70.000 Construção Centro Dia do Idoso Centro Dia Idoso - Construção de Unidades Habitacionais FNHIS Urbanização e Reg. Fundiária -  Construção de Unidades Habitacionais CDHU Construção de Unidades Habitacionais (86 unidades Bº Tanque) – Atibaia "H" Construção de Unidades Habitacionais (308 unidades Jd.Colonial) 0 Atibaia "G" Independe de Recursos Orçamentários Construção de Unidades Habitacionais – Minha Casa Minha Vida Construção de Unidades Habitacionais (700 Unidades Caetetuba) (600 Unidades Tanque)

31 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção de Escolas Progr .de Ação Cooperativa Construção e Reformas escolares – EE Jardim Imperial Construção / Implantação de Creches Construção de Creche no Bº do Portão -    Construção / Implantação de Creches / PAC 2 Construção da Creche do Jardim Cerejeiras - Construção da Creche do Jardim das Palmeiras Construção de Creche no Bº do Tanque

32 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção / Implantação de Creches / Creche Escola Jd. Cerejeiras Rua dos Alecrins) - Jd. Imperial Jd. Alvinópolis (Praça Opala) Obs: Valores a serem definidos pelo FDE Estado

33 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção, Ampliação e Reforma de Centro e Esportivo Obra de adequação do complexo esportivo Takao Ono - 11.000 Infraestrutura e Modernização do Centro Esportivo do Trabalhador Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde Construção de UBS pelo PAC II e Ampliações das UBS Cerejeiras e Cachoeira

34 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Convênio – DADE Boulevard Lucas I Boulevard Lucas II - Centro de Desenvolvimento do Turismo – DADE Centro de Des.do Turismo, Exposição e Eventos – Usina I Centro de Des.do Turismo, Exposição e Eventos – Usina II Reforma Cine Itá Convênio - DADE Revit. Entorno Balneário e Centro Convenções Parque Edmundo Zanoni Parque Edmundo Zanoni I, II, III e IV

35 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Convênio DADE Fundo de Melhoria das Estâncias Reforma Jardim do Lago e Pista de Cooper 63.324 -  Revitalização da Entrada da Cidade   Reforma do Casarão da Praça   Reforma do Escadão   Revit.de Praças – Praça do Migrante Nordestino no Jd. Imperial e Praça Pedro de Toledo e entorno no Centro  

36 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Saneam p/Todos – Central de Triagem de Resíduos Sólidos Cent.,de Triagem e Transbordo – Usina de Reciclagem da Vila São José Saneam p/ Todos – Manejo de Águas Pluviais Manejamento de Águas Pluviais 11.000 Saneamento para Todos – Sistema de Abastec. do Portão Sist.de Abastecimento e Distribuição de Água Potável do Bº do Portão Saneamento para Todos – Sistema de Abastecimento Central Sistema de Abastecimento Central Desassor.de Trechos de Córregos, Lagos, Rios e Ribeirões Folha Larga I -  Folha Larga II

37 Total Previsto Contratado
INVESTIMENTOS Programa Objeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção de Terminais de Transporte Coletivo Construção da Nova Rodoviária no Bairro do Portão 53.107 Construção da Nova Rodoviária no Bairro do Tanque - -  Obs: Proposta de Convênio em análise

38 Secretaria de Planejamento e Finanças
Secretaria de Planejamento e Finanças Rua Bruno Sargiani – 100, Parque Jerônimo de Camargo Telefones: /