Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito

Apresentação em tema: "Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito"— Transcrição da apresentação:

1 Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito
Profª Lucélia Sena

2 Introdução Pode-se dividir as manifestações do Direito em três principais momentos históricos: Direito arcaico (povos ágrafos) Direito antigo (civilizações urbanas) Direito moderno (pós Revolução Francesa e Americana)

3 Mesopotâmia e Egito: modelos do Direito antigo
A Mesopotâmia e o Egito antigo são considerados modelos desse momento: pelo surgimento das primeiras cidades; pelo desenvolvimento do comércio; Pela invenção da escrita.

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6 Mesopotâmia : primeiras cidades
Há um consenso entre os historiadores que as primeiras cidades surgiram na mesopotâmia. A ideia de cidade daquela época era no sentido de um agrupamento de pessoas que buscava formar uma identidade cultural e política.

7 Nos anos 3.100- 2.9000 a.C, contabilizava 5 cidades: Eridu, Badtibira, Sippar, Larak e Shuruppak.
Um pouco mais tarde, em a 2334 a.C, além das cinco cidades citadas acima, surgiram outras cidades: Kish, Akshak, Nippur, Adab, Umma, Lagash, Uruk, Larsa e Ur.

8 estrutura das primeiras cidades
a) a cidade propriamente dita,cercada por muralhas, em que ficavam os principais locai de culto e as células dos futuros palácio reais; b) uma espécie de subúrbio (extramuros), local em que se misturavam residências e instalações para plantio e criação de animais; c) e o porto fluvial, em que se praticava o comércio, onde também se localizava a instalação dos estrangeiros.

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10 Relação do surgimento das cidade e do surgimento da escrita
Em algum momento que não se pode precisar, surgem as primeiras manifestações das leis escritas: a escrita cuneiforme (com o auxílio da cunha). Criada pelos sumérios da baixa Mesopotâmia e, posteriormente, levada ao Egito.  Inicialmente a escrita representava formas do mundo (pictogramas), mas por praticidade as formas foram se tornando mais simples e abstratas.

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12 Egito e Mesopotâmia Os historiadores apontam que há várias semelhanças entre o processo de surgimento das cidades e da escrita no Egito e na Mesopotâmia. Alguns deles apontam que esta semelhança se deu em razão do contato que estas duas civilizações tiveram em suas relações comerciais proporcionadas pela navegação. Mas outros afirmam que esse processo foi autônomo entre as cidades.

13 Razões para o surgimento das cidades
Tanto o povo egípcio, quanto o mesopotâmicos, não tinham a necessidade de se manterem nas regiões litorâneas, como os persas, sírios ou fenícios. Os egípcios e os mesopotâmicos, ambos, possuíam bacias fluviais em seus territórios que lhes permitia cultivar a agricultura e comercializar por navegação.

14 Necessidade de leis escritas
Tanto no Egito como na Mesopotâmia, em decorrência do desenvolvimento comercial e urbano, houve a necessidade de se criar regras mais abstratas e simples, que permitissem uma previsibilidade às ações no campo privado.

15 Código de hamurabi É chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C. Hamurabi é o sexto rei da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas, sendo uma na forma de uma grande estela (monolito) de tamanho de um humano médio, além de vários tabletes menores de barro. Lei de talião: olho por olho, dente por dente.

16 Exemplo de disposições do Código de Hamurabi
Se alguém é preguiçoso em ter em boa ordem o próprio dique e não o tem em ordem, e em conseqüência nele produziu-se uma fenda e os campos da aldeia foram inundados pela água, aquele em cujo dique produziu-se a abertura deverá ressarcir o grão que fez perder Se alguém abre seu reservatório de água para irriga, mas é negligente, e a água inunda o campo do seu vizinho, deverá ressarcir o grão conforme o produzido pelo vizinho. Se alguém deixa passar a água, e a água inundar o cultivo do vizinho, deverá indenizá-lo pagando para cada dez ‘gan’ (medida de superfície) dez ‘gur’ (medida de volume) de grão.

17 Leis no Egito O Faraó tinha poder absoluto e era considerado um deus vivo na Terra. Ele era dono de todo o Egito, chefe da administração, dos cultos religiosos e também comandava o exército. Tinha como principais funções/responsabilidades manter a ordem e a justiça na sociedade. Caso não cumprisse com suas obrigações, teria como punição a morte (desaparecimento) eterna. O Faraó também tinha a responsabilidade de ser um bom governante, sob pena de não ganhar a vida eterna. Nem ele era poupado da justiça (nesse caso uma justiça divina) perante a sociedade. Entenda o processo pelo qual o Faraó passava após a sua morte no tribunal de Osíris,

18 Pirâmide social do Egito antigo
faraó sacerdotes escribas exército Comerciantes e artesãos camponeses escravos