Profa. Nina Ranieri TGE II

Apresentação em tema: "Profa. Nina Ranieri TGE II"— Transcrição da apresentação:

1 Profa. Nina Ranieri TGE II - 2017
O ESTADO DO SÉCULO XX Profa. Nina Ranieri TGE II

2 Do Estado Nação ao Estado Internacionalizado
Plano de aula 1- O Estado do séc. XIX 1.1- Aspectos Gerais 1.2- Finalidade 1.3- Organização 1.4- Fundamentos ideológicos. O individualismo. O liberalismo. 1.5- Fundamentos jurídicos 2- O Estado do séc. XX. 2.1- O pós I Grande Guerra. Aspectos Gerais 2.2- O pós II Grande Guerra. Aspectos Gerais

3 1- Estado do Séc. XIX 1.1- Aspectos Gerais
Estado Nação. Tende a corresponder a uma nação ou comunidade histórica de cultura Estado liberal, democrático, representativo Estado de Direito, constitucional Sistema de Estados westfaliano, horizontal

4 1- Estado do Séc. XIX 1.2- Finalidade 1.3 - Organização
Garantir: liberdade privada, política e econômica segurança, propriedade O Estado não intervém na vida privada Organização Soberania Centralidade da produção jurídica Consolidação da unidade nacional Princípios territorialidade e nacionalidade

5 1- Estado do Séc. XIX 1.4- Fundamentos ideológicos
Individualismo Liberalismo 1.5- Fundamentos jurídicos Constituições clássicas ou liberais 1.6- Fundamentos políticos Democracia representativa; preeminência do Parlamento

6 1.4- Fundamentos Ideológicos
Individualismo os indivíduos antes do Estado Organicismo o Estado antes dos indivíduos Aristóteles, A Política

7 1.4- Fundamentos Ideológicos
Democracia liberalismo individualismo

8 1.5- Fundamentos Jurídicos
Constituição Americana – 1778 Constituição Francesa – 1792 Limitação poder do Estado Garantia de direitos individuais Separação de poderes

9 1- Estado do Séc. XIX Síntese: plano interno
Racionalidade, finalidade a ordem estatal revela-se como projeto racional estrutura organizacional unitária (monística) organização administrativa complexa - a multiplicidade de órgãos sistema unificado de leis Cidadania agrupa indivíduos autônomos , independentes dotados de igualdade política e jurídica consagram-se liberdades e garantias de liberdades e direitos

10 1- Estado do Séc. XIX Síntese: plano internacional
Ordem internacional “aberta no topo”: Cada Estado em busca de seus próprios interesses – noção de soberania externa ilimitada o “princípio da eficácia” Sistema de Estados em equilíbrio precário, repleto de tensões Ordem contingente, instável, perigosa Colapso em (cem anos de paz)

11 2- O Estado do séc. XX 2.1- O pós I Grande Guerra
Estado Nação Estado Social, Estado Providencia, Welfare State Finalidade garantia da liberdade, ampliação da igualdade social Organização Liberal: império da lei, divisão de poderes, direitos individuais *Atuação direta do Estado: direitos sociais, gestão direta de serviços públicos

12 2- O Estado do séc. XX 2.1- O pós I Grande Guerra
Fundamentos jurídicos Constituições sociais Fundamentos políticos Democracia representativa revalorização do Executivo

13 2.1.3- Fundamentos Jurídicos
Constituição Mexicana Constituição de Weimar – 1919 Limitação do poder do Estado Garantia de direitos individuais e sociais Separação de Poderes

14 2- O Estado do séc. XX 2.2- O pós II Grande Guerra
Estado Nação internacionalizado Estado Social Intervencionista Fatos determinantes Criação organizações internacionais Globalização Regionalização Desenvolvimento tecnologias C&I

15 2- O Estado do séc. XX 2.2- O pós II Grande Guerra
Estado Nação internacionalizado Estado Social Intervencionaista Finalidade Internacionalizada: manutenção da paz, desenvolvimento humano Organização complexa Fundamentos jurídicos Constituições democráticas de direito Fundamentos políticos Democracia representativas

16 3- O Estado da II Metade séc. XX O Estado Internacional
Estado Intervencionista, Estado Providência, Estado de Bem-Estar Crise Ordem Econômica Mundial pós IIGG e hipertrofia da dimensão financeira. Da doutrina protecionista à liberalização – desde os meados na década de 80 nos países desenvolvidos e anos 90 nos em desenvolvimento inicia-se processo de: queda de barreiras liberalização geral do comércio exterior.

17 3- O Estado da II Metade séc. XX O Estado Internacional
Internacionalização do Estado Criação ONU, OEA, FMI, Banco Mundial, GATT etc. Início da criação Blocos Regionais: Comunidades Europeias Soberania partilhada ou compartilhada Ampliação proteção direitos fundamentais Ordem Internacional interdependência; impossibilidade Estados isolados, regras, colaboração, internacionalização proteção direitos humanos e meio ambiente