III - CAPÍTULO. GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Os resíduos sólidos são um dos grandes desafios da atualidade, não só da Administração Pública mas para a.

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1 III - CAPÍTULO

2 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

3 Os resíduos sólidos são um dos grandes desafios da atualidade, não só da Administração Pública mas para a sociedade como um todo, equiparando- se em gravidade a outros problemas, como a escassez de água potável, o desflorestamento em larga escala, o efeito estufa, entre tantos outros.

4 Estes desafios por sua vez são bem diferentes de município para município, porém em relação aos recursos humanos e materiais atualmente existentes, as suas dificuldades são grandes e os problemas com os resíduos sólidos vêm incomodando, hoje da mesma forma que no passado, e dessa forma afligindo mais fortemente as prefeituras municipais, a quem cabe gerenciar adequadamente os resíduos sólidos urbanos.

5 No torcante, aos resíduos sólidos, o Brasil passa por um momento de transição tendo em vista que em julho de 2010 foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após vinte da sua redação inicial elaborada.

6 A PNRS que tem como objetiva ordenar as atividades do setor de prestação dos serviços de limpeza, coleta, transporte e tratamento dos resíduos no destino final, a partir desta nova política, os municipios terão quatro anos para adequar e/ou condicionar seus planos de gestão de resíduos ao que determina a política nacional. Sendo assim, os gestores municipais deverão formular planos de gestão para a erradicação dos lixões e acondicionamento final dos resíduos em aterros sanitários ou destiná-los à incineração, desde que tenha a recuperação energética por processos de metanização.

7 Em 2003 a Prefeitura de Natal, iniciou sua atual gestão de resíduos, fundamentada nos pressupostos da recém-política nacional naqual prever que a sua gestão de resíduos responde aos critérios da sustentabilidade, pois se fundamenta nos aspectos: a) ambiental; b) econômico e, principalmente, social com o incentivo à formalização de entidades de catadores e apoio à coleta e separação dos materiais recicláveis.

8 De forma esquematica, a gestão de resíduos em Natal pode ser demonstrada da seguinte forma, conforme Figueiredo, 2012: a) a administração pública elabora e coordena as estratégias de manejo de resíduos; b) há maior participação do setor privado, sobretudo na execução dos serviços que demandam maior investimento econômico (transporte e tratamento dos resíduos no aterro sanitário) e c) participação de entidades de catadores na coleta seletiva.

9 Desta forma a gestão dos resíduos na cidade é condizente com seus objetivos, porém, os elevados custos dessa gestão, a incapacidade de pagamento da Prefeitura a seus credores, a ineficiência na prestação dos serviços dos resíduos, além do fracasso na consolidação das ações iniciadas em 2003, fez com que em 2013 a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) lançasse um processo licitatório para os serviços de coleta de resíduos sólidos do Município, o qual foi divido em três lotes, e atualmente, o serviço de coleta de resíduos sólidos do Município é realizado por três empresas que tiveram seus contratos renovados de forma emergencial. (Fonte: http://portal.natal.rn.gov.br/noticia/ntc- 16965.html).

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12 PRODUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS