Políticas públicas de saúde... e o papel do educador físico no SUS

Apresentação em tema: "Políticas públicas de saúde... e o papel do educador físico no SUS"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas públicas de saúde... e o papel do educador físico no SUS
Programa de Exercícios para Adultos I EEFERP - USP Políticas públicas de saúde... e o papel do educador físico no SUS Profa. Dra. Tiemi Arakawa Docente Temporária EERP-USP 2017

2 O Educador Físico: interface com a Saúde
Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação em educação física RESOLUÇÃO N° 7, DE 31 DE MARÇO DE 2004 “A Educação Física é uma área de conhecimento e de intervenção acadêmico-profissional que tem como objeto de estudo e de aplicação o movimento humano, com foco nas diferentes formas e modalidades do exercício físico, da ginástica, do jogo, do esporte, da luta/arte marcial, da dança, nas perspectivas da prevenção de problemas de agravo da saúde, promoção, proteção e reabilitação da saúde, da formação cultural, da educação e da reeducação motora, do rendimento físico-esportivo, do lazer, da gestão de empreendimentos relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas, além de outros campos que oportunizem ou venham a oportunizar a prática de atividades físicas, recreativas e esportivas” Pedir a um dos alunos para ler as diretrizes e perguntar em que trechos há interlocução com a saúde

3 “...essa área (Educação Física) é considerada a que pode recolocar a dimensão corpórea da existência subjetiva na prática cuidadora com maior propriedade, retirando o corpo do lugar instrumental da atividade física para o lugar do desejo e da energia vital ao contato com as sensações...” “...ao encontro com o outro de maneira concreta e real (não em tese, não em filosofia do cuidado), mobilizando junto com um corpo de ossos e músculos, um corpo de afetos e da expansão da experiência humana...”

4 Condições de Vida e Moradia Economia
Qualidade de Vida Doença Motivação Saúde Política Direito Cultura Sistema de Saúde Olá pessoal, vamos fazer um aquecimento. Tenho várias palavras nesse slide e eu queria saber a opinião de vocês em relação a cada uma delas. Quem se arrisca a fazer uma frase juntando todas essas palavras? Vamos refletir sobre saúde e sobre doença? SUS Condições de Vida e Moradia Economia Produto

5 O que é saúde? Saúde: completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença (WHO, 1948). Bem-estar: condição de satisfação de necessidades Projetos de felicidade, projetos de normalidade Saúde / Doença / Bem-estar / Felicidade / Normal: uma responsabilidade individual ou uma responsabilidade social? Determinantes sociais da saúde (DSS) Doença: moléstia, enfermidade Agravo: mal ou prejuízo à saúde de um ou mais indivíduos, de uma coletividade ou de uma população Condições de saúde: “…circunstâncias na saúde das pessoas que se apresentam de forma mais ou menos persistente que exigem respostas sociais dos sistemas de atenção à saúde… COMPLETO (?) = trabalhar com a utopia (?) prepotência do profissional em achar que ele sabe o que é melhor para o paciente

6 Determinantes sociais da saúde: modelo de Dahlgreen e Whitehead (1991)
(link do auto cuidado) Primeiro = avaliação do individuo Consciência (pactuação) do usuário em relação as suas necessidades OLHAR A PERCEPÇÃO DO INDIVIDUO Determinantes sociais da saúde: modelo de Dahlgreen e Whitehead (1991)

7

8 "cada sociedade destaca e valoriza determinadas formas de uso do corpo ou determinados movimentos corporais. E assim, os corpos vão se diferenciando uns dos outros, em consequência dos símbolos e valores que nele são colocados pela sociedade em cada momento histórico específico"(Daolio, 1994, p. 94). Nossa sociedade e nossa cultura priorizam o saber intelectual, uma estética ideal, um corpo máquina, um corpo esquecido ou manipulado pelos interesses dominantes, ou seja, o conhecimento e o poder estão acima dos sentimentos, sensações, desejos, necessidades, capacidade de compartilhar a vida e suas múltiplas condições. (MORETTI et al, 2009)

9 Necessidades humanas: do fisiológico ao social
Ser humano com diversas necessidades INTEGRALIDADE, EQUIDADE, UNIVERSALIDADE O Quanto a realização pessoal por exemplo, influenciada pelo meio, dispara uma percepção de necessidade diferente? Teoria de Maslow sobre as necessidades humanas básicas (1943)

10

11 Qualidade de Vida Qualidade de vida (QoL): Percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da cultura e no sistema de valores em que vive e em relação aos seus objetivos, padrões, expectativas e preocupações (WHO, 1998) Qualidade de vida relacionada à saúde (HRQoL): qualidade de vida funcional (WHO, 2000) Não é uma negação do conhecimento científico, mas para atingir resultados você precisa articular

12 Promoção à Saúde Promoção da saúde é o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle desse processo (CARTA DE OTTAWA, 1986). O termo tem sido relacionado aos conceitos de solidariedade, equidade, democracia, parceria, participação (CARTA DE OTTAWA, 1986).

13 Promoção à Saúde Principais estratégias para a melhoria da saúde e qualidade de vida por meio de: 1. construção de políticas públicas saudáveis; 2. criação de ambientes favoráveis 3. reforço à ação comunitária 4. desenvolvimento de habilidades pessoais 5. reorientação dos serviços de saúde.

14 Sistema Único de Saúde E o sistema de saúde?
Determinante intermediário Modelo de atenção à saúde possui uma ligação com a concepção de saúde na sociedade O que temos hoje no país? Que tipo de sistema para alcançar que tipo de saúde?

15 Política pública em saúde
Saúde como direito Estado de bem-estar social X Estado mínimo Saúde como setor gerador de lucro, Meios de produção da saúde distribuídos de forma desigual na sociedade Política pública enquanto resposta do Estado às necessidades da sociedade

16 Princípios Doutrinários
O SUS em seus princípios UNIVERSALIDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE Princípios Doutrinários RESOLUTIVIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL HIERARQUIZAÇÃO REGIONALIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO Princípios Organizativos

17 CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões)
Brasil na época da Velha República ( ) Elites agrárias mineiras e paulistas Exportação do Café Política Café com Leite Coronelismo Avanços na ciência Substituição da mão de obra escrava por imigrantes Revolução de 1930 (1930) Rompimento da Política Café com Leite Enfrentamentos do poder SP X MG, RS, PB Júlio Prestes eleito, mas derrubado pela frente opositora, com Getúlio Vargas assumindo o poder 1900 1930 Revolta da Vacina (1904) Oswaldo Cruz Rio de Janeiro Reforma do bota-baixo Saneamento, urbanização, controle do meio e do modo de vida dos indivíduos Lei Elói Chaves CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões) Crise do Café Ascensão política de camadas não ligadas a exportação do café Início do trabalho em fábricas Operários em condições precárias

18 De 1930 a 1945 (O Brasil do Estado novo)
Centralização da máquina estatal Bloqueio das reivindicações sociais Governo adota medidas de caráter populista (Estado como pai dos pobres) para ‘amenizar’ o autoritarismo da ditadura Política social como meio de controle das tensões sociais Estado Novo Revolução Constitucionalista (1932) 1930 1945 Constituinte de 1934 Criação do Ministério do Trabalho (1937) Década de 1930 IAP (Institutos de Aposentadorias e Pensões)

19 Criação do Ministério da Saúde
De 1945 a 1964 (Período de redemocratização) Período Pós-guerra: manutenção de políticas demagógicas e populistas para obtenção de apoio popular Década de 50: crescimento industrial, entrada de capital estrangeiro De 1951 a 1954: Vargas volta eleito democraticamente De 1956 a 1961: Juscelino Kubitschek, construção de Brasília, indústria automobilística Vargas JK 1945 1951 1954 1956 1961 1964 Influência americana modificou a idéia sobre hospitais e assistência médica Nascimento da medicina de grupo Jânio Quadros João Goulart Criação do Ministério da Saúde (1953) GOLPE MILITAR Início da Ditadura Militar

20 De 1964 a 1980 (Ditadura Militar)
Êxodo rural, arrocho salarial, concentração de renda a classes privilegiadas, diminuição do poder de compra dos trabalhadores, diminuição dos recursos para a saúde pública Política de incentivo ao desenvolvimento de um complexo médico-industrial, contratação de terceiros (iniciativa privada) Demanda social por consultas médicas, ensino desvinculado da realidade sanitária Copa do Mundo 1974 Crise da Previdência 1970 1966 1968 1964 INPS Instituto Nacional de Previdência Social Epidemias de meningite e poliomielite (censura) Milagre econômico SINPAS = Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social INAMPS = Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social IAPAS= Instituto de Arrecadação da Previdência e Assistência Social Transamazônica Ponte Rio Niterói Itaipú Como foram financiadas?

21 VIII Conferência Nacional de Saúde Constituição Federal de 1988
De 1981 a 1992 Movimentos sociais Reorganização da sociedade em prol de um Estado democrático Agravamento da crise financeira VIII Conferência Nacional de Saúde Constituição Federal de 1988 General Figueiredo 1981 1984 1986 1990 Collor Sarney Diretas Já SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Lei 8080 (19 de Setembro de 1990) Lei 8142 (28 de Dezembro de 1990)

22 Políticas Neoliberais
De 1990 a 2014 Reorganização do sistema para atender a conformação do SUS Lançamento de diversas normas e portarias (NOBs e NOAS) Mudança na direção das políticas - Pactos: Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Gestão, Pacto pela Saúde Pensar em redes para garantir maior acesso e resolutividade ao sistema Políticas Neoliberais 1990 1993 1995 2014 2002 2006 2011 Collor FHC Dilma NOB 1991 Itamar Franco Lula NOB 91 = consolidou o município como um mero prestador de serviços, com pouca autonomia para organizar redes de atenção à saúde em seu território Extinção do INAMPS em 1993 NOB 93 = aponta para a construção de um processo que leva em consideração a autonomia dos municípios, os quais poderiam, a partir de determinadas capacidades e responsabilidades, assumir a gestão do sistema de saúde, exercendo um conjunto de macrofunções de gestão. NOB 96 = implantação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família (PACS e PSF, respectivamente) Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) = Portaria de nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 = PACTO pela SAUDE, em Defesa do SUS e de Gestão Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011 = institucionaliza o COAP e as RAS NOB 1993 NOAS 2002 REDES PACTO pela Vida, em Defesa do SUS, pela Gestão / Política Nacional de Humanização

23 EXAMES E PROCEDIMENTOS (TECNOLOGIA DURA) INDIVÍDUO HOSPITAIS CONSULTA
BIOLÓGICO ENFOQUE NA DOENÇA PROFISSIONAL MÉDICO EXAMES E PROCEDIMENTOS (TECNOLOGIA DURA) INDIVÍDUO HOSPITAIS CONSULTA BIO-PSICO-SOCIAL ENFOQUE NA SAÚDE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR TECNOLOGIAS LEVES INDIVÍDUO, FAMÍLIA, COMUNIDADE SERVIÇOS DE APS ATIVIDADES EXTRA-MURO

24 Política de saúde no Brasil
Mudança de Paradigma Ideologias e valores Interesses e poder Desconhecimento Histórica, social, política Evidência científica Estrutura Acadêmica Repetição O SUS é bom na teoria e ruim na prática?

25 “Em qualquer tempo e em qualquer sociedade, deve haver uma coerência entre a situação das condições de saúde e o sistema de atenção à saúde. Quando essa coerência se rompe, como ocorre, nesse momento, em escala global, instala-se uma crise nos sistemas de atenção à saúde.”

26 Com quais condições de saúde nossa sociedade convive?
Uma transição demográfica e epidemiológica… Declínio da mortalidade principalmente entre as doenças infecciosas População com maior expectativa de vida Maior exposição a fatores de risco associado a doenças crônicas Comentários: A princípio, o declínio da mortalidade concentra-se seletivamente entre as doenças infecciosas e beneficia os grupos mais jovens que passam a conviver com fatores de risco associados às doenças crônicas e, à medida que cresce a população idosa, incrementando a expectativa de vida, as doenças crônicas tornam-se mais prevalentes. Os principais fatores determinantes do aumento das condições crônicas são as mudanças demográficas, as mudanças nos padrões de consumo e nos estilos de vida, a urbanização acelerada e as estratégias mercadológicas.

27

28

29 A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma do trabalho em equipe, a populações de territórios bem delimitados, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

30 A Estratégia Saúde da Família foi pensada de forma a provocar um movimento de reorientação da atenção à saúde no país. A ESF tem como propósito levar a atenção à saúde para mais perto das famílias e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população. O processo de trabalho é um dos principal elementos da ESF, com foco na comunicação entre equipe e comunidade, manutenção de vínculo com o usuário e favorecimento do controle social e dos princípios de universalidade, equidade e integralidade.

31 Núcleos de Apoio a Saúde da Família
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil. Configuram-se como equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (ESF), as equipes de atenção básica para populações específicas e com o Programa Academia da Saúde. Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares, permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais. Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde. Médico acupunturista; assistente social; profissional/professor de educação física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico ginecologista/obstetra; médico homeopata; nutricionista; médico pediatra; psicólogo; médico psiquiatra; terapeuta ocupacional; médico geriatra; médico internista (clínica médica), médico do trabalho, médico veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas

32 Prática corporal / Atividade Física
Práticas corporais e atividade física (PCAF) como um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Promoção à Saúde Alimentação Saudável Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura da paz Promoção do desenvolvimento sustentável Prática corporal / Atividade Física Ações na rede básica de saúde e na comunidade, Ações de aconselhamento/divulgação, Ações de intersetorialidade e mobilização de parceiros, Ações de monitoramento e avaliação (BRASIL, 2006)

33 Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS)
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) Programa Saúde na Escola (PSE) Programas de âmbito federal (ex.: Academia da Saúde P.719/2011) Programas de âmbito municipal (ex.: PIC, Agita SP, etc) Iniciativas locais (ex.: Tai Chi na UBS Vila Tibério)

34 PIC = PIC surgiu em novembro de 1993 e tem em seus objetivos ampliar o papel das Unidades Básicas de Saúde através da prática de exercício físico, recreação, e fomentar a participação da população nas UBS, como meio de torná-la um local onde trabalhadores e comunidade possam se transformar, apontando para o auto cuidado, responsabilidade pela saúde individual e sócio ecológica (MENDES, 1996).

35 Academias da Saúde = O Programa Academia da Saúde tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de pólos com infra estrutura e profissionais qualificados. É um serviço da Atenção Básica e deve promover a articulação com toda a rede de atenção à saúde do SUS, bem como com outros serviços sociais realizados na respectiva região (BRASIL, 2013).

36 Na literatura, existem várias pesquisas que olharam para a questão das políticas voltadas à práticas corporais e atividade física:

37 OBRIGADA! Contato: Tiemi Arakawa