Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 1 GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA PRONASCI.

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1 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 1 GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA PRONASCI Programa Nacional de Segurança com Cidadania

2 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 2 O PRONASCI é um programa de segurança pública em seu sentido mais amplo, constituindo a base através da qual o sujeito se mobiliza em defesa da saúde, da educação, da igualdade, da promoção da juventude para consolidação de novo modo de vida. Objetivo: Fazer o enlace das ações estratégicas de segurança com os programas sociais existentes, com a finalidade de atingir diretamente o núcleo familiar e a juventude, instituindo um território de cidadania e coesão social. Políticas de Segurança Pública Políticas sociais PRONASCI

3 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 3 Pará Pernambuco Brasília /Entorno Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Rio Grande do Sul Bahia Alagoas FOCOS DE ATUAÇÃO DO PRONASCI Territorial Regiões sugeridas na primeira fase Social Famílias em situação de vulnerabilidade social Etário Jovens de 15 a 29 anos

4 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 4 Desenvolvimento do PRONASCI Primeiro momento: Pacificação do território - entrar e permanecer Ações Estratégicas: Atuação integrada dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para o restabelecimento do equilíbrio social; Articulação com o Ministério Público e o Poder Judiciário; Garantia do Território com ação policial qualificada: Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Estadual; Combate ao crime organizado e a corrupção policial, controle de armas e munição; Recuperação de espaços e equipamentos urbanos. Tempo médio da Ação: 01 ano.

5 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 5 Desenvolvimento do PRONASCI Segundo momento – Conquista dos jovens para a cidadania – formar e conviver. Ações Estratégicas: Inclusão social do jovem e participação da família: Percurso social e formativo, mãe ouvidora; Mobilização e controle social: Conselhos comunitários, ouvidorias de polícia; Formação e aperfeiçoamento da polícia estadual; Substituição gradual da Força Nacional de Segurança Pública pela polícia cidadã.

6 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 6 Terceiro momento – Repactuação do contrato social para a coesão do território – consolidar e manter Ações Estratégicas: Gestão Integrada de Segurança Pública cidadã; Espaço Público Saudável; Polícia Cidadã; Valorização da vida e redução da criminalidade violenta. Desenvolvimento do PRONASCI

7 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 7 SetembroOutubroNovembroDezembro 200820092010 M1 M2 M3 Força Nacional Formação de Profissionais de Segurança Pública Entrada da Polícia Estadual após período de formação Conquista dos Jovens para os projetos sociais Saída da Força Nacional Consolidação do PRONASCI Ações que impactam na agenda do PRONASCI

8 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 8 Programa Nacional de Habitação para Policiais de Baixa Renda AÇÕES QUE IMPACTAM NA AGENDA DO PRONASCI Piso Salarial Nacional para os policiais (entre R$ 1.200,00 e 1.700,00) Criação de novas vagas para Polícia Federal Criação da Escola Superior de Polícia Federal Concurso Público para Policia Rodoviária Federal Programa Unidades Operacionais Plano de Comunicação Construção de Presídios Especiais para Mulheres e Jovens de 18 a 24 anos de Idade Programa de Acolhimento ao Jovem Infrator ou em Situação de Risco Criminal e à sua Família

9 Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 9 Relação Preliminar de Programas – Propostas (42 projetos em elaboração) 8. Programa de habitação para policiais (Caixa Econômica Federal) 9. Construção de Presídios Especiais para jovens entre 18 a 24 anos 10. Construção de Presídios Femininos 11. Escola Superior da Polícia Federal 12. Criação de novas vagas para a Polícia Federal (Reforço nas fronteiras e desarmamento) 13.Programa de Saúde para os Policiais (apoio psicológico e psiquiátrico) 14.Gestão PRONASCI–Implementação e avaliação 1. Formação policial (Polícia Comunitária) 2.Formação cidadã, participação social e campanha do desarmamento 3.Formação e estruturação do sistema penitenciário 4. Modernização da gestão e aparelhamento das Polícias 5. Projetos – Família, jovem, comunidade (acolhimento pela formação profissional, alfabetização e educação formal e cultural dos jovens infratores ou em situação de risco infracional) 6. Piso Salarial Nacional para Policiais 7. Concurso Público para Polícia Rodoviária Federal ( Programa Unidades Operacionais)