6ª PLENÁRIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE DA PARAÍBA

Apresentação em tema: "6ª PLENÁRIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE DA PARAÍBA"— Transcrição da apresentação:

1 6ª PLENÁRIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE DA PARAÍBA
SES/PB Pacto pela saúde da paraíba : Avanços, desafios e perspectivas para Edjanece Guedes de Melo Romão GERENTE EXECUTIVA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA - GERAV

2 PACTO PELA SAÚDE (PT/GM nº 399/06)
Pacto pela Vida Pacto e Defesa do SUS SES/PB Pacto de Gestão

3 SES/PB GESTÃO Define responsabilidades sanitárias de cada gestor. VIDA
Estabelece metas entre os gestores do SUS, objetivando elevar o nível de saúde da população. DEFESA DO SUS Estabelece compromissos políticos envolvendo os governos e a sociedade civil, para cumprimento dos princípios constitucionais. SES/PB

4 TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO
SES/PB FORMALIZA OS COMPROMISSOS; DEFINE PRIORIDADES E METAS; DEVE TER RELAÇÃO COM O PLANO DE SAÚDE; APROVADO PELOS CONSELHOS DE SAÚDE

5 TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - EIXOS
SES/PB 1. Responsabilidades gerais da Gestão do SUS; (21) 2. Regionalização; (07) 3. Planejamento e Programação; (06) 4. Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; (31) 5. Gestão do Trabalho; (08) 6. Educação na Saúde; (07) 7. Participação e Controle Social. (08)

6 Principais ações pactuadas para o Estado da Paraíba – (PT/GM N
SES/PB RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO Coordenar, acompanhar e avaliar o TCGM; Apoiar técnica e financeira os municípios; Organizar a Referência Intermunicipal de MAC PPI - (Programação Pactuada e Integrada da Assistência); Acompanhar e avaliar as ações da Atenção Básica; Executar as ações de alta complexidade em Vigilância em Saúde; Coordenar, normatizar e gerir os laboratórios de saúde pública; Assumir a gerência de unidades públicas de hemonúcleos /hemocentros (público e privados) e laboratórios de saúde pública.

7 Apoiar técnica e financeiramente as regiões de saúde
2. RESPONSABILIDADES NA REGIONALIZAÇÃO Plano Diretor de Regionalização; Apoiar técnica e financeiramente as regiões de saúde com o objetivo de promover a equidade inter-regional; SES/PB 3. RESPONSABILIDADES NO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO Plano Estadual de Saúde (Aprovado pelo CES/CIB/PB); Relatório Anual de Gestão;

8 4. RESPONSABILIDADES DA REGULAÇÃO, CONTROLE,
AVALIAÇÃO E AUDITORIA SES/PB Manter atualizado o CNES; Elaborar e pactuar os Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso; Controlar a referência Interestadual; Monitorar a operacionalização das centrais de regulação das Macros; Operar a Central de Regulação Estadual em articulação com as Centrais de Regulação das Macros de João Pessoa, C. Grande, Patos e Sousa; Avaliar e auditar os sistemas municipais de saúde; Realizar auditoria assistencial da produção de serviços de saúde públicos e privados sob sua gestão.

9 SES/PB 5. RESPONSABILIDADES DA GESTÃO DO TRABALHO
Promover e desenvolver políticas de gestão do trabalho; Promover espaços de discussões para negociação do trabalho; Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional; Apoiar o processo de formação dos Conselheiros de Saúde; Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral; Implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS

10 Apoiar e fortalecer as ações nos municípios;
6. RESPONSABILIDADES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE SES/PB Promover a integração de todos os processos de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos à política de EP; Apoiar e fortalecer as ações nos municípios; Articular e pactuar com o Sistema Estadual de Educação processos de formação em saúde;

11 7. Responsabilidades na Participação e Controle Social
SES/PB Apoiar processos de mobilização social; Promover condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do CES/PB; Organizar e promover as condições necessárias à realização das Conferências; Apoiar processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social no SUS.

12 METAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA
SES/PB METAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA

13 1. SAÚDE DO IDOSO 2. CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DA MAMA 3. REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA SES/PB

14 6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO E 7. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO
4. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DOENÇAS EMERGENTES 5. PROMOÇÃO DA SAÚDE 6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO E 7. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO SES/PB

15 SES/PB Obrigada !