Michel Oliveira Gouveia

Apresentação em tema: "Michel Oliveira Gouveia"— Transcrição da apresentação:

1 Michel Oliveira Gouveia
Michel Gouveia (não respondo no messenger) Prof. Michel Gouveia Professor Michel Gouveia / Previtube michelogouveia

2 Atos no processo previdenciário
1. O processo previdenciário começa no atendimento ao cliente. 2. Primeira vez que vai atender o cliente, o que solicitar? CTPS CNIS PPP Documentos para o tempo rural RG, CPF, Comprovante de Endereço Saber se já pediu benefícios no INSS

3 Atos no processo previdenciário
3. Analisar atentamente os documentos apresentados. 4. Simular o tempo de contribuição, cotejando as informações do CNIS com as CTPS. CNIS CTPS

4 Atos no processo previdenciário
5. Apresentando divergências, antes do requerimento, deve corrigir o CNIS. 6. Simular a renda mensal da aposentadoria, até para saber se o cliente terá direito. 7. Tudo isso é a fase pré-processual-administrativa-judicial-previdenciária. 8. Separar os documentos, procuração (sem firma reconhecida) e ir ao INSS, protocolar o requerimento.

5 Atos no processo previdenciário
Segurado INSS Antes de indeferir ou deferir o benefício: Analisar a documentação Requerer novas diligências Justificação administrativa Poderá oficiar empresas Fazer pesquisa externa Abrir carta de exigência Concluir o processo

6 Atos no processo previdenciário
Segurado INSS Concluiu pelo deferimento do requerimento. Segurado recebe a Carta de Concessão

7 Atos no processo previdenciário
Segurado INSS Indeferimento do requerimento

8 Atos no processo previdenciário
Segurado INSS Indeferimento do requerimento Recurso Ação Administrativo judicial

9 Atos no processo previdenciário
O prazo para protocolo do recurso é de 30 dias. Deve impugnar a decisão do INSS 3º Conselho Pleno Recurso Administrativo 2º CAJ 1º JR Instância recursal administrativa sem sucesso => Judicial.

10 Atos no processo previdenciário
A LIDE PREVIDENCIÁRIA Estado Juiz Segurado INSS Prestação Previdenciária

11 Atos no processo previdenciário
A LIDE PREVIDENCIÁRIA Petição Inicial (art. 319 do CPC) Requerimentos de provas. Ex. perícia para o tempo especial. Valor da causa (292 do CPC) Citação do INSS para apresentar resposta. Sentença => recursos => cumprimento da sentença

12 Michel Oliveira Gouveia
FIM!!!! Ah ah ah ah ah ah... Prof. Michel Gouveia Professor Michel Gouveia / Previtube