Organização da Inspecção do Trabalho de Portugal

Apresentação em tema: "Organização da Inspecção do Trabalho de Portugal"— Transcrição da apresentação:

1 Organização da Inspecção do Trabalho de Portugal
Autoridade para as Condições do trabalho Serviço do Estado que visa: a promoção da melhoria das condições de trabalho através do controlo do cumprimento das normas em matéria laboral no âmbito das relações laborais privadas a promoção de políticas de prevenção de riscos profissionais o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho em todos os sectores de actividade públicos ou privados. Desenvolve a sua acção inspectiva no âmbito de poderes de autoridade pública Jurisdição em todo o território continental Sede em Lisboa

2 Autoridade para as Condições do Trabalho
Equipa Directiva Autoridade para as Condições do Trabalho José Luís Forte Inspector-Geral do Trabalho Manuel Maduro Roxo Subinspector-Geral do Trabalho Daniel José Esaguy Luís Filipe do Nascimento Lopes Coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

3 Autoridade para as Condições do Trabalho
Estrutura Orgânica Autoridade para as Condições do Trabalho Serviços centrais, localizados em Lisboa Serviços desconcentrados, distribuídos por todos os distritos de Portugal continental

4 Serviços Centrais Os serviços centrais da ACT integram a direcção, três direcções de serviços e 10 divisões. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva (DSAAI) Divisão de Coordenação da Actividade Inspectiva (DCAI) Divisão de Estudos, Concepção e Apoio Técnico à Actividade Inspectiva (DECATAI) Direcção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (DSPSST) Divisão de Promoção e Avaliação de Programas e Estudos (DPAPE) Divisão de Regulação de Entidades Externas (DREE) Direcção de Serviços de Apoio à Gestão (DSAG) Divisão de Formação e Recursos Humanos (DFRH) Divisão Patrimonial e Financeira (DPF) Divisão de Sistemas de Informação (DSI) Divisões dependentes directamente do Inspector-Geral do Trabalho Divisão de Relações Internacionais (DRI) Divisão de Informação e Documentação (DID) Divisão de Auditoria e Assuntos Jurídicos (DAAJ)

5 ESTRUTURA ORGÂNICA DA ACT
Conselho Consultivo Para a Promoção da SST Inspector-Geral do Trabalho 2 Subinspectores-Gerais Coordenador executivo para SST Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva Serviços para a Apoio à Gestão Serviços Desconcentrados (32) Divisão de Auditoria e Assuntos Jurídicos Divisão de Informação e Documentação Divisão de Relações Internacionais Divisão de Coordenação da Actividade Inspectiva Divisão de Estudos, Concepção e Apoio Técnico Divisão de Promoção e Avaliação de Programas e Estudos Divisão de Regulação de Entidades Externas Divisão de Formação e Recursos Humanos Divisão Patrimonial e Financeira Divisão de Sistemas de Informação

6 Serviços desconcentrados
A rede de serviços desconcentrados da ACT cobre todo o território de Portugal Continental. É constituída por : 19 Centros Locais 9 Unidades Locais 4 Unidades de Apoio aos Centros Locais