ATENÇÃO PRIMÁRIA Contratos de Gestão SMS-RIO.

Apresentação em tema: "ATENÇÃO PRIMÁRIA Contratos de Gestão SMS-RIO."— Transcrição da apresentação:

1 ATENÇÃO PRIMÁRIA Contratos de Gestão SMS-RIO

2 Contrato de Gestão Celebrado entre Município, por intermédio da SMS e Organização Social com vistas à regulamentação do desenvolvimento e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados ao saúde da família. O Contrato de Gestão tem por objeto o gerenciamento, a operacionalização, apoio e execução pela contratada, de ações e serviços de saúde no TEIAS, no âmbito da AP, que assegura assistência universal e gratuita à população. Serviços a serem executados: Carteira de Serviços de Saúde 15 Passos NASF CAPS Plano de Assistência em Situações de Surto ou Emergência em Saúde Pública Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal

3 Contrato de Gestão Responsabilidades da Contratada (Organização Social): Prestar serviços de acordo com o estabelecido no contrato e nos exatos termos da legislação pertinente ao SUS; Apoiar integração territorial dos equipamentos de saúde da AP; Estabelecer controle e apuração da frequência dos funcionários, por meio de Registro Biométrico de Ponto; Efetivar contratação de serviços de prestação continuados como limpeza, segurança, concessionárias, conectividade, serviços de apoio diagnóstico e outros serviços que impacte positivamente no alcance de metas e indicadores, desde que viabilizados pela economicidade e eficiência econômica. Utilizar processo seletivo para contratação de pessoal, utilizando critérios exclusivamente técnicos

4 Contrato de Gestão Responsabilidades da Contratada (Organização Social): Administrar bens móveis e imóveis até sua restituição ao Poder Público, bem como realizar adaptações/reformas com anuência deste nas unidades já existentes; Utilizar sistema informatizado para execução das atividades de gestão assistencial, administrativa e econômico-financeiro; Alimentar o Painel de Gestão de Parcerias com Organizações Sociais (Painel OSINFO), instrumento institucional de acompanhamento, avaliação e controle dos Contratos de Gestão.

5 Contrato de Gestão Responsabilidades da Contratante (Secretaria Municipal de Saúde): Garantir recursos financeiros para execução do contrato; Analisar, anualmente, a capacidade e as condições da Organização Social para continuidade da prestação dos serviços; Acompanhar a execução do Contrato de Gestão, por meio da Comissão Técnica de Avaliação (CTA); Elaborar instrumentos para monitoramento e avaliação, e realizar o acompanhamento do contrato.

6 Contrato de Gestão Comissão Técnica de Avaliação (CTA):
Composta por 6 membros titulares e 3 suplentes Titulares: CAP / 2 SUBPAV / 1 SUBG Suplentes: 1 CAP / 1 SUBPAV / 1 SUBG Nomeados pelo Secretário e publicados em Diário Oficial Municipal Acompanha e controla aspectos econômicos e financeiros do Contrato de Gestão; Analisa e acompanha as contas do trimestre avaliado; Avalia metas e indicadores pactuados.

7 Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas

8 VARIÁVEL 1 VARIÁVEL 2 VARIÁVEL 3
Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas VARIÁVEL 1 Gestão do TEIAS. Composta por 19 indicadores, com objetivo de induzir boas práticas na gestão da OSS e alinhá-las às prioridades definidas pela SMS. VARIÁVEL 2 Qualificação das unidades de saúde. A matriz de indicadores a ser utilizada na parte variável 02 é constituída por 21 indicadores agrupados em quatro grandes áreas: acesso, desempenho assistencial, qualidade percebida e desempenho econômico. VARIÁVEL 3 Gestão da clínica. A variável 3 é composta por 10 indicadores que tem o objetivo de qualificar os processos assistenciais

9 Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 1):

10 Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 1):

11 Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 2):
A matriz de indicadores a ser utilizada na contratualização da parte variável 02 é constituída por 21 indicadores agrupados em quatro grandes áreas: acesso, desempenho assistencial, qualidade percebida e desempenho econômico. Variável 02

12 Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 2):

13 Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 2):

14 Indicadores de Acompanhamento, Avaliação e Metas (Parte Variável 3):

15 Placar da Saúde

16 Orientação Comunitária
Reconhecimento por parte do serviço de saúde das necessidades em saúde da comunidade através de dados epidemiológicos e do contato direto com a comunidade; sua relação com ela, assim como o planejamento e a avaliação conjunta dos serviços. Realização de diagnóstico da comunidade e das necessidades em saúde; Identificação dos problemas de saúde mais prevalentes; Planejamento de estratégias para abordar estes problemas; Monitoramento e avaliação dos resultados.

17 OBRIGADO