Compras Governamentais

Apresentação em tema: "Compras Governamentais"— Transcrição da apresentação:

1 Compras Governamentais
Políticas Públicas Compras Governamentais

2 A importância das MPEs 67% 96% 99% 20% 2,7% Pessoal ocupado (IBGE)
Empregos formais criados no Brasil nos 10 últimos anos (BNDES) Comercio, industria e serviços do País (IBGE) 67% 96% 99% Participação no PIB nacional (IBGE) Exportações (SEBRAE/FUNCEX) 20% 2,7%

3 Estruturação para o desenvolvimento
Micro e Pequena Empresa Desenvolvimento Medida

4 Micro e Pequena Empresa
Cenário Micro e Pequena Empresa Medida Desenvolvimento empresas formais empresas informais desejam abrir empresas empresas

5 Perspectivas para 5 anos Cenário Conservador
Público Alvo: Empreendedores 600 mil novas empresas formalizadas 8.000 7,1 milhões 5,7 milhões 6.000 3,7 milhões Geração de 1.8 milhão de novos postos de trabalho 4.000 3,3 milhões 2,6 milhões 1,7 milhão 2.000 Premissas: Constituições de MPEs formais: 10% maior que a média histórica, 2001/2006 (a taxa passa de 1,54%aa para 1,7% aa) + formalização dos informais conforme descrito abaixo. Taxa de mortalidade deve cair 10% (5,6 p.p.): De 56% para 50,4% das MPEs fecha até o 4o/5o ano Relação Informais/Formais: A partir das estimativas de informais do cenário I, presume-se que até 2012, o índice de formalização subirá 1 ponto percentual a cada ano (índices de 1%, 2%, 3%, 4%, 5% e 6% em 2007, 08, 09, 10, 11 e 12 ). O candidato a empreendedor manterá sua proporção na população adulta (18 anos ou +) Proporção fixa de 2,44% da pop. adulta Pop. adulta cresce ao ritmo médio dos últimos 4 anos (2,51% aa) 739 mil 837 mil Acréscimo de R$ 17.5 bilhões na massa salarial no Estado de São Paulo 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Pub-Alvo MPEs informais MPEs formais Candidato

6 Simplificação Pilares da Lei Geral Documento único Cadastro unificado
Receita Federal IPI PIS Prefeitura Previdência Social Fazenda Municipal IRPJ COFINS Receita Estadual Junta Comercial ICMS CSLL ISS INSS ANVISA Outros Documento único Cadastro unificado

7 Estímulo a formalização
Simplificação Maior agilidade para abertura e encerramento das empresas Programa Estadual de Desburocratização MEI Estímulo a formalização

8 Ampliação do mercado Compras governamentais
30% 17% Novas medidas R$ 78 bilhões/ ano Potencial de participação R$ 44 bilhões/ ano Participação atual das MPEs nas compras governamentais + R$ 34 bilhões ao ano Simulação

9 Ampliação do mercado Compras governamentais
Federal Estadual Municipal

10 Ampliação do mercado Compras governamentais
Compras até R$ 80 mil Cotas de 25% para todas as compras Critério de desempate Cédula de Crédito Microempresarial 30% Sub-contratação

11 Ampliação do mercado Compras governamentais
Desenvolvimento Regional Formação de consórcios Equidade mercadológica Acesso a Crédito Transferência Tecnológica

12 Exemplo de Manaus

13 Ampliação do mercado Compras governamentais
Maior flexibilidade Redução na Documentação Prévia Licitação pública Análise da Documentação do Vencedor + 2 dias para correção

14 Mercado de R$ 14 bilhões/ano

15 As MPEs nas Compras Governamentais no Mundo
País % Compras da MPE Estados Unidos (Fonte: Small Business Adm ) 44 % Chile (Fonte: ChileCompra ) 27,6 % Peru (Fonte: CONSUCODE ) 40 % Brasil (Fonte: SIASG e FINBRA ) 17 %

16 Estratégia para Regulamentação nos Municípios Paulistas
Micro e Pequena Empresa Prefeituras Acompanhamento Parceria Sebrae -FGV Regulamentação Federal Criação de Modelos de Licitação Regulamentação Estadual

17 Parceiros que elaboraram a Lei Municipal
Prefeitura de Embú Prefeitura de Santa Fé do Sul Secretarias do Estado

18 Modelo de Lei Geral Municipal Conteúdo
Cada município deverá desenvolver seus programas de acordo com a sua vocação Sala do empreendedor Tributos e Fiscalização Acesso ao mercado Associativismo e Cooperativismo Estímulo ao crédito e capitalização Estímulo a inovação Acesso a justiça Responsabilidade Social / Ambiental e estímulo ao empreendedorismo Agricultura

19 Exemplo: Acesso ao mercado Município de Pilar do Sul
Licitação para fornecimento de alimentação escolar 13 escolas recebem o alimento direto dos fornecedores Prefeitura Fornecedores de Alimentação Escolas

20 Itens mais comprados construção Material e MerendaEscolar Medicamentos
Material de limpeza Material de escritório Peças de automóveis Serviços de informática Micro e Pequena Empresa Cesta Básica Prefeituras Serviços de informática

21 FIM Muito agradecido!!!