Antecedentes Of. FUNASA / Gab/Pr nº 568 de

Apresentação em tema: "Antecedentes Of. FUNASA / Gab/Pr nº 568 de"— Transcrição da apresentação:

1 Antecedentes Of. FUNASA / Gab/Pr nº 568 de 31.03.99
Propõe descentralização das ações de controle das doenças transmitidas por vetores / restruturação da Coordenação do PEAa estadual Reunião técnica SESAB – FUNASA (COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL) Descentralização das ações de endemias – inicialmente do PCFAD Processo (consulta ao servidor) 1ª opção – 85,5% 2ª opção – 4,2% 3ª opção – 2,6% A critério da comissão – 7,7% Descentralização das outras endemias

2 Justificativa Dar continuidade ao processo de
descentralização com base na Portaria 1.172 / e Resolução (CIB) 027/2.001

3 Descentralização para a SESAB
RESOLUÇÃO 027/ A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB / BA) aprova equipe mínima, estrutura mínima e elenco de ações para a certificação dos municípios e elaboração da PPI-ECD/PAP-VS. (Atividades de competência do nível estadual) Execução das atividades do Programa de Peste, Malária e Tracoma. Execução das atividades de Entomologia. Atividades de aplicação de inseticida a UBV. Manutenção dos equipamentos de UBV. Equipe de supervisores gerais que atuem na Coordenação de Programas. Equipe de Reconhecimento Geográfico.

4 Municipalização Competência da FUNASA ( RH / FUNASA e NASCE)
Cessão - Art. 1º Instrução Normativa nº 1 – 03/01/03 - efetivada mediante convênio na forma do anexo 1 da IN nº. 1 Movimentação - Art. 15º IN nº 1 A pedido / de oficio – Anuência dos respectivos Conselhos Municipal e / ou Estadual de Saúde e de aprovação da CIB DIRES / DIRES – Aprovação das DIRES e da SESAB DIRES / SMS – Aprovação dos gestores municipais e estadual, conselhos de saúde e com portaria da FUNASA (aprovação da CIB) SMS/SMS – Aprovação dos gestores municipais, conselhos municipais de saúde e com portaria da FUNASA

5 Municipalização Planilha com opção do servidor
DEPENDE DE: 1) Interesse do município 2) Nº de vagas Acréscimo de cerca de 20% - crescimento das localidades - reforço na supervisão - realização de 07 ciclos (PMCD) Seleção Pública (contato com os municípios)

6 Núcleo de Apoio aos Servidores Cedidos (NASCE)
1) Intermediar os afastamentos legais pleiteados pelos servidores. 2) Implantar sistema de comunicação entre FUNASA e servidores. 3) Criar rede com representante do NASCE por região geográfica. Identificação de servidores com perfil para compor a rede. 4) Viabilizar inserção de servidores em cursos de graduação e pós-graduação. 5) Tomar conhecimento da opção feita pelo servidor para sua cessão. 6) Cuidar da vida funcional do servidor. 7) Sensibilizar gestores quanto a oferecer uma gratificação de desempenho. 8) Criar um instrumento para avaliação de desempenho funcional dos servidores.