Audiência Pública Planta Genérica de Valores

Apresentação em tema: "Audiência Pública Planta Genérica de Valores"— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública Planta Genérica de Valores
Prefeitura Municipal de Marília Audiência Pública Planta Genérica de Valores Local: Auditório Prof. Octavio Lignelli Data: 30/11/2012 Horário: 09 horas

2 Prefeitura Municipal de Marília Parecer do Tribunal de Contas/SP
ESTADO DE SÃO PAULO Parecer do Tribunal de Contas/SP Exercício de 2011

3 Prefeitura Municipal de Marília
ESTADO DE SÃO PAULO Constituição Federal

4 Prefeitura Municipal de Marília Lei de Responsabilidade Fiscal
ESTADO DE SÃO PAULO Lei de Responsabilidade Fiscal

5 Prefeitura Municipal de Marília
ESTADO DE SÃO PAULO Alguns municípios que já adotam a Planta Genérica de Valores

6 Prefeitura Municipal de Marília Alguns critérios considerados – PGV
ESTADO DE SÃO PAULO Alguns critérios considerados – PGV Pontos de valorização

7 Prefeitura Municipal de Marília Alguns critérios considerados – PGV
ESTADO DE SÃO PAULO Alguns critérios considerados – PGV Eixos Comercias

8 Prefeitura Municipal de Marília Alguns critérios considerados – PGV
ESTADO DE SÃO PAULO Alguns critérios considerados – PGV Face de Quadra

9 Prefeitura Municipal de Marília
ESTADO DE SÃO PAULO IPTU – Como é hoje? Imposto Territorial Alíquota de 3,80% Imposto Predial Alíquota de 1,85%

10 Injustiças ocorridas na forma atual de lançamento do IPTU
Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Injustiças ocorridas na forma atual de lançamento do IPTU

11 Prefeitura Municipal de Marília Tabela – Imposto Predial
ESTADO DE SÃO PAULO Tabela – Imposto Predial

12 Prefeitura Municipal de Marília Tabela – Imposto Territorial
ESTADO DE SÃO PAULO Tabela – Imposto Territorial

13 Prefeitura Municipal de Marília
ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral

14 Prefeitura Municipal de Marília
ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral IPTU X IPTU 2012

15 Prefeitura Municipal de Marília
ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral imóveis recolherão menos IPTU que no ano de 2012

16 Imóveis que recolherão menos IPTU que no ano de 2012
Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Imóveis que recolherão menos IPTU que no ano de 2012

17 Prefeitura Municipal de Marília
ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral 61% dos imóveis recolherão no máximo valor de R$ 43,50 por parcela

18 Imóveis da Zona Norte que recolherão no máximo R$ 43,50 por parcela
Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Imóveis da Zona Norte que recolherão no máximo R$ 43,50 por parcela

19 Prefeitura Municipal de Marília Serão mantidas todas as isenções
ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral Serão mantidas todas as isenções Programa “Minha Casa Minha Vida”, PAR Imóveis municipais (prédios, praças, área instit.)...... Aposentados, deficientes (Lei 353/2003) Imóveis imunes pela Constituição (Estado e União).. Templos religiosos Outras isenções TOTAL DE ISENÇÕES 5.619 1.754 2.150 744 28 7 10.302

20 Prefeitura Municipal de Marília 10 motivos para aprovação da PGV
ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano vai ser mais justo

21 Prefeitura Municipal de Marília 10 motivos para aprovação da PGV
ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Atende a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

22 Prefeitura Municipal de Marília 10 motivos para aprovação da PGV
ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Permitirá uma drástica redução em todas as alíquotas

23 Prefeitura Municipal de Marília 10 motivos para aprovação da PGV
ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Alíquotas progressivas a partir de 0,2%. Quem tem menos paga menos. Quem tem mais paga mais.

24 Prefeitura Municipal de Marília 10 motivos para aprovação da PGV
ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Utilização de apenas 90% do valor do imóvel para cálculo do imposto

25 Prefeitura Municipal de Marília 10 motivos para aprovação da PGV
ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Mais democracia com a Comissão Revisora do valor venal do imóvel

26 Prefeitura Municipal de Marília 10 motivos para aprovação da PGV
ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Serão mantidas todas as isenções existentes

27 Prefeitura Municipal de Marília 10 motivos para aprovação da PGV
ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Permitirá a Prefeitura prestar mais e melhores serviços à população, além de ajudar a cidade a realizar parcerias com os Governos Federais e Estadual

28 61% dos imóveis pagarão até R$ 43,50 por parcela
Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV 10 motivos para aprovação da PGV 10 motivos para aprovação da PGV 10 motivos para aprovação da PGV 61% dos imóveis pagarão até R$ 43,50 por parcela

29 Prefeitura Municipal de Marília 10 motivos para aprovação da PGV
ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV famílias pagarão menos IPTU que em 2012, principalmente famílias mais carentes e dos bairros populares

30 Audiência Pública Planta Genérica de Valores
Prefeitura Municipal de Marília agradece a presença de todos Audiência Pública Planta Genérica de Valores