Fundação José Arthur Boiteux

Apresentação em tema: "Fundação José Arthur Boiteux"— Transcrição da apresentação:

1 Fundação José Arthur Boiteux
50 anos

2 Missão “Destacar-se pelo apoio à integração entre a UFSC e a comunidade, por meio das atividades de extensão universitária, enfatizando a extensão do saber jurídico” promover, celebrar e administrar contratos e convênios, para integração entre os Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, respectivos docentes e discentes, e as entidades públicas e privadas, assim como, a comunidade em geral estimular e incentivar os alunos a realizar estudos e pesquisas aprofundados nas diferentes áreas de conhecimento jurídico, inclusive das tecnologias auxiliares em uso na vida forense, e suas aplicações divulgar, por todos os meios, os resultados de estudos, pesquisas e experiências realizadas por docentes e discentes

3 Conhecendo a Instituição
Credenciada pelo Ministério da Educação e do Desporto – MEC, para atuar em parceria com a UFSC Apoio à integração entre a UFSC e a comunidade, por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão Entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica de direito privado Foi instituída e entrou em funcionamento em 31 de maio de 1958 Criada por professores da antiga Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Estatuto: O Ministério Público aprovou em 07/11/2007 a alteração estatutária da Fundação José Arthur Boiteux, já referendada em 31 de outubro de 2007 pelos órgãos da fundação Corpo técnico-administrativo e de apoio operacional composto por 08 (oito) funcionários

4 CONSELHO CURADOR CONSELHO FISCAL
Profa. Olga Maria B . A . de Oliveira Prof. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Thais Luzia Colaço Prof. Ubaldo Cesar Balthazar Prof. Luiz Adolfo Olsen da Veiga Prof. José Luiz Sobierajski Prof. Mario Lange de San Tiago

5 PRESTAÇÃO DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovada Aprovada Não aprovada (Descumprimento do art.10 “aprovar o orçamento anual da Fundação com o respectivo plano de trabalho”) Em análise pela Coaud/MP Em análise pela Coaud/MP Entregue em 30/06/2008

6 BOLSAS A regulamentação da concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão para servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e demais colaboradores externos foi regulamentada pela Fundaçao Boiteux através da Resolução nº 01/2005 – Programa Institucional de Bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão Considerando ainda, o disposto no Estatuto desta Fundação, na Lei nº de 20/12/1994, regulamentada pelo Decreto nº 5.205, de 14/09/2004, Resolução nº 05/Cun/98, de 04/08/1998 e Resolução nº 10/Cun/97, de 29/07/1997 da UFSC

7 RECURSOS RECEBIDOS ANO RECEITAS DESPESAS FUNDAÇÃO BOITEUX 2004 ,06 ,32 ,79 2005 ,00 ,04 ,27 2006 ,00 ,08 70.238,56 2007 ,09 ,09* 60.919,56 * Projeto Aquífero Guarani (R$ ,00) e Cidadania e Saúde nas Fronteiras(R$ ,00) a serem aplicados durante o ano de 2008. OBS.: Não está incluso a receita com a venda e publicação de livros, que em 2007 foi de R$ ,08 e R$ ,00, respectivamente, totalizando em 2007 R$ ,66

8 RECURSOS APLICADOS MATERIAL PERMANENTE (CCJ, FUNDAÇÃO E OUTROS)
2004 2005 2006 2007 MATERIAL PERMANENTE (CCJ, FUNDAÇÃO E OUTROS) 98.463,66 ,00 ,00 25.985,00 MATERIAL PERMANENTE LIVROS ,11 ,61 29.840,00 5.895,00 BOLSAS (PROFESSORES) ,75 ,60 ,50 ,62 BOLSAS (ALUNOS) ,40 ,93 ,12 92.661,19 TAXAS ADMINISTRAÇÃO UFSC 95.566,86 ,31 95.598,35 18.243,75

9 CONCLUSÃO PROJETOS 2008 - Especialização Direito Tributário - FLN;
- Especialização Direito Ambiental – FLN; - Especialização Direito Público com foco em Direito Tributário – ESAF Curitiba; - Rede Guarani Serra Geral: convênio com a FAPESC – R$ ,00 Instituições envolvidas: - UFSC (CCJ/Dept. Direito e CFH/Dept. Geociências) - UNIPLAC (LAGES) - FUNOESC (JOAÇABA) FUTURO: Credenciamento – exigências das Portarias Interministerial nº 3.185/2004 e 475/2008

10 PUBLICAÇÕES LIVROS E REVISTAS
ANO QUANTIDADE 2004 11 2005 14 2006 23 2007 27 TOTAL 75