Aula 1: O Estado de Bem-Estar Social e a Política Social Profa. Ms. Juliana Camilo.

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1 Aula 1: O Estado de Bem-Estar Social e a Política Social Profa. Ms. Juliana Camilo

2 Estado moderno – Enfoque liberal – Enfoque marxista Estado de direito – Individual Estado social – Welfare state – Respostas coletivas – Conquistas??? O papel do estado na efetivação dos direitos

3 Funda-se nos princípios do individualismo Ótica do mercado Estado que ‘não atua’ O direito ao voto e aos direitos políticos são utilizados pelos liberais para enfrentamento das reinvindicações da classe trabalhadora Atuações do estado neoliberal – Defesa protegendo a nação de ataques de outras nações – Propiciar justiça, criando mecanismos que protejam os homens de outros homens – Criar e manter organismos que sejam úteis ao bem comum, que não são possível de forma privada, por não gerarem lucro O estado liberal e os direitos na ótica individual

4 - Surgem a partir do século XX, pós Segunda Guerra Mundial O estado social e a presença dos direitos sociais

5 Estrutura formal do sistema jurídico, garantia das liberdades fundamentais com a aplicação da lei; Estrutura material do sistema jurídico, liberdade de concorrência no mercado, reconhecida no comércio aos sujeitos da propriedade; Estrutura social do sistema jurídico, a questão social e as políticas reformistas de integração da classe trabalhadora; Estrutura política do sistema jurídico, separação e distribuição do poder O papel do estado na efetivação dos direitos

6 Por que surgiu o “Estado de Bem Estar Social” Surgimento do capitalismo A burocracia como uma forma de organização racional, universalista e eficiente. Interpretação marxista: o Estado de Bem Estar Social veio para impedir a revolta do proletariado.

7 Por que surgiu o “Estado de Bem Estar Social”

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9 Abordagem Pluralista: a ação política do proletariado e dos pobres fez surgir o Estado de bem Estar. Abordagem Institucionalista: o estado social deve surgir mais facilmente nas democracias ou em lugares onde há organizações sindicais fortes. Aborgagem Keynesiana: o estado de bem estar social existe para ampliar a demanda.

10 Por que surgiu o “Estado de Bem Estar Social”

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14 Modelos de “Welfare State” (Sping Andersen) Modelo “Liberal” ou “Residual” – Estados Unidos – Inglaterra – Austrália

15 Modelos de “Welfare State” (Sping Andersen) Modelo “Liberal” ou “Residual” – Auxílio apenas aos que não podem se sustentar no mercado de trabalho. – Poucos benefícios e de menor qualidade – Exemplo no Brasil: bolsa família.

16 Modelos de “Welfare State” (Sping Andersen) Modelo “Conservador” ou “Corporativo” – Alemanha – Itália – França – Espanha

17 Modelos de “Welfare State” (Sping Andersen) Modelo “Conservador” ou “Corporativo” – Crença que a família tradicional deve garatir o bem estar. Poucos benefícios para a mulher trabalhadora Benefícios aos trabalhadores empregados. Benefícios diferenciados de acordo com a categoria profissional. Ex Brasil: previdência social.

18 Modelos de “Welfare State” (Sping Andersen) Modelo Social Democrata – Suécia – Finlância – Noruega – Dinamarca

19 Modelos de “Welfare State” (Sping Andersen) Modelo Social Democrata – Benefícios que visam “substituir” a família e o mercado. “Desmercadorização”. – Benefícios universalistas, financiados por impostos. – Ex Brasil: SUS

20 Crise do Estado de Bem estar 1970: globalização e neoliberalismo

21 Crise do Estado de Bem estar 1970: globalização e neoliberalismo

22 Crise do Estado de Bem estar 1970: globalização e neoliberalismo Monetarismo: crise do “modelo keynesiano” No mundo subdesenvolvido: crise da “industrialização promovida pelo Estado”. Competitividade internacional e diminuição da autonomia nacional.

23 Crise do Estado de Bem estar Crítica da crítica: os serviços públicos como forma de ampliar a competitividade do país. Readaptação do sistema de gerência do Estado.

24 Trabalho Optatório Explique por que surgiu o cada um dos modelos de Bem estar social segundo o artigo “As Três Economias Políticas do Estado de Bem Estar Social” de Gosta Esping-Andersen Bibliografia: ESPING-ANDERSEN, Gosta. "As Três Economias Políticas do Welfare State", in: Lua Nova, nº 24, set, 1991: 85-116.

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