Prof.ª Dr.ª Renata Ramos da Silva Carvalho

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1 Desafios impostos às Universidades Estaduais: assimetrias institucionais e financiamento
Prof.ª Dr.ª Renata Ramos da Silva Carvalho Universidade Estadual de Goiás - UEG

2 Questões iniciais Estudo dos casos específicos por UEs;
Este estudo é um recorte da Tese, recentemente, defendida no PPGE – FE/UFG, com o título de “O PNE e as universidades estaduais: assimetrias institucionais, expansão e financiamento”, cujo principal objetivo foi “investigar e apresentar, por meio de projeções realizadas por metodologia própria elaborada pelo estudo, quais seriam a expansão necessária de matrículas de graduação e pós-graduação stricto sensu e a ampliação no financiamento para que as UEs, por estado da federação, pudessem contribuir com o êxito das metas do PNE ( ) para a educação superior”. Esta pesquisa não contempla: Estudo dos casos específicos por UEs; Motivações, consequências e impactos da atual “crise das estaduais”, essas questões estão em curso, fazem parte do tempo presente e requerem pesquisas mais específicas por estado ou UEs específica.

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4 As UEs no contexto da educação superior brasileira: histórico e expansão institucional
Criadas e mantidas pelos estados da federação; Não compõem o Sistema Federal de Educação Superior; São subordinadas ao Sistema Estadual de Educação de seus estados, com exceção para a oferta de educação a distância e pós-graduação stricto sensu; Elas constituem um segmento heterogêneo, distinto do federal, que é composto pelas IES federais e privadas, com particularidades específicas, pois possuem mantenedores e órgãos normativos diferentes com regulamentações próprias;

5 AS IEES e UEs no contexto da educação superior do Brasil em 2016
Das 296 IES públicas, 123 (41,6%) eram IEES sendo dessas, 39 (31,7%) UEs; As IEES foram responsáveis por 31,3% das matrículas públicas no país; As UEs foram responsáveis por 32,6% das matrículas públicas em universidades; As UEs foram responsáveis por 39,1% das matrículas em cursos de Licenciatura; As IEEs possuíam 13,5% (51.791) do total ( ) de docentes na educação superior; As IEEs possuíam 30,5% (51.791) do total ( ) de docentes na educação superior pública;

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7 Evolução das Instituições de Educação Superior Estaduais no Brasil e regiões da federação, por organização acadêmica – 2001 a 2016 Ano  Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste T F C U 2001 63 33 30 3 1 2 16 4 12 24 17 7 11 6 2002 65 34 31 5 23 2003 18 22 15 2004 75 43 32 28 21 19 2005 42 13 2006 83 49 37 2007 82 47 35 14 39 2008 46 36 2009 84 45 38 8 2010 108 69 67 59 2011 110 72 71 2012 116 77 76 68 2013 119 80 79 2014 118 78 9 2015 120 81 86 2016 123 89

8 Ano de criação das UEs no Brasil, por períodos de 1934 a 1963; 1964 a 1987; 1988 a 1996; 1997 a 2016;   1934 a 1963 1964 a 1987 1988 a 1996 1997 a 2016 UE Ano USP 1934 Udesc 1965 Uespi 1988 Unicentro 1997 Unicamp 1966 UPE 1990 UEG 1999 UEM 1969 Uesc 1991 UEA 2001 UEPG Uenf Unespar UEL Uepa 1993 Uergs Uece 1975 Uems UERR 2005 Uerj Unemat Uncisal UEFS 1976 UEMG 1994 Ueap 2006 Unesp Unimontes Uenp Uema 1981 Unioeste Uneb 1983 Uneal 1995 UVA 1984 Unitins 1996 Urca 1986 UEPB 1987 Uesb Uern 1 16 12 9

9 Evolução do número de matrículas (presencial e a distância) na educação superior, por categoria administrativa, no Brasil – 2001 a 2016 Ano Matrículas Total Públicas Privada % Federal Estadual Municipal 2001 31,1 79.250 68,9 2002 30,8 69,2 2003 29,9 70,1 2004 28,8 71,2 2005 27,3 72,7 2006 25,6 74,4 2007 25,4 74,6 2008 26,7 73,3 2009 2010 25,8 74,2 2011 26,3 73,7 2012 27,0 73,0 2013 26,5 73,5 2014 25,1 74,9 2015 24,3 75,7 2016 24,7 75,3 D 165% 111% - 147% 73% 48% 190%

10 Evolução das matrículas em IEES e UEs no Brasil
Evolução das matrículas em IEES e UEs no Brasil. Percentuais de matrículas das UEs na educação superior, na educação superior pública e percentual de matrículas das UEs em relação às IEES. Percentuais de matrículas das UEs no interior, no turno diurno e de matrículas presenciais a 2016  Ano Matrículas IEES*  Matrículas UEs* % matrículas das UEs no total de matrículas da educação superior % matrículas das UEs nas matrículas públicas % matrículas das UEs em IEEs % matrículas das UEs no interior** % matrículas das UEs diurno** % das matrículas das UEs presenciais* 2001 10,6 34,1 89,3 72,0 57,5 - 2002 10,8 35,1 87,0 73,6 62,1 2003 10,3 34,4 86,9 73,1 63,8 2004 10,2 35,4 87,8 75,1 62,9 2005 9,5 34,8 84,3 73,9 60,8 2006 8,9 34,9 86,8 74,9 2007 8,4 32,9 79,9 74,2 59,4 2008 7,7 28,8 91,1 74,0 58,0 2009 7,3 28,7 77,2 72,4 _-*** 2010 7,4 78,4 70,4 55,4 2011 8,2 31,3 89,7 70,8 57,6 87,2 2012 7,9 29,2 88,6 71,8 60,4 88,3 2013 7,2 27,3 71,6 60,2 2014 7,0 27,8 88,7 72,9 58,7 92,8 2015 6,8 27,9 88,2 73,3 60,7 92,4 2016 27,5 72,5 60,0 D 73% 70%

11 Sem graduação e Graduação
Evolução das funções docentes das UEs, por titulação. Brasil – 2001 a 2016 Ano TOTAL Sem graduação e Graduação Especialistas Mestres Doutores UEs % 2001 31.830 3.618 11,4 7.942 26,7 8.343 26,2 11.927 37,5 2002 29.724 2.834 9,5 6.979 22,7 7.610 25,6 12.301 41,4 2003 30.690 3.672 12,0 6.533 20,1 7.458 24,3 13.027 42,4 2004 32.557 3.636 11,2 7.016 20,3 8.619 26,5 13.286 40,8 2005 34.559 3.327 9,6 7.696 22,0 9.231 14.305 2006 34.997 2.861 8,2 7.441 19,3 9.514 27,2 15.181 43,4 2007 38.635 3.794 9,8 7.965 20,5 10.454 27,1 16.422 42,5 2008 38.928 4.047 10,4 7.445 18,7 10.275 26,4 17.161 44,1 2009 39.883 3.287 7.547 18,4 10.461 18.588 46,6 2010 40.964 2.874 7,0 7.751 18,1 11.003 26,9 19.336 47,2 2011 42.788 2.693 6,3 7.820 11.452 26,8 20.823 48,7 2012 43.197 2.312 5,4 7.404 17,3 11.480 26,6 22.001 50,9 2013 42.807 1.699 4,0 6.272 13,6 11.675 27,3 23.161 54,1 2014 46.125 1.545 3,3 6.462 13,8 12.650 27,4 25.468 55,2 2015 46.953 1.112 2,4 6.414 14,0 12.975 27,6 26.452 56,3 2016 45.850 824 1,8 6.328 11.792 25,7 26.906 58,7 D 44% -77,2% -20,3% 41,3% 125,6% 56,6%

12 Sem graduação e Graduação
Evolução das funções docentes das UEs da região Sudeste, por titulação a 2016 Ano Total Geral Sem graduação e Graduação Especialistas Mestres Doutores Total % 2001 14.825 885 6,0 1.823 12,3 2.579 17,4 9.538 64,3 2002 14.070 538 3,8 1.204 8,6 2.695 19,2 9.633 68,5 2003 13.751 1.280 9,3 641 4,7 1.784 13,0 10.046 73,1 2004 13.466 1.064 7,9 745 5,5 1.696 12,6 9.961 74,0 2005 14.078 1.068 7,6 768 1.923 13,7 10.319 73,3 2006 14.732 1.137 7,7 920 6,2 1.915 10.760 73,0 2007 15.147 1.252 8,3 1.029 6,8 1.800 11,9 11.066 2008 15.471 1.493 9,7 777 5,0 1.883 12,2 11.318 73,2 2009 15.544 743 4,8 742 1.536 9,9 12.523 80,6 2010 16.063 931 5,8 915 5,7 1.647 10,3 12.570 78,3 2011 17.079 1.141 6,7 873 5,1 1.748 10,2 13.317 78,0 2012 16.708 791 761 4,6 1.610 9,6 13.546 81,1 2013 16.557 694 4,2 618 3,7 1.556 9,4 13.689 82,7 2014 18.038 474 2,6 869 1.955 10,8 14.740 81,7 2015 17.809 276 1,5 827 2.071 11,6 14.635 82,2 2016 17.056 212 1,2 704 4,1 1.591 14.549 85,3 D 15,1% -76,1% - -61,4% -38,3% 52,6%

13 Sem graduação e Graduação
Evolução das funções docentes das UEs da região Norte, por titulação a 2016 Ano Total Geral Sem graduação e Graduação Especialistas Mestres Doutores Total % 2001 1.157 252 21,8 525 45,4 317 27,4 63 5,4 2002 1.265 175 13,8 594 47,0 405 32,0 91 7,2 2003 1.075 187 17,4 535 49,8 286 26,6 67 6,2 2004 1.354 143 10,6 637 463 34,2 111 8,2 2005 1.496 161 10,8 660 44,1 529 35,4 146 9,8 2006 1.732 116 6,7 716 41,3 726 41,9 174 10,0 2007 2.261 196 8,7 1.071 47,4 749 33,1 245 2008 2.423 168 6,9 1.037 42,8 927 38,3 291 12,0 2009 2.621 137 5,2 1.170 44,6 976 37,2 338 12,9 2010 2.994 132 4,4 1.357 45,3 1.123 37,5 382 12,8 2011 2.907 47 1,6 1.250 43,0 1.162 40,0 448 15,4 2012 2.818 80 2,8 1.073 38,1 1.205 460 16,3 2013 2.901 4 0,1 1.100 37,9 1.316 481 16,6 2014 2.902 24 0,8 958 33,0 1.294 626 21,6 2015 2.936 17 0,6 937 31,9 1.270 43,3 712 24,3 2016 0,0 881 29,4 1.324 44,2 789 26,4 D 158,8% -100,0% - 67,9% 317,7% 1.152,4%

14 Evolução dos mestres e doutores titulados em UEs e o seu percentual em relação ao Brasil – 2001 a 2016 Ano Titulados Mestres Doutores Brasil UEs % UEs 2001 20.013 5.907 29,5 6.040 3.019 50,0 2002 24.444 6.952 28,4 6.894 3.433 49,8 2003 27.649 7.322 26,5 8.094 3.769 46,6 2004 26.658 6.728 25,2 8.093 3.657 45,2 2005 30.634 7.412 24,2 8.989 4.125 45,9 2006 32.261 7.528 23,3 9.366 4.072 43,5 2007 32.890 7.921 24,1 9.915 4.120 41,6 2008 36.014 8.574 23,8 10.711 4.222 39,4 2009 38.788 9.430 24,3 11.368 4.403 38,7 2010 39.590 9.563 11.314 4.401 38,9 2011 43.233 11.121 25,7 12.321 4.636 37,6 2012 47.138 11.064 23,5 13.912 4.931 35,4 2013 50.639 12.094 23,9 15.585 5.318 34,1 2014 51.527 12.123 17.048 5.581 32,7 2015 54.924 13.049 18.625 6.241 33,5 2016 59.614 13.838 23,2 20.603 6.664 32,3 D 197,9% 134,3% -  241,1% 120,7%

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17 O FINANCIAMENTO DAS UEs
Base de dados: Microdados do Censo da Educação Superior do Inep

18 Total das despesas realizadas pelas UEs, por estado da federação, e a média dessas despesas por estado e no Brasil a 2016 (Valores em R$ a preços de janeiro de 2017 corrigidos pelo IPCA) Estado 2012 2013 2014 2015 2016 Média AM RR * PA AP TO MA *** PI CE *** RN PB PE *** AL ** BA

19 Estado 2012 2013 2014 2015 2016 Média MG RJ SP *** PR SC RS MS MT GO Brasil

20 Evolução do total das despesas realizadas pelas UEs no Brasil a (Valores em R$ a preços de janeiro de 2017 corrigidos pelo IPCA)

21 Distribuição de percentual da média das despesas das UEs no Brasil, de 2012 a 2016, por estado da federação

22 Evolução do total das despesas realizadas pelas UEs do Brasil, como percentual do PIB nacional, e a média do período – 2012 a 2015 2012 2013 2014 2015 Média 0,31 0,30

23 Evolução do total das despesas realizadas pelas UEs, por estados da federação, como percentuais do PIB estadual e a média do período – 2012 a 2015 Estado 2012 2013 2014 2015 Média AM 0,44 0,29 0,45 0,39 RR 2,35 0,42 0,40 0,91 PA 0,16 0,17 0,20 0,21 0,19 AP 0,10 0,12 0,13 0,15 TO 0,11 0,14 MA 0,60 0,36 0,32 PI 0,57 0,41 0,26 CE 0,35 0,38 0,30 0,34 RN 0,28 0,46 PB 0,62 0,55 0,53 0,47 PE 0,33 0,31 AL 0,24 0,22 0,27 BA 0,54 0,50 0,51 0,52

24 Estado 2012 2013 2014 2015 Média MG 0,07 0,09 0,11 RJ 0,20 0,22 0,13 0,19 SP 0,52 0,53 0,44 0,48 0,49 PR 0,50 0,56 0,60 0,54 SC 0,14 0,12 RS 0,01 0,02 MS 0,16 0,24 0,17 MT 0,23 0,26 0,28 GO 0,15

25 O financiamento das UEs: o custo e o gasto médio do aluno, no período de 2012 a 2016
Custo aluno x gasto institucional por aluno Critérios para obter o custo aluno segundo Amaral e Pinto (2005): 1) Existe uma relação direta entre as despesas com pesquisa ou extensão e a quantidade de professores que trabalham em tempo integral nas instituições. 2) Existe uma relação direta entre o percentual das despesas que se destinam à pesquisa ou à extensão e o número de mestres e doutores. 3) Existe uma relação direta entre as despesas com pesquisa ou extensão e o percentual de alunos de pós-graduação stricto sensu em relação ao total de alunos das instituições – graduação presencial adicionados aos de pós-graduação stricto sensu. 4) Existe uma relação direta entre as despesas com pesquisa ou extensão e a avaliação Capes de seus programas de pós-graduação stricto sensu. Obs.) Além dos percentuais estabelecidos anteriormente para pesquisa ou extensão, devem ser ainda retiradas das despesas das instituições as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas e pagamento de exercícios anteriores, por não constituírem gastos que se dirigem aos cursos de graduação das instituições.

26 Percentual total de dedução referente às atividades de pesquisa e extensão para a obtenção do custo médio do aluno das UEs, por estado da federação

27 Custo médio do aluno das universidades estaduais brasileiras, por estado da federação a 2016 (Valores em R$ a preços de janeiro de 2017 corrigidos pelo IPCA) Estado 2012 2013 2014 2015 2016 Média AM 14.939,2 10.440,4 14.354,9 11.497,8 10.292,5 12.304,94 RR 35.073,3** 8.814,2 8.703,4 11.640,2 10.190,8 14.884,35 PA 16.453,7 14.319,3 14.918,8 16.796,1 13.499,5 15.197,48 AP 5.808,7 7.566,3 5.743,1 5.271,1 8.202,3 6.518,31 TO 767,0 2.929,9 4.624,7 4.848,9 5.490,7 3.732,23 MA 18.201,8 12.117,6 10.830,3 12.479,5 13.887,1 13.503,27 PI 14.076,2 9.149,7 9.322,2 3.832,2 6.515,2 8.579,11 CE 7.834,7 8.287,4 7.325,2 6.283,3 6.850,1 7.316,14 RN 12.239,9 16.821,2 16.266,6 18.832,5 12.945,2 15.421,10 PB 11.609,0 3.098,7 9.677,8 11.719,9 9.157,8 9.052,64 PE 24.611,8 20.848,2 22.008,8 21.526,1 20.638,3 21.926,63 AL 8.319,7* 21.737,7 11.703,8 10.979,7 10.068,4 12.561,88 BA 15.058,5 14.593,9 14.743,5 17.076,9 12.791,5 14.852,88

28 Estado 2012 2013 2014 2015 2016 Média MG 22.112,5 25.118,3 18.419,4 13.556,2 13.888,2 18.618,91 RJ 28.202,8 31.559,0 28.848,8 12.109,0 15.539,8 23.251,88 SP 19.670,2 21.791,3 16.029,9 18.780,4 14.172,7 18.088,91 PR 15.311,1 17.279,7 16.630,2 14.021,4 18.677,8 16.384,02 SC 18.562,4 17.199,2 18.093,0 16.308,5 16.816,1 17.395,86 RS 12.554,7 13.637,0 15.678,0 13.471,2 11.968,0 13.461,78 MS 12.070,4 12.985,2 15.783,9 20.961,1 10.331,5 14.426,41 MT 10.989,3 13.789,1 15.861,3 15.847,8 12.151,3 13.727,77 GO 11.842,1 14.738,3 15.880,1 14.795,8 14.547,3 14.360,72 Brasil 16.092,6 16.884,5 15.361,8 14.585,3 13.485,4 15.281,93

29 Média do custo aluno das UEs, por estado da federação – 2012 a (Valores em R$ a preços de janeiro de 2017 corrigidos pelo IPCA)

30 Evolução da média do custo aluno das UEs no Brasil a (Valores em R$ a preços de janeiro de 2017 corrigidos pelo IPCA)

31 GASTO médio por aluno das universidades estaduais brasileiras, por estado da federação a 2016 (Valores em R$ a preços de janeiro de 2017 corrigidos pelo IPCA) Estado 2012 2013 2014 2015 2016 Média AM 18.460,24 16.364,49 22.827,24 18.471,39 16.938,09 18.612,29 RR 48.008,70 11.849,85 11.779,23 15.130,11 14.489,90 20.251,56 PA 23.209,06 20.681,22 20.837,48 24.013,67 20.991,29 21.946,54 AP 6.541,37 8.172,51 8.025,34 7.559,78 9.884,09 8.036,62 TO 910,06 3.269,10 4.936,71 5.311,77 6.078,44 4.101,21 MA 19.587,64 13.129,94 12.898,58 14.745,36 15.855,11 15.243,33 PI 14.880,50 10.026,41 10.726,83 5.115,47 8.867,09 9.923,26 CE 11.818,61 13.378,46 12.481,82 9.931,33 10.738,83 11.669,81 RN 16.244,04 22.968,83 22.873,16 26.778,67 19.730,46 21.719,03 PB 19.089,85 5.209,42 16.758,39 14.978,30 16.356,58 14.478,51 PE 31.911,36 30.575,94 35.563,21 35.501,09 33.270,24 33.364,37 AL 9.358,47 25.517,16 13.763,18 13.306,50 12.850,32 14.959,13 BA 22.617,01 23.702,03 23.963,50 25.319,00 24.094,48 23.939,21

32 Estado 2012 2013 2014 2015 2016 Média MG 26.053,65 34.644,95 23.890,08 17.692,58 18.724,86 24.201,22 RJ 47.054,54 51.386,26 54.881,88 27.839,14 36.781,03 43.588,57 SP 68.673,51 72.775,15 62.932,16 65.887,45 60.588,66 66.171,38 PR 26.075,75 31.031,93 30.213,49 31.588,17 34.918,24 30.765,52 SC 27.623,97 25.030,10 26.106,80 24.429,55 26.511,06 25.940,30 RS 23.907,98 26.972,88 30.747,90 26.678,94 23.349,93 26.331,53 MS 14.684,01 16.299,67 20.425,71 28.219,45 14.948,08 18.915,38 MT 13.096,36 17.684,50 21.396,25 19.760,67 15.855,26 17.558,61 GO 12.645,54 15.919,95 17.118,39 16.444,45 16.695,30 15.764,72 Brasil (total) 33.819,70 36.539,98 34.144,93 32.971,83 32.664,81 34.028,25

33 Gasto médio anual das UEs por aluno, por estado da federação – 2012 a 2016 (Valores em R$ a preços de janeiro de 2017 corrigidos pelo IPCA)

34 Evolução da média do gasto por aluno das UEs no Brasil – 2012 a 2016 (Valores em R$ a preços de janeiro de 2017 corrigidos pelo IPCA)

35 Dedico este trabalho a toda comunidade acadêmica das universidades estaduais do país, em especial as que ainda possuem desafios para sua consolidação como universidade, que vivenciam no seu cotidiano as contradições de estarem vinculadas a uma “universidade que é pública”, porém, “estadual”. OBRIGADA!