Contexto e desafios da institucionalidade regulatória em Latino América Sebastian Lopez Azumendi Consultor em Governo e Regulação Nota: As opiniões desenvolvidas.

Apresentação em tema: "Contexto e desafios da institucionalidade regulatória em Latino América Sebastian Lopez Azumendi Consultor em Governo e Regulação Nota: As opiniões desenvolvidas."— Transcrição da apresentação:

1 Contexto e desafios da institucionalidade regulatória em Latino América Sebastian Lopez Azumendi Consultor em Governo e Regulação Nota: As opiniões desenvolvidas nessa apresentação pertencem ao Consultor e de nenhum modo reflexam as políticas ou as opiniões das organizações para as quais ele trabalha

2 Conteúdo Evolução da governança regulatória em LAC (desenho institucional e impacto) Mapeamento dos reguladores e modelos institucionais Desafios institucionais da regulação

3 MAPA DA GOVERNANCA REGULATORIA EM LA: PERU -Reguladores nacionais -Modelo de agencia americano -Consistência e avances significativos das reformas - Qualidade burocrática MEXICO - Reguladores federais e locais - Diversidade dos esquemas regulatórios - Provisão pública e privada de serviços de infraestrutura - Único país na região com uma agencia de melhoria das regulações (COFEMER) ARGENTINA - Reguladores federais e locais - Desenho institucional comisiones americanas - Baixo progreso em regulacao e reformas administrativas - Nao existe procedimentos de qualidade regulaoria CHILE - Outsider regulatório na região - Reguladores nacionais -Agencias de regulação nos setores de agua, setor financeiro, gás e eletricidade - Gestão por resultados - Inexistência de procedimento de melhoria regulatória

4 4 PRIMEIRA FASE: 1991-2003 SEGUNDA FASE: 2003-2012 Evolución de la regulación en Latinoamérica Evolução da governança regulatória em Latino América - Estabelecimento das agencias reguladoras em contexto de privatizações e desregulação - Pouca relevância dada a configuração e inserção institucional das agencias - Foco em políticas estruturais - Modelo de agencia americana - Literatura limitada ao análise de poucas variáveis sobre a institucionalidade das agencias - Mudança nos paradigmas de prestação dos serviços públicos. Maiores niveles de gestão pública. Incorporação dos esquemas público-privados -Debate sobre os modelos de agencia reguladora, especialmente sua accountability e tipo de funções -Incorporação do análise regulatório, especialmente ferramentas de custo- benefício -Ênfase na participação cidadã

5 Impacto das reformas I Impacto positivo no desempenho sectorial, mesmo nos casos de empresas públicas (Andres et al, 2008) - Existência da agencia - A qualidade institucional da agencia - Experiência da agencia O modelo de agencia reguladora outorga maiores benefícios nos aspectos vinculados a transparência e qualidade burocrática vis-a-vis o modelo ministerial (Serebrisky et al, 2009) - Maiores niveles de autonomia orçamentária - Flexibilidade na contratação dos funcionários - Oportunidade de consultas com prestadores e usuários Paradoxalmente, autonomia, si bem com tendência positiva, nao apresenta uma trajetória tão clara como o resto das variáveis. - Muitas agencias em niveles T3 - Em alguns casos, as direções administrativas/ministérios na mesma situação que as agencias

6 Impacto das reformas II: as contribuições do modelo de agencia reguladora no sector aeroportuário (2009)

7 ARG BOL ARG BOL PERU COL CHILE PERU COL CHILE MELHORIAS INSTITUCIONAIS MELHORIAS SECTORAIS MUDANCAS SECTORIALES Rescisão contratos concessão Não atualização das tarifas Nível alto dos subsídios Nacionalizações MUDANCAS INSTITUCIONAIS Intervenção/eliminação dos reguladores Falta transparência (info desempenho prestadores) MUDANCAS SECTORIALES Rescisão contratos concessão Não atualização das tarifas Nível alto dos subsídios Nacionalizações MUDANCAS INSTITUCIONAIS Intervenção/eliminação dos reguladores Falta transparência (info desempenho prestadores) REGULACAO E AGENCIAS DE REGULACAO: TENDENCIAS 2003-2012 MUDANCAS SECTORIALES Legislação PPP Mantimento e atualização dos contratos de concessão Reformulação dos esquemas de subsídios MUDANCAS INSTITUCIONAIS Estabelecimento de novas agencias Mantimento, e em uns casos, melhoria da governança Maiores niveles de participação cidadã na regulação MUDANCAS SECTORIALES Legislação PPP Mantimento e atualização dos contratos de concessão Reformulação dos esquemas de subsídios MUDANCAS INSTITUCIONAIS Estabelecimento de novas agencias Mantimento, e em uns casos, melhoria da governança Maiores niveles de participação cidadã na regulação ARG BOL ARG BOL PERU COL CHILE PERU COL CHILE

8 Evolução das tendências: 2 modelos de reguladores? AGENCIA REGULADORA INDEPENDENTE COMENCOS DAS PRIVATIZACOES REGULAD OR FIS FISCALIZADOR FIS FISCALIZADOR

9 Desafíos 1.Desenho institucional e rol dos reguladores no contexto da prestação pública dos serviços (to have effective regulation, you must have utilities that can, in fact, be regulated) 2.Melhoria dos procedimentos de consultas e de publicação da informação de desempenho da agencia e dos prestadores 3.Mecanismos de designação das autoridades, mesmo políticas, e de avaliação do desempenho da agencia

10 Governança Corporativa das Empresas Públicas

11 Participação Cidadã na Regulação Problemas identificados: - Falta de recursos e capacidades para participar - Falta de interesse de parte dos usuários - Baixa contribuição a qualidade regulatória

12