PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA

Apresentação em tema: "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA"— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA
Banco Mundial

2 Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia
POR QUE O PROJETO Necessidade de avançar na erradicação da pobreza rural Decisão Estratégica do Governo do Estado da Bahia Existência de 3,5 milhões de famílias vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza Bons resultados alcançados com as ações dos projetos de desenvolvimento executados pelo estado, com foco na pobreza rural em suas variadas dimensões Banco Mundial

3 DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO CONSIDERADAS PELO PROJETO
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO CONSIDERADAS PELO PROJETO Econômica Social Politica Cultural Ambiental Banco Mundial

4 OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO Apoiar a estratégia do Governo do Estado para a inclusão produtiva sustentável das famílias e a expansão do acesso a água para consumo humano. Banco Mundial

5 Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia
POPULAÇÃO META Banco Mundial

6 Identidade do Estado da Bahia Exceção do município de Salvador
ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO Os 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia Exceção do município de Salvador Banco Mundial

7 IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS Base de Dados do CadÚnico Declaração de Aptidão do Produtor- DAP/PRONAF Banco Mundial

8 FOCALIZAÇÃO Empreendedores da Economia Popular
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia FOCALIZAÇÃO Agricultores Familiares Empreendedores da Economia Popular Banco Mundial

9 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO Capacitação da Equipe Técnica do Projeto Divulgação, Capacitação e Mobilização dos Beneficiários Identificação dos Beneficiários Identificação das Atividades Econômicas por Território Apresentação das Manifestações de Interesse Elaboração dos subprojetos/Planos de Trabalho e Planos de Negócios Banco Mundial

10 Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia
ESTRATÉGIA DO PROJETO A integração e compatibilização de políticas públicas com base no planejamento territorial A ampliação dos mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de interesse para o desenvolvimento dos territórios A valorização da diversidade social, cultural, econômica e geográfica das populações Banco Mundial

11 ACESSO AOS INVESTIMENTOS
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia ACESSO AOS INVESTIMENTOS Editais Demandas organizadas e priorizadas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável/Colegiados Territoriais e pelos Conselhos Setoriais, desde que observados critérios específicos. Banco Mundial

12 ACESSO AOS INVESTIMENTOS - CRITÉRIOS
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia ACESSO AOS INVESTIMENTOS - CRITÉRIOS Propostas vinculadas às cadeias produtivas definidas pelo Projeto. Apresentação de “Manifestação de Interesse”, pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável/Colegiados Territoriais e Conselhos Setoriais demonstrando sua viabilidade. Estar legalmente constituídos através de associações comunitárias, cooperativas e outras formas de organização produtiva. Vinculadas aos Planos de Desenvolvimento Municipal e Territorial, bem como aos diagnósticos das cadeias produtivas prioritárias. Banco Mundial

13 COMPONENTES DO PROJETO
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia COMPONENTES DO PROJETO Componente 1: Inclusão Produtiva Componente 2: Água e Saneamento Domiciliar Componente 3: Desenvolvimento Institucional, Apoio Técnico e Gestão do Projeto Banco Mundial

14 Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia
INCLUSÃO PRODUTIVA Investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar com inclusão socioeconômica das populações vulneráveis, com foco em oito cadeias produtivas prioritárias. Total de 39 mil famílias Banco Mundial

15 Cadeias Produtivas Apicultura Aquicultura e Pesca Artesanal
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia Cadeias Produtivas Apicultura Aquicultura e Pesca Artesanal Caprinovinocultura Fruticultura Banco Mundial

16 Cadeias Produtivas Mandiocultura Oleoginosas Resíduos Sólidos
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia Cadeias Produtivas Mandiocultura Oleoginosas Resíduos Sólidos Bovinocultura Banco Mundial

17 INVESTIMENTOS PREVISTOS
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia INVESTIMENTOS PREVISTOS Infraestrutura Equipamentos/Obras Assistência Técnica/Comercialização e Gestão Banco Mundial

18 LINHAS DE CRÉDITO COMÉRCIO JUSTO FINANÇAS DE CRÉDITO SOLIDÁRIO
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia LINHAS DE CRÉDITO COMÉRCIO JUSTO FINANÇAS DE CRÉDITO SOLIDÁRIO CREDIAMIGO/ Banco do Nordeste do Brasil CREDISOL - SETRE/ DESENBAHIA CREDIBAHIA – SETRE/ DESENBAHIA PRONAF

19 ESTRATÉGIA DE ASSESSORIA TÉCNICA
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia ESTRATÉGIA DE ASSESSORIA TÉCNICA Requalificar a produção – inovação tecnológica. Fortalecer as capacidades produtivas assegurando a sustentabilidade dos investimentos. Garantir o assessoramento técnico continuado e especializado. Garantir os princípios da agroecologia, preservação, conservação e recuperação ambiental e de tecnologias aplicáveis. Banco Mundial

20 Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia
ARTICULAÇÃO PLANO NACIONL BRASIL SEM MISÉRIA PRONAF PNAE PAA Plano Safra da Agricultura Familiar, Programa Vida Melhor Programas destinados a Povos Tradicionais, Comunidades Quilombolas Programas Territórios da Cidadania e Territórios Rurais de Identidade Políticas para as Mulheres Programa Nacional de Reforma Agrária Política de Habitação Rural Programas de Inclusão de Jovens Banco Mundial

21 Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia
ACESSO A MERCADO Apoio de programas governamentais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Parcerias com o setor privado (redes de supermercados e pequenas indústrias). Qualificação e padronização dos produtos (SEBRAE, SENAR, SETRE). Cesta do Povo, Armazéns de Comercialização, Centros Públicos de Economia Solidária, Feiras Livres e Temáticas, Centrais de Comercialização de Produtos e outros. Banco Mundial

22 SISTEMAS DE ÁGUA E SANEAMENTO
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia SISTEMAS DE ÁGUA E SANEAMENTO Total de 60 mil famílias Expansão do acesso à água potável para consumo humano e melhoria das condições de saneamento. Banco Mundial

23 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO PROJETO
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO PROJETO Estudos e Diagnósticos Gestão do Projeto Capacitação e Treinamento Comunicação Banco Mundial

24 CUSTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO US$ 260 milhões de dólares americanos
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia CUSTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO US$ 260 milhões de dólares americanos Período de 06 anos Banco Mundial

25 Custo por Componente e Fontes de Financiamento
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia Custo por Componente e Fontes de Financiamento US$ 1.000 Banco Mundial

26 POLÍTICAS DE SALVAGUARDAS
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia POLÍTICAS DE SALVAGUARDAS As políticas sociais e ambientais objetivam prevenir e mitigar os impactos negativos sociais e ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento. Essas políticas promovem uma plataforma de participação dos atores sociais na elaboração e implementação dos subprojetos. Banco Mundial

27 SALVAGUARDAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia SALVAGUARDAS SOCIAIS E AMBIENTAIS MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS MARCO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL: QUILOMBOLAS E FUNDOS DE PASTO, GÊNERO E GERAÇÃO MARCO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO

28 MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Regras e diretrizes da Constituição Federal Reconhece o direito à diferença e à autodeterminação Reconhece o direito originário sobre seus territórios de ocupação tradicional Reconhece o direito de usufruto exclusivo sobre as riquezas naturais de seus territórios, podendo explorá-las desde que seja garantida a sustentabilidade. ambiental. Será também considerada a Política Operacional do Banco Mundial, que garante os processos dos Diálogos Sociais, dentre eles as consultas livres, previamente informadas às comunidades indígenas. Banco Mundial

29 MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Objetivo
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado\ da Bahia MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Objetivo Promover o desenvolvimento econômico, sociocultural e ambientalmente sustentável dos diversos agrupamentos das comunidades, com universalização do acesso a políticas públicas de cidadania e aos recursos de assistência técnica e produtiva, visando garantir sua segurança alimentar e nutricional. Banco Mundial

30 Estratégia para Participação
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Estratégia para Participação 1ª. Fase: Divulgação e Mobilização 2ª. Fase: Capacitação e Fortalecimento Comunitário 3ª. Fase: Investimentos Comunitários Banco Mundial

31 Acesso aos Investimentos
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Acesso aos Investimentos Editais específicos lançados para os Povos Indígenas. Manifestações de Interesse obedecendo aos mesmos critérios e diretrizes gerais do Projeto Bahia Produtiva.

32 18 ESCRITÓRIOS TERRITORIAIS DA CAR
Juazeiro Euclides da Cunha Jacobina Irecê Serrinha Itaberaba Barreiras Feira de Santana Seabra Santa Maria da Vitória Macaúbas Jequié Camamu Caetité Brumado Condeúba Itabuna Vitória da Conquista Produzir Produzir/Gente de Valor Banco Mundial

33 Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia
“Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir.” Cora Coralina Banco Mundial