REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GESTÃO DO TERRITÓRIO

Apresentação em tema: "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GESTÃO DO TERRITÓRIO"— Transcrição da apresentação:

1 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GESTÃO DO TERRITÓRIO
CARLOS AVERBECK CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FLORIANÓPOLIS ABRIL/2012

2 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REALIDADE PRESENTE EM GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS MUNICÍPIOS DIFICULDADE HISTÓRICA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO TEMA ÁRIDO E POUCO ATRATIVO POLITICAMENTE

3 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PERDAS AO MUNICÍPIO E À SOCIEDADE PERDAS À COMUNIDADE

4 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ÁREAS DE POUCA ATENÇÃO – SEM INTERESSE PARA IPTU FORA DO CADASTRO TERRITORIAL

5 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Vila do Canyon - Caxias do Sul
1979 1988 1998 Vila do Canyon - Caxias do Sul

6 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ASSUMIR A GESTÃO DO TERRITÓRIO CONHECER A REALIDADE DE CADA LOCAL ESTUDAR O TEMA: - INSTRUMENTOS - PROCESSO - PROJETO

7 INTEGRAÇÃO Município Comunidade Estado União Cartório Judiciário
Cartorio Profissionais SPU Empresas MP

8 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DECISÃO POLÍTICA ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE INÍCIO DO PROCESSO RECURSOS

9 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ALTERNATIVAS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL: -URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS -URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - FNHIS

10 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ALTERNATIVAS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL: -PROVISÃO HIS – MODALIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA -PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTOS

11 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AS DIRETRIZES GERAIS DO ESTATUTO DA CIDADE ESTABELECEM: a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada e a retenção especulativa de imóveis urbanos (Art. 2º, inciso VI);

12 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DIRETRIZES GERAIS: a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização (inciso IX); a recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos (inciso XI);

13 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RECURSOS LOCAIS: FORTALECIMENTO DAS RECEITAS IPTU, ITBI, ISS - GESTÃO DO TERRITÓRIO -

14 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RECURSOS LOCAIS: PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DA CIDADE USO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NO PLANO DIRETOR

15 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GESTÃO DO TERRITÓRIO
CARLOS AVERBECK CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FLORIANÓPOLIS ABRIL/2012