I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Setembro 2012

Apresentação em tema: "I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Setembro 2012"— Transcrição da apresentação:

1 I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Setembro 2012
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Setembro 2012 “AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR”

2 Alto grau de desigualdade
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO BRASIL 4ª maior economia Alto grau de desigualdade

3 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Consequências Disparidade na Educação, Saúde e Renda Má divisão das riquezas Megametropolização (favelização, violência, desemprego, exôdo rural) Pouca oportunidade de crescimento individual

4 Desenvolvimento Econômico e Social
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Desenvolvimento Econômico e Social Processo Conhecimento do Território; Cooperação; Pluralismo Político; Solidariedade. Considera Necessidade econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais Resultados Qualidade de vida da população; Maior participação nas estruturas do poder; Ação política com autonomia e independência.

5 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Brasil Estados Desigualdades Regiões Municípios

6 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Dados de Santa Catarina 293 Municípios 7º em arrecadação de tributos 4% do total do PIB do Brasil em 2009 (8°) 1,12% do território Nacional (20°) População em 2010: 6,2 milhões de habitantes 3,28% da população total do Brasil (11°) 4° PIB Per Capita do Brasil em 2009 2° IDH do Brasil com 0,860 em 2007 75,8 anos – Expectativa de Vida (2°) em 2009 Participação na Produção Nacional: 74,5% Extração de Carvão Mineral 45,9% Fabricação de Produtos Têxteis 31,7% Fabricação de Geradores/Transformadores 3° menor índice em Mortalidade Infantil em 2009 (15/1.000) 3,9% de analfabetos em 2010 (erradicação virtual do analfabetismo) Fonte: IBGE

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8 Análise Comparativa da Desigualdade SANTA CATARINA x BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Análise Comparativa da Desigualdade SANTA CATARINA x BRASIL Variáveis: IDH RENDA MÉDIA PIB PER CAPITA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA

9 Análise Comparativa da Desigualdade SANTA CATARINA X BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Análise Comparativa da Desigualdade SANTA CATARINA X BRASIL IDH

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11 Análise Comparativa da Desigualdade SANTA CATARINA X BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Análise Comparativa da Desigualdade SANTA CATARINA X BRASIL RENDA MÉDIA

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13 Análise Comparativa da Desigualdade SANTA CATARINA X BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Análise Comparativa da Desigualdade SANTA CATARINA X BRASIL PIB PER CAPITA

14 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

15 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Análise Comparativa da Desigualdade SANTA CATARINA X BRASIL ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA

16 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

17 Promover a Equidade entre as Regiões
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ATUAÇÃO DO ESTADO Descentralização Promover a Equidade entre as Regiões

18 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
TRANSIÇÃO DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESCENTRALIZADA 2003 1ª Reforma LC n° 243 29 SDR’s 2005 2ª Reforma LC n° 284 30 SDR’s 2007 3ª Reforma LC n° 381 36 SDR’s 2011 4ª Reforma LC Nº 534

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20 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Papel de planejar e normatizar as políticas públicas do Estado NÍVEL SETORIAL Atuam como agência de desenvolvimento, com o papel de executar as políticas públicas do Estado NÍVEL REGIONAL

21 PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO – PCD 2012 a 2030 Diretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PLANO PLURIANUAL Programas e Ações ORÇAMENTO ANUAL Programas e Ações PROGRAMAS ESTRUTURANTES

22 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Plano de Desenvolvimento Regional PDR Interação e Alinhamento com outros documentos de gestão pública (PCD,PPA, LDO e LOA) Importante instrumento de Gestão do desenvolvimento regional Metodologia padronizada visando facilitar a operacionalização

23 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
OBJETIVOS DO PDR Fomentar o desenvolvimento sustentável da região abrangida pela SDR, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população; Contemplar iniciativas que assegurem o desenvolvimento regional nos eixos estratégicos da Economia e Meio Ambiente, Social, Tecnologia e Política Pública, prevendo ações, indicadores de resultado, metas, prazos, recursos financeiros e agentes responsáveis;

24 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
METODOLOGIA DO PDR Análise do documento do PCD, PDR, PPA e outros instrumentos de gestão regional Análise de indicadores econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento da região Análise para alinhamento dos instrumentos de planejamento (gestão) regional por eixos e/ou subeixos

25 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
METODOLOGIA DO PDR Análise do cenário regional (matriz SWOT) por eixo estratégico Definição dos objetivos estratégicos e dos Projetos para cada eixo Plano de Ação para cada projeto (atividades, prazos, indicadores, metas, recursos e atores)

26 Ação atuante do Governo PROJETO GOVERNAR O GOVERNO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Ação atuante do Governo PROJETO GOVERNAR O GOVERNO FINALIDADE Aproximar o Governo do cidadão Diagnosticar reais problemas das regiões Adotar providências para solucioná-los.