Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu as terras da colônia de forma injusta. No sistema de Capitanias Hereditárias,

Apresentação em tema: "Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu as terras da colônia de forma injusta. No sistema de Capitanias Hereditárias,"— Transcrição da apresentação:

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2 Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu as terras da colônia de forma injusta. No sistema de Capitanias Hereditárias, poucos donatários receberam faixas enormes de terra(comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar.

3 Lei de Terras: Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, que pretendia organizar a propriedade privada no Brasil. A principal finalidade da lei era impedir que imigrantes se tornassem proprietários de terras, gerando concorrência aos latifúndios. Ficava permitido adquirir terras apenas por compra, venda ou doação do próprio estado. Essa lei favoreceu a má estrutura fundiária e privilegiou antigos fazendeiros.

4 1970 – Expansão da Fronteira Agrícola
Modernização do Campo Revolução Verde.

5 Estrutura Fundiária A maneira com que as propriedades rurais estão distribuídas conforme o tamanho. 1% das propriedades rurais possui mais de 1000 ha e ocupa 52% das terras agrícolas brasileiras. 34% das propriedades rurais possui menos de 10 ha e ocupam 2% das terras agrícolas brasileiras.

6 Nº Estabelecimentos Rurais
Área Ocupada Minifúndio 34 % 2% Pequena Propriedade 52% 16% Média Propriedade 13% 30% Latifúndios 1% Minifúndio – até – 10 ha Pequena Propriedade - 0 a 100 ha Média Propriedade – 100 a 1000 ha Latifúndio – acima de 1000 ha 1 HECTARE = 100 m x 100 m m2

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8 Ligas Camponesas Canaviais Pernambuco Melhores condições de trabalho
Acesso a terra. Sindicatos rurais ainda eram proibidos no Brasil. Sob o lema “Reforma agrária na lei ou na marra”.

9 Em 1963 O Estatuto do Trabalhador Rural – ETR - Surgiu praticamente como uma mini CLT Rural. - Garantindo direitos ao trabalhador rural. Em 1964 O Estatuto da Terra Promover o desenvolvimento agropecuário. Realizar a Reforma agrária. ( dissolvendo assim, o mov. das ligas camponesas)

10 Reforma Agrária A reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção(Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64).

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12 ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA
Desapropriação dos latifúndios improdutivos, Assentamento, Auxílio financeiro – técnico.

13 INCRA – INSTITUTO NACIONAL COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Analisa, fiscaliza, investiga os latifúndios. De acordo com a Constituição Federal a função social da terra é produzir.

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15 Constatado a improdutividade da terra, deverá ocorrer a desapropriação, o Estado vai pagar pelo imóvel, valor pré-estabelecido através do módulo rural.

16 Assentamento PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária Pessoas que não possuem terras, Possuem o Cadastro Único, Baixa renda.

17 Auxílio Financeiro – Técnico
Crédito bancário a juros baixos, Técnicos agropecuários para auxiliar na produção.

18 Movimentos Sociais de Luta pela Reforma Agrária
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra CPT – Comissão Pastoral da Terra

19 MST – 1984 Ineficiência da Reforma Agrária. 1986 – o objetivo assentar 1 milhão de famílias Ao final do ano apenas 82 mil – apenas 6% . 1989 – o objetivo 1,4 milhões 140 mil famílias assentadas + 200 pessoas morreram em conflitos.

20 Em oposição ao MST surge a União Democrática Ruralista – UDR
Bancada ruralista dentro do Congresso Nacional Não vê a Reforma Agrária como solução para problemas sociais, mas sim, como empecilhos para o desenvolvimento agropecuário.

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22 Conflitos no Campo Ocupação Fazendeiro x MST Entre 1986 – 2003 assassinados 21 mil trabalhadores rurais. Terras Devolutas Grilagem

23 Conflitos no campo não são casos isolados: é um “projeto de matança”
Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, 61 pessoas foram assassinadas em disputas agrárias no Brasil em 2016, segundo maior número em 25 anos. Região amazônica concentra 57% dos casos.[...] de agosto de 2017. [...]Ao citar os recentes massacres contra trabalhadores rurais em Colniza (MS) e Pau D'Arco (PA), e contra os índios gamelas no Maranhão, todos com extrema crueldade, Tchenna disse que os três casos eram previsíveis e que o Estado “foi inerte" para evitar que acontecessem. “Por todos os nossos mortos não vamos ter um minuto de silêncio, mas uma vida de luta”, acrescentou a jovem representante do MAB.(Mov. Atingidos Barragens)

24 Pontal do Paranapanema (SP)
Extremo oeste SP Grilagem pura e simples, de natureza devoluta Um conflito marcado pela perseguição política” Cerca de 103 assentamentos que foram conquistados através da ocupação de terra. Uma área disponível para realizar mais 100 assentamentos. Há cerca de 30 mil hectares de terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema já prontos para a reforma agrária.

25 Eldorado do Carajás (PA)
Ocupação as margens da rodovia PA 150 Análise para desapropriação. Curva S 19 trabalhadores rurais mortos (1996) e 51 feridos.

26 Anapu (PA) Assassinato da Irmã Dorothy Stang (2005) Projeto de Desenvolvimento sustentável PDS – Floresta Amazônica. Sem degradação, agricultura sustentável.

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28 Como o MST se tornou o maior produtor de arroz orgânico da América Latina – BBC Brasil
Para a safra do arroz orgânico de , o MST estima a colheita de mais de 27 mil toneladas, produzidas em 22 assentamentos diferentes, envolvendo 616 famílias gaúchas. Também serão produzidas sacas de sementes, que não são transgênicas.[...] O Instituto Riograndense do Arroz (Irga), do governo gaúcho, confirma que o MST é, no momento, o maior produtor orgânico do grão na América Latina.[...] O movimento exporta 30% de sua produção.[...] E os produtores de arroz orgânico trabalham no sistema de cooperativa e recebem, de acordo com Giacomelli, 15% a mais do que agricultores convencionais.[...] Procuradas pela BBC Brasil para comentar a posição do MST, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que representam o agronegócio, não quiseram se manifestar.

29 Referencias: INCRA – Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária, disponível em: acesso em: 02/05/2018. BBC Brasil, disponível em: acesso em: 02/05/2018. MST Movimento dos Trabalhadores em terra disponível em: acesso em: 03/05/2018. EBC – Empresa Brasil de Comunicação, disponível em: acesso em 03/05/2018.

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