PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL

Apresentação em tema: "PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL"— Transcrição da apresentação:

1 PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL
SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL

2 O Papel da SEPLAN – MT Contribuir para que exista uma Ação Coordenada do Governo , tendo como base um processo de Planejamento participativo e descentralizado e de um Sistema de Acompanhamento e Avaliação que viabilize a efetividade da Ação Governamental

3 SEPLAN-MT FÓRUNS / CONSELHOS DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO CEG SEPLAN-MT SINF - SPA - SO - SG UNIDADES SETORIAIS DE PLANEJAMENTO FÓRUNS / CONSELHOS DESENVOLVIMENTO REGIONAL

4 Constituição Federal de 1988
Reforma do planejamento no Brasil Constituição Federal de 1988 Art. 165 da Constituição de 1988 – definiu a forma de integração entre plano e orçamento através da criação de três novos instrumentos: Plano Plurianual – PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei Orçamentária Anual - LOA

5 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
PPA LDO PTA LOA METAS ESTRATÉGICAS DE 04 ANOS PROGRAMAS METAS ESTRATÉGICAS ANUAIS PROGRAMAS PROGRAMAS METAS PROJETOS ATIVIDADES PLANOS DE AÇÃO PROGRAMAS METAS PROJETOS ATIVIDADES ESPECIFICAÇÃO DE RECEITA E DE DESPESA

6 MODELO DE GESTÃO - MT SEPLAN-MT PPA
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE LONGO PRAZO AVALIAÇÃO POLÍTICA LDO PTA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA LOA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE CURTO PRAZO (PTA/LOA) AVALIAÇÃO DE GESTÃO EXECUÇÃO AVALIAÇÃO DE AÇÕES (EXECUÇÃO) AVALIAÇÃO OPERACIONAL AÇÕES CORRETIVAS

7 Plano Plurianual – PPA Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

8 Fundamentos do PPA A partir dos Objetivos estratégicos organizar as ações finalísticas em programas Proporcionar a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas Melhorar o desempenho gerencial da administração pública Estimular parcerias com Estados, Municípios e setor privado Explicitar a distribuição regional de metas e gastos Dar maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados.

9 PPA INSUMOS PRODUTOS PLANO DE METAS LDO ZSEE PPA UNIÃO PTA LEGISLAÇÃO
LOA MODELO DE GESTÃO FÓRUNS REGIONAIS

10

11 PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL
SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL