Infraestrutura Polo da Academia da Saúde

Apresentação em tema: "Infraestrutura Polo da Academia da Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Infraestrutura Polo da Academia da Saúde

2 Normativas vigentes Polos da Academia
Portaria de Consolidação Nº 6 – Título IX (Origem: Portaria 381/2017) - Monitoramento obrigatório a cada 60 dias, iniciado a partir da habilitação em Portaria - Pagamento em parcela única A partir de 2017 Portaria de Consolidação Nº 5 – Seção I e Subseção I (Origem: PRT 2681/13 e 1707/13) - Obedecem os dispositivos vigentes para pagamento em parcelas -Monitoramento a partir do pagamento da 1ª parcela - Mesma documentação para solicitação de novas parcelas - Prazos para superação das etapas. - Pagamento de parcelas para obras habilitadas até dez/2016 Até 2016

3 Acompanhamento das obras de Academia
Sistema Todas as propostas de construção do Polo da Academia estão no SISMOB 2.0 Acesso SISMOB 2.0 Podem ter acesso os técnicos e trabalhadores da Secretarias municipais/estaduais/distritais responsáveis pelo cadastro e acompanhamento Solicitar Acesso Na página inicial do SISMOB clicar em “Primeiro Acesso”

4 SISMOB Cidadão https://sismobcidadao.saude.gov.br/
Informações disponíveis para consulta pública de todas as obras FAF do Ministério da Saúde. Qualquer pessoa pode acessar A ser disponibilizado aplicativo para consulta ao SISMOB cidadão.

5 Panorama da Construção dos Polos de Academia
Recursos Totais Dados de obras Recursos repassados

6 Panorama da Construção dos Polos de Academia
Quantidades de propostas habilitadas por período UF´s com maior quantidade de obras cadastradas

7 Panorama da Construção dos Polos de Academia
Situação dos prazos

8 Panorama da Construção dos Polos de Academia
Situação do Monitoramento Obras em Execução

9 Panorama da Construção dos Polos de Academia
Situação Canceladas e em Cancelamento Cancelamentos por Região

10 Monitoramento – Habilitações a partir de 2017
Ação Preparatória - Inicia com a habilitação da proposta em portaria específica. Não tem liberação de recurso financeiro; - SISMOB deverá ser acessado no mínimo a cada 60 dias; - Informações da obra: planejamento da obra, projeto, responsáveis técnicos, licitação e demais informações; - Prazo máximo de 270 (duzentos e setenta) dias, prorrogáveis por mais 270 (duzentos e setenta) dias; - Finalizada com parecer favorável Início de Execução - Inicia com liberação da parcela única; - Prazo máximo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias para atingir execução de 30% da obra; - Imagens da execução da Academia Execução e Conclusão da Obra - Finalizada com a informação de execução de 100% da obra, devendo ser superada dentro do prazo máximo de 270 (duzentos e setenta) dias, prorrogáveis por mais 270 (duzentos e setenta) dias; - Atestado de conclusão; - Imagens da Academia Concluída; Funcionamento Monitoramento – Habilitações a partir de 2017 A Portaria 381/2017 (revogada pela PT de Consolidação 6/2017), trouxe como mudança o monitoramento obrigatório a partir da Publicação da Portaria de Habilitação. Finalizada com a informação sobre a data de início do funcionamento e número do registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Deve ser superada dentro do prazo máximo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias.

11 Propostas habilitadas a partir de 2017
Portaria 381/2017, O município deverá inserir no SISMOB: Comprovação da aprovação do projeto básico na Vigilância Sanitária; Ordem de serviço assinada pelo gestor local e pelos engenheiros responsáveis; Certidão emitida em cartório de registro de imóveis comprovando o exercício de plenos poderes do ente federativo sobre o terreno. Os responsáveis técnicos, fiscal da obra e fiscal do contrato nos termos da legislação vigente sobre execução de obras públicas; O regime de execução da obra, marcos do processo licitatório e dados das empresas executoras; Registros fotográficos do terreno e de evolução da obra.

12 Solicitação de pagamento de parcela única: propostas habilitadas a partir de 2017
Lembrete! Após inserir a documentação e imagens, é necessário “solicitar parcela”

13 Funcionamento: todas as obras de construção
Após a aprovação da terceira etapa, a obra encontra-se na situação “Obra Concluída” é obrigatório informar o monitoramento da entrada em funcionamento. A Etapa de Entrada em Funcionamento, são solicitadas informações sobre a data de início de funcionamento e o número de registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Após a inclusão destas informações, o ente poderá solicitar a conclusão da 4a etapa. xxxxxxxxx xxxxxxxxx

14 Principais diligências que impedem a liberação de parcela: Propostas de 2011 a 2016
- Ausência do ofício a CIB - Endereço incompleto ou diferente do aprovado na proposta - Ausência de Assinatura - Informação incorreta: Número da Portaria, Componente - Placa da obra 3ª. parcela - Ausência do ofício à CIB - Endereço incompleto ou diferente da proposta - Ausência de assinatura - Imagens da Academia com a identificação visual

15 Corrigindo diligências: Documentos

16 Manuais SISMOB 2.0 http://portalms.saude.gov.br/sismob/manuais
Como solicitar acesso Cadastrar Proposta Monitorar obras Solicitar prorrogação da prazo Solicitar parcela

17 Minha proposta está favorável e agora?
Conferir se existe pendência de monitoramento de obras Exemplos de não monitoramento que geram suspensão de repasse Todas a propostas do município precisam estar monitoradas (60 dias)

18 Minha proposta está favorável e agora?
COGPAB envia listagem de propostas aptas a pagamento CGPO/SAS - FNS Acessar: fns.saude.gov.br Consulta detalhada Digitar número da proposta Consultar

19 OBRIGADO! Fone: / 9050 / 9055