ERM 110 – PROCESSO SAÚDE- DOENÇA: MODELOS DE

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1 ERM 110 – PROCESSO SAÚDE- DOENÇA: MODELOS DE
INTERPRETAÇÃO E INTERVENÇÃO Integralidade do Cuidado em Saúde I Objetivo: - Conhecer as bases histórico-conceituais do Sistema Único de Saúde e relacionar sua configuração ao Modelo de Determinação Social do Processo Saúde–Doença - Compreender o conceito de APS - Atenção Primária à Saúde e a relação com os princípios do Sistema Único de Saúde

2 é resultado do conjunto da experiência social, individualizado em cada sentir e vivenciado num corpo que é também biológico Determinação Social saúde e doença passam a ser associadas as condições de vida e de trabalho dos sujeitos considera os aspectos sociais, políticos, econômicos como determinantes PRODUÇÃO SOCIAL REPRODUÇÃO SOCIAL

3 Nível de desenvolvimento social e econômico
Saúde e doença dos indivíduos e coletivos humanos apresentam, portanto, várias causas e dependem de diversos elementos que podemos chamar de determinantes de saúde e doença Nível de desenvolvimento social e econômico Infraestrutura de bens e serviços Grau desigualdade - igualdade social Grau desigualdade - igualdade econômica Acesso aos bens e serviços Participação das pessoas nas decisões sócio-políticas Modos de vida – estilo de vida

4 Modelo de interpretação do Processo saúde-doença
Modelo de intervenção do Processo saúde-doença

5 PENSANDO ANTECEDENTES

6 CRISE DA SAÚDE tem como característica ser universal: não esta presente no Brasil ou nos países em desenvolvimento, mas se faz presente em distintos países MENDES, E.V. Distrito Sanitário – O processo social de mudança das práticas sanitárias do SUS. Ed. Hucitec: SP – RJ, 1999.

7 CRISE DA SAÚDE DIMENSÕES INEFICIÊNCIA INEFICÁCIA SATISFAÇÃO INIQÜIDADE
Presente pela face do financiamento: crescimento dos custos aliada a irracionalidade na alocação de recursos O modelo de atenção hegemônico: gastos de alto custo e de baixo impacto para a saúde Falta de correspondência entre o incremento dos gastos e seu impacto nos padrões sanitários da população INEFICIÊNCIA INEFICÁCIA DIMENSÕES Disponibilidade de atenção médica e de saúde tende a variar inversamente com as necessidades da população Ex: mortalidade infantil no Nordeste é bem mais alta que no Sudeste do Brasil Há um generalizado descontentamento popular em relação aos recursos de atenção à saúde Pesquisas realizadas apontam que não há correspondência entre a satisfação dos usuários e os gastos per capta em saúde SATISFAÇÃO INIQÜIDADE MENDES, E.V. Uma agenda para saúde. São Paulo. Ed. HUCITEC 1999.

8 ênfase na saúde como direito humano fundamental
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE - ALMA ATA, OMS/UNICEF a principal meta dos países deveria ser o alcance por todos os cidadãos do mundo de um nível de saúde no ano 2000 que lhes permitiria levar uma vida social e economicamente produtiva SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000 No cenário internacional, a partir da crise do petróleo na década de 70 e a diminuição do ritmo de crescimento da economia internacional, configura-se uma crise mundial de dimensões financeira, política, ideológica, com a instituição de uma nova ordem mundial conhecida pelos processos de “globalização da economia” e pela hegemonia das propostas neoliberais para a orientação das políticas econômicas, com reflexos para a área social. No contexto da Saúde, em resposta a este quadro de crise dos países centrais é realizada, em 1978, a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, antiga União Soviética, promovida pela Organização Mundial de Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), visando discutir a necessidade de ampliar as possibilidades de extensão de cobertura assistencial aos menos favorecidos. A Conferência apontou que a principal meta dos países deveria ser o alcance por todos os cidadãos do mundo de um nível de saúde no ano 2000 que lhes permitiria levar uma vida social e economicamente produtiva, estabelecendo o slogan de Saúde para Todos no 2000, e propondo a APS como estratégia. Ainda, o documento oficial da Conferência enfatiza a saúde como um direito humano fundamental. Passados 30 anos da Conferência, a OMS reconhece que os cuidados primários não tiveram o desenvolvimento mundial esperado, sendo sua implementação incompleta ou não atingindo os resultados esperados. Mesmo considerando as críticas efetivadas em relação à Conferência, relativas principalmente aos propósitos irrealistas suscitados pelo modelo proposto, ignorando a complexa rede de relações internacionais no âmbito político, econômico, social; as proposições presentes em Alma-Ata, conservam o vigor e nos conduzem a refletir sobre as relações entre saúde e política, uma vez que em sua formulação, está intrinsecamente colocada a complexidade presente nesta relação. ênfase na saúde como direito humano fundamental ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Atención primaria de salud. Informe conjunto del Director General de la Organización Mundial de la Salud e del Director Ejecutivo del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia. Conferencia Internacional sobre Atención Primaria de Salud. Alma-Ata (URSS), 6-12 de septiembre de 1978. TESTA, M. Pensar em saúde. Tradução de Walkiria Maria Franke Settineri. Porto alegre: Artes Médicas, 1992. BOTAZZO, C. Sobre a Atenção Básica. Os cuidados primários de saúde no contexto da Reforma sanitária brasileira. Seminários de Pesquisa em Saúde Bucal Coletiva, Integrando serviços.São Paulo: Observatório de Saúde Bucal Coletiva, 22/09/2006.

9 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE - ALMA ATA, OMS/UNICEF ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE enfatiza a saúde como um direito humano fundamental, e que a obtenção do mais alto nível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde

10 Definição dos elementos essenciais da Atenção Primária à Saúde
Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde - Alma Ata, OMS/UNICEF Definição dos elementos essenciais da Atenção Primária à Saúde saneamento básico Valorização da medicina tradicional Prevenção de endemias educação sanitária alimentação saudável tratamento apropriado das doenças e dos danos mais comuns provisão de medicamentos essenciais programa materno-infantil, incluindo imunização e planejamento familiar “Saúde para todos no ano 2000”

11 Atenção Primária à Saúde
atenção essencial à saúde tornada universalmente acessível a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa suportar, independentemente de seu estágio de desenvolvimento parte integral que forma a base e determina o trabalho de todos os outros níveis do sistema de saúde, do qual é função central, sendo o primeiro nível de contato de indivíduos, famílias e comunidades Atenção Primária à Saúde permite a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde aborda os problemas mais comuns na comunidade, ou seja, lida com problemas mais comuns e menos definidos, oferecendo serviços de prevenção, cura e reabilitação para melhorar a saúde e o bem-estar nível de um sistema de saúde que oferece a entrada no sistema para todas as novas necessidades e problemas, fornece a atenção sobre a pessoa (não direcionada para a enfermidade) no decorrer do tempo, e coordena ou integra a atenção fornecida em algum outro lugar do sistema. OMS,1978

12 REFORMAS DOS SISTEMAS DE SAÚDE
Os diferentes países do mundo são marcados por profunda heterogeneidade histórica, sócio-econômica, política, demográfica, cultural e de níveis de desenvolvimento Determina contextos sanitários distintos e a apreensão das políticas mais globais de maneira também diversa Esta Conferência trouxe implicações para as reformas dos sistemas de serviços de saúde dos diferentes países do mundo, principalmente nas décadas de 70, 80 e 90. Estas reformas foram constituídas de maneira variável, agregando valores distintos em cada país. Uma vez que os diferentes países do mundo são marcados por profunda heterogeneidade histórica, sócio-econômica, política, demográfica e cultural. Este quadro determina contextos sanitários distintos e a apreensão das políticas mais globais de maneira também diversa. MISHIMA, S.M. Atención Primaria de Salud en la perspectiva latinoamericana – desafíos para la enfermería. Reunión de los Centros Colaboradores de Enfermería. Quito, Ecuador, 2008.

13 Acesso e cobertura universal
Ações intersetoriais Primeiro contato Atenção integral, integrada e contínua Dar respostas às necessidades de saúde da população Recursos adequados e sustentáveis Orientação para qualidade Intersetoria- lidade Orientação familiar e comunitária Direito ao nível de saúde mais elevado possível Recursos Humanos apropriados Valores, princípios e características essenciais de um sistema de saúde baseado na APS Responsa- bilidade e prestação de contas dos gover- nos Participação Ênfase na promoção e prevenção Eqüidade Solidariedade Organização e gestão otimizadas Sustentabilidade Para o alcance da situação colocada como desafio para a organização de sistemas integrados de saúde, a OPAS considera que a renovação da APS deve ser parte integral do desenvolvimento dos sistemas de saúde, apontando a necessidade de se estabelecer um marco conceitual sustentado por valores, princípios e características essenciais de um sistema de saúde. Os valores oferecem uma base moral para as políticas e programas. Neste âmbito são apontados três pontos: Direito ao nível de saúde mais elevado possível focando na questão da universalidade e do direito à saúde, Eqüidade ou a ausência de diferenças injustas no estado de saúde, no acesso à atenção à saúde e aos ambientes saudáveis. Traz imediatamente a concepção de justiça social. 3. Solidariedade se refere ao esforço conjunto da sociedade para se conseguir o bem comum. Este aspecto pode ser igualmente pensado nas relações que se estabelecem nos distintos níveis de ação governamental. Os princípios servem de ponte entre os valores e os elementos estruturais e funcionais do sistema de saúde. Dar respostas às necessidades de saúde da população Orientação para qualidade, sendo para isto necessário dotar os trabalhadores de conhecimentos clínicos, epidemiológicos, sociais adequados, para a resposta mais adequada aos problemas e necessidades identificadas Responsabilidade e prestação de contas dos governos Justiça social Sustentabilidade que se volta para a planejamento e compromisso a longo prazo Participação considerando o papel população no processo de tomada de decisão Intersetorialidade Características essenciais são aos elementos estruturais e funcionais do sistema de saúde que viabilizam os valores e princípios do sistema de saúde. Acesso e cobertura universal Primeiro contato Atenção integral, integrada e contínua o que requer a construção de rede de atenção que possa atender os problemas e necessidades das pessoas Orientação familiar e comunitária indica que o sistema não se foca exclusivamente na perspectiva individual ou clínica. Toma os pressupostos da Saúde Pública para tomar como elemento fundamental a família e a comunidade Ênfase na promoção e na prevenção Atenção apropriada refere-se ao foco da atenção que deve centrar-se na pessoa e não na doença exclusivamente Mecanismos de participação ativa Marco político, legal e institucional sólido Políticas e programas pro-eqüidade Organização e gestão otimizadas Recursos Humanos apropriados Recursos adequados e sustentáveis Ações intersetoriais Este conjunto de aspectos vem influenciando a definição de políticas de saúde pelo mundo, sendo que o Brasil não foge à regra. Atenção apropriada Justiça social Mecanismos de participação ativa Políticas e programas pro- eqüidade Marco político, legal e institucional sólido ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Renovación de la Atención Primaria de Salud en las Américas. OPAS/OMS, 2007.

14 a atenção primária à saúde ocupa, desde a realização da Conferência de Alma Ata, lugar de destaque entre as ações de saúde empreendidas nas últimas décadas em todo o mundo. Foi reconhecida como uma ação integral e permanente que deve compor os sistemas de saúde bem estruturados e comprometidos com a qualidade de vida dos cidadãos, tratando simultaneamente o indivíduo, sua família e sua comunidade DEL CIAMPO et al, 2006

15 Princípios ordenadores da APS
primeiro contato longitudinalidade integralidade coordenação da atenção focalização na família orientação comunitária Organização em Rede APS STARFIELD, 2004

16 O Primeiro Contato A Logitudinalidade A Integralidade
acessibilidade e uso de serviços de saúde na ocorrência de problema de saúde no primeiro nível do sistema de saúde O Primeiro Contato acompanhamento dos cuidados prestados pela equipe, de forma regular e consistente ao longo do tempo, num ambiente de relação mútua e humanizada entre equipe de saúde, indivíduos e famílias, ou seja, estabelecendo vínculo e relações implicadas A Logitudinalidade implica na prestação de um conjunto de serviços que atendam às necessidades mais comuns da população, a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado dos determinantes que causam doenças/agravos A Integralidade STARFIELD, 2004

17 Focalização na Família
capacidade de garantir a continuidade da atenção através da equipe de saúde, com o reconhecimento de problemas que requerem seguimento constante A Coordenação considerar a família como sujeito da atenção, o que exige uma interação da equipe de saúde com essa unidade social e o conhecimento integral de seus problemas de saúde Focalização na Família reconhecimento das necessidades familiares segundo o contexto físico, econômico, social e cultural em que vivem, o que exige uma análise situacional das necessidades de saúde das famílias Orientação Comunitária STARFIELD, 2004

18 BRASIL 1986 Movimento da Reforma Sanitária Brasileira
acompanha o movimento internacional e na conformação de suas políticas de saúde, incorpora e rearticula conceitos presentes nesta Conferência BRASIL Movimento da Reforma Sanitária Brasileira 1986 VIII Conferência Nacional de Saúde

19 1986 VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Saúde não é simplesmente não estar doente, é mais: é um bem-estar social, é o direito ao trabalho, a um salário condigno; é o direito a ter água, à vestimenta, à educação, e, até à informações sobre como se pode dominar este mundo e transformá-lo. É ter direito a um ambiente que não seja agressivo, mas que pelo contrário, permita a existência de uma vida digna e decente, a um sistema político que respeite a livre opinião, a livre possibilidade de organização e de autodeterminação de um povo. É não estar o tempo todo submetido ao medo da violência, tanto daquela violência resultante da miséria, que é o roubo, o ataque, como da violência do governo contra o seu próprio povo … Saúde é a possibilidade de trabalhar e ter acesso à terra. AROUCA, A.S.S. Democracia é saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Anais da 8 Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1987.

20 Um pouco da história do SUS
‪Serie SUS - Por que o SUS hoje é assim?‬

21 Você já ouviu falar do SUS? Você também utiliza o SUS?
Série SUS - VOCÊ JÁ OUVIU FALAR BEM DO SUS?

22 Constituição Federal Brasileira
1988 Sistema Único de Saúde Saúde como direito de cidadania Saúde é direito de todos e dever do Estado

23 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Art A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Art As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. participação da comunidade. ... Art. 199 A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. (Constituição Federal, 1988)

24 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Art Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde; Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; Colaborar na proteção do maio ambiente, nele compreendido o do trabalho. (Constituição Federal, 1988)

25 Você já ouviu falar dos princípios do SUS?
‪Serie SUS – Os princípios do SUS‬

26 PRINCÍPIOS DO SUS DOUTRINÁRIOS ORGANIZACIONAIS DESCENTRALIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO SOCIAL REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO EQÜIDADE UNIVERSALIDADE INTEGRALIDADE

27 EQÜIDADE É mais que igualdade na assistência à saúde
Incorporação de tecnologias e do planejamento para a identificação de prioridades na atenção as situações agudas ou extremas Deve reduzir as disparidades na oferta de serviços e ações de saúde Considerar a realidade local no planejamento das ações e serviços

28 UNIVERSALIDADE É a oferta dos serviços e ações a todos que deles necessitam É a possibilidade efetiva de acesso a todo e qualquer cidadão A oferta das ações devem ir do nível de atenção primária ao mais complexo Tem que ser eficiente, eficaz e efetivo

29 INTEGRALIDADE Deve considerar as necessidades específicas de cada pessoa ou grupo de pessoas, ainda que minoritários Manter um conjunto de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos Capacitação profissional, acesso a tecnologias e humanização da assistência Deve ser estruturado em níveis de atenção hierarquizados de baixa, média e alta complexidade, organizados de forma integrada

30 DESCENTRALIZAÇÃO Implica em transferir poder e recursos para mais próximo de onde estão as pessoas que necessitam de atenção à saúde Possibilita fiscalização mais próxima e melhor aplicabilidade dos recursos destinados a saúde Permite maior participação social na definição de prioridades para a saúde, aproximando população dos gestores responsáveis Possibilita a adequação / mudança da forma que se organiza a assistência à saúde

31 COMISSÕES LOCAIS DE SAÚDE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL É um instrumento de controle social que possibilita a população através de seus representantes definir, acompanhar a execução e fiscalizar as políticas de saúde CONFERÊNCIAS DE SAÚDE CONSELHOS DE SAÚDE COMISSÕES LOCAIS DE SAÚDE

32 Evita a duplicidade de ações e desperdício de recursos
REGIONALIZAÇÃO Distribuição dos serviços em uma determinada região, levando-se em conta a oferta de serviços e a população a ser atendida Possibilita oferecer as ações de saúde mais próximas de onde as pessoas moram além de permitir o oferecimento de outras ações de saúde Evita a duplicidade de ações e desperdício de recursos

33 Organiza os níveis de atenção na saúde numa cadeia de complexidade
HIERARQUIZAÇÃO Organiza os níveis de atenção na saúde numa cadeia de complexidade PRIMÁRIO TERCIÁRIO SECUNDÁRIO

34 A Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde Portaria n. 648 de março de 2006 Portaria n , de 21 de outubro de 2011

35 caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde é desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações Atenção Básica utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território é o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável Portaria n. 648 de março de 2006

36 O CONTEXTO DO SUS expansão da Atenção Básica 2002
Portaria 373 de 27/02/2002 Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS- SUS 01/2002. 2002 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde Lei 8142, de 28/12/1990 1990 Constituição Federal SUS 1988 Programa de Saúde da Família – PSF 1994 1990 Lei 8080, de 19/09/1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes Com a promulgação do SUS em 1988, há um movimento gradativo para sua implantação e implementação, sendo que a década de 90, é marcada por movimentos políticos importantes, de consolidação e retrocesso do SUS. Um dos movimentos para sua consolidação, é o de expansão da APS no Brasil, que assume a terminologia Atenção Básica à Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, esta denominação tem o intuito de “construir uma identidade institucional própria, rompendo com a concepção redutora desse nível de atenção (BRASIL. Ministério da Saúde. Documento Final da Comissão de Avaliação da Atenção Básica. Brasília. Ministério da Saúde. 2003, p.7). Tem-se em 1991, a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, baseado na experiência do estado do Ceará com o Programa de Agentes de Saúde, e ganhador de prêmio do UNICEF. A implantação ocorre num contexto da epidemia da cólera no norte do país e das propostas de extensão de cobertura assistencial a baixo custo. Em 1994, baseado na experiência de Quixadá, também no Ceará, do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre e do Programa Médico de Família de Niterói, além da vivência com o PACS, é lançado o PSF pelo Ministério da Saúde como política oficial de APS (ainda com a característica de programa focal). Outro destaque é em 1996 o lançamento da NOB 96 pelo Ministério da Saúde oferecendo elementos legais para o fortalecimento do processo de descentralização no país. Mais recentemente, num processo que se caracteriza pela expansão da APS/Atenção Básica, o Ministério da Saúde em fevereiro de 2006 divulga a portaria 399, que estabelece o Pacto pela Saúde e suas diretrizes. O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. O Pacto é elaborado contemplando três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. No Pacto pela Vida, uma das diretrizes colocada é o fortalecimento da atenção básica no Brasil. Ainda, é lançada no mesmo ano a Portaria 648, de março de 2006, que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica no Brasil, onde a Atenção Básica em Saúde é tomada como área prioritária, sendo a estratégia de Saúde da Família considerada como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS. A portaria define Atenção Básica a partir dos princípios do SUS, retomando a definição de APS cunhada na Conferência Internacional de Cuidados Primários de Saúde, e rearticulando com os atributos da APS (o primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade, a coordenação da atenção, a focalização na família, a orientação comunitária). Em 2007, dentro da proposta política do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) colocado pelo governo brasileiro é proposto o PAC da Saúde - Programa Mais Saúde – Direito de todos. O programa tem como questão central aprofundar e atualizar os grandes objetivos da construção do SUS, de forma a concretizar a universalidade, equidade e integralidade. No documento é ainda apontado que a APS/Atenção Básica é fundamental para o atendimento de muitas das metas propostas, uma vez que é a porta de entrada do sistema de saúde. Com isto, uma das metas é a ampliação das Equipes de SF, com uma previsão de cobertura de 70% da população brasileira, passando de equipes em 2007 para equipes em Ainda, para dar suporte a essas equipes, está previsto a criação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF (com a publicação da portaria 154/2008) tendo como uma das funções o apoio matricial. 1991 Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACS 1996 NOB 01/1996 fortalecimento do processo de descentralização expansão da Atenção Básica

37 O CONTEXTO DO SUS 2006 2011 2007 Constituição Federal SUS 1988 2006
03/2006 Portaria 648 Política Nacional de Atenção Básica Atenção Básica como área prioritária 2006 Portaria nº 2488, 21/10/2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a ESF e o PACS. 2011 Programa Mais Saúde – Direito de todos 2007 Constituição Federal SUS 1988 2006 Portaria 399 Pacto pela Saúde - Pacto Federativo: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão, Pacto em Defesa do SUS Com a promulgação do SUS em 1988, há um movimento gradativo para sua implantação e implementação, sendo que a década de 90, é marcada por movimentos políticos importantes, de consolidação e retrocesso do SUS. Um dos movimentos para sua consolidação, é o de expansão da APS no Brasil, que assume a terminologia Atenção Básica à Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, esta denominação tem o intuito de “construir uma identidade institucional própria, rompendo com a concepção redutora desse nível de atenção (BRASIL. Ministério da Saúde. Documento Final da Comissão de Avaliação da Atenção Básica. Brasília. Ministério da Saúde. 2003, p.7). Tem-se em 1991, a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, baseado na experiência do estado do Ceará com o Programa de Agentes de Saúde, e ganhador de prêmio do UNICEF. A implantação ocorre num contexto da epidemia da cólera no norte do país e das propostas de extensão de cobertura assistencial a baixo custo. Em 1994, baseado na experiência de Quixadá, também no Ceará, do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre e do Programa Médico de Família de Niterói, além da vivência com o PACS, é lançado o PSF pelo Ministério da Saúde como política oficial de APS (ainda com a característica de programa focal). Outro destaque é em 1996 o lançamento da NOB 96 pelo Ministério da Saúde oferecendo elementos legais para o fortalecimento do processo de descentralização no país. Mais recentemente, num processo que se caracteriza pela expansão da APS/Atenção Básica, o Ministério da Saúde em fevereiro de 2006 divulga a portaria 399, que estabelece o Pacto pela Saúde e suas diretrizes. O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. O Pacto é elaborado contemplando três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. No Pacto pela Vida, uma das diretrizes colocada é o fortalecimento da atenção básica no Brasil. Ainda, é lançada no mesmo ano a Portaria 648, de março de 2006, que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica no Brasil, onde a Atenção Básica em Saúde é tomada como área prioritária, sendo a estratégia de Saúde da Família considerada como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS. A portaria define Atenção Básica a partir dos princípios do SUS, retomando a definição de APS cunhada na Conferência Internacional de Cuidados Primários de Saúde, e rearticulando com os atributos da APS (o primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade, a coordenação da atenção, a focalização na família, a orientação comunitária). Em 2007, dentro da proposta política do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) colocado pelo governo brasileiro é proposto o PAC da Saúde - Programa Mais Saúde – Direito de todos. O programa tem como questão central aprofundar e atualizar os grandes objetivos da construção do SUS, de forma a concretizar a universalidade, equidade e integralidade. No documento é ainda apontado que a APS/Atenção Básica é fundamental para o atendimento de muitas das metas propostas, uma vez que é a porta de entrada do sistema de saúde. Com isto, uma das metas é a ampliação das Equipes de SF, com uma previsão de cobertura de 70% da população brasileira, passando de equipes em 2007 para equipes em Ainda, para dar suporte a essas equipes, está previsto a criação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF (com a publicação da portaria 154/2008) tendo como uma das funções o apoio matricial. 2006 Política Nacional de Educação Permanente em Saúde 2008 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Portaria GM nº 154, 24/01/2008

38 I Fórum de Atenção Básica Pró-Saúde
Definição e adscrição do território de abrangência Adscrição de clientela Educação permanente em saúde Diagnóstico de saúde da comunidade Clínica ampliada Acessibilidade Acolhimento e organização da demanda Monitoramen- to dos indi- cadores de saúde no território- população de abran- gência Saúde como direito de cidadania Hierarquização Trabalho em equipe multiprofis-sional Princípios norteadores, organizativos e processos de organização da Estratégia de Saúde da Família Resolubilidade Universalidade Eqüidade Enfoque da atenção à saú- de da família e da comuni- dade Identifi- cação dos serviços de referência no nível secundário e terciário Integralidade Descentralização Este conjunto de dados aponta ainda um longo caminho a percorrer para a efetivação da SF como estratégia prioritária da APS/Atenção Básica no país. Contudo, é preciso que se considere também a importância do marco conceitual e legal construído no Brasil até o momento, no que diz respeito ao SUS e à SF, ficando evidente uma estreita articulação deste marco legal com os valores, princípios e características essenciais de um sistema de saúde baseado na APS, colocados para a renovação da APS nas Américas e no mundo. Articulação que se faz presente entre os valores que se definem como os princípios diretivos do SUS: a saúde como direito de cidadania, a universalidade, eqüidade e integralidade da atenção. Os princípios, postos lado a lado com os princípios organizativos do SUS: Acessibilidade, hierarquização, descentralização, resolubilidade e controle social. E finalmente as características essenciais se ligam aos elementos organizativos da SF no Brasil: Definição e adscrição do território de abrangência e da população, diagnóstico de saúde da comunidade, acolhimento e organização da demanda, trabalho em equipe multiprofissional, enfoque da atenção à saúde da família e da comunidade, estímulo à participação e controle social, organização das ações de promoção da saúde, resgate da medicina popular, organização de espaços de co-gestão coletiva da equipe, identificação dos serviços de referência no nível secundário, monitoramento dos indicadores de saúde no território-população de abrangência, clínica ampliada, educação permanente em saúde. Esta articulação tem elevado a experiência brasileira como uma experiência exitosa internacionalmente na estruturação de um sistema de saúde organizado segundo os princípios da APS. Controle Social Estímulo à participação e controle social Organi- zação de espaços de co-gestão coletiva da equipe Organização das ações de promoção da saúde Resgate da medicina popular ANDRADE, L.O.M.; BARRETO, I.C.H.C.; BEZERRA, R.C. Atenção primária à saúde e estratégia de saúde da família. In: CAMPOS, G.W.S. et al. (orgs).Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo/Rio de Janeiro. Editora Hucitec/FIOCRUZ, p

39 1000 pessoas com mais de 15 anos
Estimativas de prevalência mensal de problemas de saúde na população e o papel dos médicos, hospitais e universidades na provisão do cuidado médico 1000 pessoas com mais de 15 anos 750 têm sintomas ao longo um ano 250 consultam em unidades de saúde Destas, 5 são referidas a especialistas e 9 hospitalizam (8 em hospital geral e 1 em hospital universitário) O clássico estudo de White KL, WiliamsTF, Greenberg BG. The ecology of medical care. N. Engl j Med 1961:265: Demonstrou que em uma população com mais de 15 anos, após um período médio de um mês, 750 terão sintomas e problemas de saúde. A maioria destas pessoas lidará com seus próprios problemas de saúde, mas 250 consultarão um médico geral. Destas cinco serão encaminhadas a um especialista e 9, hospitalizadas. Segundo Takeda (2006) este estudo foi repetido 40 anos depois com metodologia similar e incluindo crianças, e as proposIções se mantiveram as mesmas. (Green LA; Yawn BP, Lanier D; Dovey SM; Novo W. The ecology of medical care revisited. N. Engl j Med 2001: 9 5 White KL, WiliamsTF, Greenberg BG. The ecology of medical care. N. Engl j Med 1961:265: citado por TAKEDA, S. A organização de serviços de Atenção Primária . In: DUNCAN, B.B.; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E.R.J. Medicina Ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências. 3. ed.Artemed

40 TAKEDA, S. A organização de serviços de Atenção Primária . In: DUNCAN, B.B.; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E.R.J. Medicina Ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências. 3. ed.Artemed

41 a depender do contexto epidemiológico, demográfico, social, econômico, cerca de 6 a 9% da população demandará à atenção de nível hospitalar a lógica de atenção neste nível é o atendimento à demanda, onde os usuários apresentam um problema definido e delimitado, e para sua resolução tem-se o uso intensivo de tecnologias mais “hard” (equipamentos, normas, protocolos e conhecimentos especializados de distintas áreas do saber), ou seja, é uma lógica de atenção marcadamente curativa em serviços que apresentam alta densidade tecnológica

42 população em geral, para o enfrentamento de seus problemas e de suas necessidades
consultórios médicos privados ou de convênios (cabendo lembrar que cerca de 25 a 30% da população brasileira se utiliza destes serviços), ambulatórios e serviços básicos de saúde vinculados à esfera pública Dados do CONASS de 2003,apontam que para o Brasil: 28,6% usuário SUS compartilhado 61,5% usuário SUS exclusivo 8,7% não usuário SUS que se caracterizam como serviços de atenção primária à saúde ou de atenção básica (lembrando que cerca de 90% da população brasileira é usuária do SUS)

43 Fonte: <http://www. ribeiraoeregiao. com

44 Fonte: <http://www. globalstone. com

45 DISTRITOS DE SAÚDE 5 regiões;
áreas e populações definidas a partir de aspectos geográficos, econômicos e sociais; agrupam várias Unidades de Saúde e outros equipamentos sociais; visa oferecer aos municípios um atendimento básico e de pronto atendimento em urgências próximo à sua residência; tornar mais acessível o atendimento de algumas especialidades encontradas nas UBDS; cada distrito contém um UBDS (referência em algumas especialidades para seu distrito). Relação de unidades de saúde

46 RIBEIRÃO PRETO - DISTRITOS SANITÁRIOS
Distrito Oeste UBDS Sumarezinho CMSC Vila Lobato CSE Ipiranga UBS Dom Mielle UBS Ipiranga USF Jardim Paiva UBS Jardim Presidente Dutra UBS José Sampaio USF Paulo Gomes Romeo UBS Vila Recreio USF Jardim Eugênio Mendes Lopes USF Maria Casagrande Lopes USF Núcleo 1 USF Núcleo 2 USF Núcleo 3 USF Núcleo 4 USF Núcleo 5 USF Núcleo 6 USF do J. Jamil Cury USF Vila Albertina Distrito Central UBDS Central CSE Vila Tibério UBS Campos Elíseos UBS Jardim João Rossi UBS PAM IIUBS Vila Tibério

47 Rede Hospitalar Pública:
HCFMRP-USP Unidade de Emergência Hospital Estadual de Ribeirão Preto Hospital Santa Tereza Instituto Hospital Santa Lydia Mater - Maternidade do Complexo Aeroporto Rede Hospitalar Filantrópica: Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto Sociedade Portuguesa de Beneficência Sanatório Hospital Psiquiátrico Espírita Vicente de Paula Abrigo Ana Diedericksen Sobecan - Hospital do Câncer Rede Hospitalar Privada: Hospital Especializado de Ribeirão Preto Hospital São Francisco Hospital São Lucas Hospital e Maternidade Amico Ribeirânia Hospital São Paulo de Clínicas Especializadas Hospital do Coração Maternidade Sinhá Junqueira

48 Organograma das Unidades de Saúde
                                                                                                                                                                                      Centro de Especialidade Odontológicas – CEO Centro Odontológico Pediátrico –COP Núcleo de Atenção à Pessoa Deficiente – NADEF Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

49 Centro Saúde Escola - (CSE)
Unidade Básica e Distrital de Saúde - UBDS além do atendimento básico para sua área de abrangência, será a referência de algumas especialidades para todo o distrito. Abrange habitantes Funcionamento: diariamente 24 hs; Atendimento de Emergência: - Crianças e adultos Atendimento Básico: - Clínica Médica - Pediatria - Ginecologia e Obstetrícia. - Enfermagem - Odontologia - Teste do Pezinho - Vacinação Atendimento de Especialidades: - Cardiologia - Oftalmologia - Dermatologia - Ortopedia - Fonoaudiologia - Infectologia - Saúde Ocupacional - Programa de Hanseníase - Psicologia - Radiologia - Serviço Social Centro Saúde Escola - (CSE) 09 UBS e 12 USF

50 Unidade Básica de Saúde - UBS
abrange cerca de 20 a 30 mil habitantes; tem como finalidade prestar atendimento básico nas áreas médicas (clínica médica, ginecologia-obstetrícia e pediatria); odontológicas; enfermagem (imunização, curativo, distribuição de medicamentos, assistência domiciliar), para a população de sua área de abrangência. contam com retaguarda de: laboratório clínico; ultrassonografia; radiologia simples; eletrocardiografia.

51 Unidades de Saúde da Família:
1. Organizar os serviços de saúde. Saúde da Família 2. Objeto central de atenção: a família inserida no ambiente onde vive 3. Articula maior aproximação da comunidade com os profissionais da saúde 4. Possibilita visão ampliada do processo saúde-doença Atenção primária: -promoção da saúde -prevenção de doença -recuperação da saúde -manutenção à saúde

52 Composição da Equipe de Saúde da Família
Equipe mínima preconizada pelo MS: 1 médico 1 enfermeiro 1 auxiliar de Enfermagem 4 a 6 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Dentista e o auxiliar de consultório dentário Tempo de trabalho: 8 h por dia Área de abrangência 750 famílias, com limite de 4000 pessoas por equipe (recomendado até 3000 pessoas). - Cada ACS: 20 a 250 famílias ou no máximo 750 pessoas.

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55 ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Renovación de la Atención Primaria de Salud en las Américas. OPAS/OMS, 2007. ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Informe sobre la salud en el mundo La atención primaria de salud, más necesaria que nunca. OMS, 2008. MENDES, E.V. Distrito Sanitário – O processo social de mudança das práticas sanitárias do SUS. Ed. Hucitec: SP – RJ, 1999. MENDES, E.V. Uma agenda para saúde. São Paulo. Ed. HUCITEC 1999. MENDES, E.V. Atenção Primária a Saúde no SUS. Escola de saúde Pública do Ceará MENDES, E.V. Os grandes dilemas do SUS. Ed. Casa de Qualidade, Salvador, Tomo I e II, 2002. ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Atención primaria de salud. Informe conjunto del Director General de la Organización Mundial de la Salud e del Director Ejecutivo del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia. Conferencia Internacional sobre Atención Primaria de Salud. Alma-Ata (URSS), 6-12 de septiembre de 1978. STARFIELD, B. Atenção Primária à Saúde. Brasília, UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.

56 ANDRADE, L. O. M. ; BARRETO, I. C. H. C. ; BEZERRA, R. C
ANDRADE, L.O.M.; BARRETO, I.C.H.C.; BEZERRA, R.C. Atenção primária à saúde e estratégia de saúde da família. In: CAMPOS, G.W.S. et al. (orgs).Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo/Rio de Janeiro. Editora Hucitec/FIOCRUZ, p AROUCA, A.S.S. Democracia é saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Anais da 8. Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1987. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Curso de Facilitadores de Educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem – trabalho e relações na produção do cuidado em saúde. Rio de Janeiro, MS/FIOCRUZ, p.75. BRASIL. . Ministério da Saúde. Portaria n , de 21 de outubro de Acesso: BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis, Abr 2007, vol.17, no.1, p COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE. (CNDSS) As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. Relatório Final da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais no Brasil. Abril MANZINI-COVRE, M.L. O que é cidadania. 3. ed. São Paulo. Ed. Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1994.

57 MENDES, E.V. Uma agenda para saúde. São Paulo. Ed. HUCITEC 1999.
MENDES, E.V. Atenção Primária a Saúde no SUS. Escola de saúde Pública do Ceará ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Atención primaria de salud. Informe conjunto del Director General de la Organización Mundial de la Salud e del Director Ejecutivo del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia. Conferencia Internacional sobre Atención Primaria de Salud. Alma-Ata (URSS), 6-12 de septiembre de 1978. ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Renovación de la Atención Primaria de Salud en las Américas. OPAS/OMS, 2007. ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Informe sobre la salud en el mundo La atención primaria de salud, más necesaria que nunca. OMS, 2008. STARFIELD, B. Atenção Primária à Saúde. Brasília, UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.