Goiânia, junho de 2013 Programa ç ão Anual de Sa ú de - PAS Programa ç ão Anual de Sa ú de - PAS.

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1 Goiânia, junho de 2013 Programa ç ão Anual de Sa ú de - PAS Programa ç ão Anual de Sa ú de - PAS

2 A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde. É um instrumento que reúne o conjunto das iniciativas a serem implementadas pela respectiva esfera de gestão em determinado ano. É um instrumento que, de forma sistematizada, agrega as programações de áreas específicas. Programação Anual de Saúde - PAS

3 Objetivos: Integrar o processo de planejamento nas esferas governo de forma ascendente coerente com os PMS, Consolidar o papel do Gestor na coordenação da política de saúde; Viabilizar a regulação, o controle e a avaliação do sistema de saúde; Definir a macro-alocação dos recursos do SUS; Promover a integração dos sistemas municipais de saúde; Explicitar o pacto de gestão e o comando único em cada esfera de governo; Contribuir no desenvolvimento de processos e métodos de avaliação de resultados e controle das ações e serviços de saúde. Programação Anual de Saúde - PAS

4 Síntese: Definição das ações, que no ano especifico,irão garantir os alcance dos objetivos e cumprimento das metas do PMS Estabelecimento das Metas Anuais; Definição dos recursos necessários ao cumprimento da programação. Ações, são as medidas ou iniciativas concretas a serem desenvolvidas e que deverão contribuir para o alcance dos objetivos e metas propostas no PMS. Metas anuais, são expressões quantitativas das ações definidas, devem levar em conta as metas definidas no PMS. Programação Anual de Saúde - PAS

5 Elementos constitutivos: Identificação da esfera de gestão correspondente; Ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o PS; As diretrizes, os objetivos e as metas são retiradas do PS, sendo recomendável que sua apresentação observe os eixos adotados no plano (condições de saúde da população; determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde). Programação Anual de Saúde - PAS

6 Elementos constitutivos (continuação) Ações e metas que, no ano correspondente, deverão ser desenvolvidas com vistas ao alcance dos objetivos e das metas plurianuais do PS, segundo suas diretrizes; O indicador para as metas anuais; Os recursos orçamentários previstos especificamente no Fundo Municipal de Saúde conforme sua origem(orçamento próprio, convênio, transferências, etc.); A área responsável pelas ações e/ou metas; As parcerias estabelecidas ou a serem buscadas. Programação Anual de Saúde - PAS

7 Ano: (do exercício) Identificação (Município): Ata ou resolução do Conselho de Saúde (que aprovou o Plano de Saúde - PS): Diretriz (extraída do PS): Objetivo (extraído do PS): Meta a ser programada no ano (extraída ao PS): Ações e Metas Anuais Indicador Recurso Orçamentário R$ (1,00) Origem dos Recursos Área Responsável Parcerias AçõesMetas Programação Anual de Saúde - PAS

8 Ano: 2013 Identificação: Secretaria de Municipal de Saúde de Xxxx Ato do CMS: Resolução Nº ttt/2013/ CMS. Diretriz 1: Expansão e efetivação da atenção básica de saúde Objetivo 1: Efetivar a atenção básica como espaço prioritário de organização do SUS no município, promovendo a articulação intersetorial e com os demais níveis de atenção à saúde. Meta : Aumentar 04 o número de Equipas de Saúde da Família, implantar 02 ESB, construir uma UBS e Capacitar 40 técnicos em diagnóstico de estimativa rápida no no ano de 2013. Programação Anual de Saúde - PAS Exemplo de quadro da PAS

9 Ações e Metas Anuais Indicador Recurso Orçamentário R$ (1,00) Origem dos Recursos Área Responsável Parcerias AçõesMetas Implantação de Equipes de Saúde da Família 04 equipes Cobertura da população na ESF 20.500,00Tesouro municipal Coord. da AB SES Implantação de Equipes de Saúde Bucal 02 equipes Cobertura da população na ESFB 35.000,00MS Coord. da AB MS Curso para técnicos da Atenção primária em diagnóstico por estimativa rápida. 40 técnicos Nº de técnicos capacitados 50.000,00Convênio SMS SES Construção de Unidade Básica de Saúde 01 UBSNº de UBS construída 200.000,00MS Coord. Obras da PM Secretaria de infra- estrutura Programação Anual de Saúde - PAS Cont. Exemplo de quadro da PAS