A DITADURA MILITAR DE 1964 Características gerais: centralização do poder política, legislação autoritária, hipertrofia do Poder Executivo, e uso frequente.

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1 A DITADURA MILITAR DE 1964 Características gerais: centralização do poder política, legislação autoritária, hipertrofia do Poder Executivo, e uso frequente de atos institucionais, decretos-lei e emendas constitucionais. Autoritarismo e repressão: fechamento do Congresso Nacional, extinção dos partidos políticos, perseguição aos sindicatos e organizações civis, censura aos meios de comunicação. Aspectos socioeconômicos: construção de obras faraônicas (Itaipu, ponto Rio-Niteroi, Transamazônica); abertura do país ao capital estrangeiro; apoio à iniciativa privada, achatamento dos salários e repressão ao movimento operário; busca de empréstimos externos. “Milagre brasileiro”: grande porém efêmero crescimento econômico, estimulado pela entrada das multinacionais; acabou inchando a burocracia estatal, reduzindo o poder de compra dos trabalhadores e aprofundando as desigualdades sociais.

2 CASTELO BRANCO – 1964 a 1967 AI-2 – eleições indiretas para presidente, adoção do bipartidarismo (ARENA E MDB). AI-3 – eleição indireta para governadores e indicação dos prefeitos de capitais pelos governadores. A CONSTITUIÇÃO DE 1967: foi outorgada. Concentração poder no presidente; eleições indiretas para presidente; restrição à autonomia dos estados; só presidente tinha direito de decretar medidas de emergência ou estado de sítio, suspender direitos individuais. A Lei de Segurança Nacional tornaria ainda mais forte a repressão contra os opositores do regime. Política econômica (ministros Otávio Bulhões e Roberto Campos): abertura ao capital estrangeiro, estabilização econômica, arrocho salarial, redução de gastos públicos e aumento de impostos. Aspectos sociais: política de controle sobre os salários, criação do FGTS e do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social); fundação do BNH (Banco Nacional da Habitação) e do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.

3 COSTA E SILVA Manifestações sociais contra a ditadura e a política econômica: Passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro em 1968, organizada pela UNE em protesto contra a morte de um estudante pela polícia; prisão de cerca de 900 estudantes num congresso da UNE em São Paulo; mobilização da classe operária, greves e protestos. Ato Institucional n. 5 (AI-5): estabelecido em dezembro de 1968, foi o auge da ditadura. Fechamento do Congresso Nacional e concentração total de poderes nas mão do presidente; suspensão das garantias do Poder Judiciário e do habeas-corpus em crimes contra a segurança nacional; julgamento de crimes políticos por tribunais militares; em 1969, a Emenda Constitucional n. 1 incorporou o AI-5 à Constituição de 1967.

4 EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE – 1969 a 1974
Auge da ditadura: plena vigência do AI-5, torturas, desaparecimentos, prisões, exílios, mortes e censura total aos meios de comunicação. Luta armada: ações guerrilheiras de tendências esquerdistas, assaltos a bancos e sequestros de diplomatas (capitão do exército Lamarca). Milagre brasileiro ou econômico: crescimento do Produto Interno Bruto, aumento das exportações e expansão da industrialização e do consumo; política de contenção de salários, grandes investimentos estatais e abertura ao capital estrangeiro. Crise econômica: crescimento da dívida externa, desnacionalização da economia e predomínio das multinacionais; exclusão da maior parte da população do acesso aos bens de consumo duráveis.

5 MÉDICE - continuação Concentração de renda: entre 1960 e 1976, os 20% mais ricos aumentaram sua participação na renda nacional, ao passo que os 80% mais pobres tiveram sua fatia diminuída. A política do Ministro da Fazenda, Delfin Neto, era fazer o bolo crescer para depois dividí-lo. Surgimento dos lemas: “Brasil: ame-o ou deixe-o”, “Este é um país que vai pra frente”. Crise internacional de 1974: aumento nos preços internacionais do petróleo e de outros produtos importados; crescimento do déficit comercial e esgotamento do modelo econômico adotado pelos militares.