Instrumentos de Política Comercial

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1 Instrumentos de Política Comercial
Capítulo 8 Instrumentos de Política Comercial

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3 Estrutura Tipos de Tarifas Mensuração de Tarifas
Análise de equilíbrio parcial de tarifas: oferta, demanda e comércio em uma única indústria. Tarifas: custos e benefícios Comparação entre Tarifa e Quota sobre a importação

4 Tipos de tarifas Uma tarifa específica é aquela imposta como um valor fixo por unidade de bem importado. Por exemplo, $25 por kg de queijo Uma tarifa ad valorem é imposta como uma fração do valor de bens importados. Por exemplo, 25% de tarifa sobre o preço de 1 kg de queijo.

5 Tipos de tarifas: Fixa vs ad valorem
No caso dos produtos agrícolas brasileiros exportados para a União Europeia, o uso de tarifa específica fornece, geralmente, maior proteção nominal que a proporcionada pela tarifa ad valorem, visto que a proteção tarifária cresce à medida que o preço do produto se reduz (Freitas e Costa, 2007). Com isto, os produtores estrangeiros mais competitivos são relativamente mais prejudicados pela imposição da tarifa específica. (MDIC, 1999). No limite, no caso das exportações brasileiras para a EU, a presença de tarifas específicas pode representar barreiras ao comércio tão significativas que tornam o comércio inviável. (De Negri e Arbache, 2003).

6 Tipos de Tarifas (cont)
Quanto maior o número de tarifas específicas ou mistas (com componentes ad valorem e específico, simultaneamente), menos transparente é a proteção dada pelo regime tarifário. Visando minimizar esse problema: ideia da tarifa equivalente ad valorem (EAV) corresponde à transformação de tarifas específicas e/ou mistas em tarifas ad valorem. Isso pode ser realizado utilizando-se um preço de referência adequado (a escolha do período é importante).

7 Mensuração de Tarifa Média: ponderada e não ponderada
Uma medida da tarifa média do país é a média não ponderada. Considerando: Bem A: 10%; Bem B: 15%; Bem C:20% A média simples é dada por: Taxa média: (45%)/3 = 15% Problema: Não considera a importância relativa dos fluxos dos bens e a resposta dos fluxos à tarifa não é captada.

8 Mensuração de Tarifa Média
Uma medida alternativa da tarifa média do país é a média ponderada. Se Bem A: 10%,valor importado = $ ; Bem B: 15%, valor importado = $ ; Bem C: 20%, valor importado = $ A média ponderada é dada por: [ (0,1) (0,15) (0,2)]/ = 0,125 ou 12,5% (menor que a média aritmética)

9 Medida das Tarifas Problema: geralmente essa média será viesada para baixo, pois à tarifa mais elevada fica associado um volume relativamente baixo, depois que essa restringe o comércio. Quanto maior a tarifa, menor tende a ser o valor importado. Alternativa: usar a importância do bem no comércio mundial como ponderação e não para o país a que se aplica.

10 Termos empregados para tarifas OMC
Tarifa aplicada: tarifa aplicada de fato por um país. Tarifa consolidada: tarifa máxima que um país se compromete, junto à OMC, a não ultrapassar. Pico tarifário: tarifa muito acima da média das demais tarifas de um país em específico. Escalada tarifária: aplicação de tarifas de acordo com o estágio de processamento do produto importado. Fórmula Suíça: fórmula que determina um corte linear em bandas tarifárias, pela qual as tarifas mais altas sofrem os maiores cortes e as mais baixas, menos cortes. É a fórmula preferida dos países ricos. Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

11 Termos empregados para tarifas OMC
banda tarifária Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

12 Termos empregados para tarifas OMC
Nação mais favorecida é um status que uma nação atribui a outra no comércio internacional. Significa que a nação beneficiada terá garantidas as vantagens comerciais – como redução de tarifas – que qualquer outra nação recebe. Os membros da Organização Mundial do Comércio assumem este acordo entre si, exceto quando existem acordos regionais como área de livre comércio e união aduaneira. Antigamente, o status de nação mais favorecida era usado em acordos bilaterais entre Estados. [1] Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

13 Oferta, Demanda e Comércio em uma única indústria
Vamos construir um gráfico para ilustrar como uma tarifa afeta um único mercado, por exemplo, o do bem W. Supor que na ausência de comércio, o preço de W no mercado estrangeiro é mais baixo que no país doméstico. Com comércio, o país estrangeiro irá exportar: representar uma curva de oferta de exportação. Com comércio, o país doméstico irá importar: representar uma curva de demanda por importação.

14 Oferta, Demanda e Comércio em uma única indústria (cont.)
Uma curva de oferta de exportação é a diferença entre a quantidade que os produtores estrangeiros ofertam menos a quantidade que os consumidores estrangeiros demandam, a cada preço. Uma curva de demanda por importação é a diferença entre a quantidade que consumidores domésticos demandam menos a quantidade que produtores domésticos ofertam, a cada preço.

15 Derivando a Curva de Demanda por Importação em uma única indústria e país (cont.)

16 Derivando a Curva de Oferta de Exportação em uma única indústria e país (cont.)

17 Oferta, Demanda e Comércio em uma única indústria (cont.)
Em equilíbrio, Demanda por Importação = Oferta de exportação Demanda doméstica – Oferta doméstica = Oferta estrangeira – Demanda estrangeira Em equilíbrio Demanda mundial = Oferta mundial ao preço Pw de equilíbrio mundial

18 Equilíbrio e preço mundial

19 Os Efeitos da Tarifa A tarifa se apresenta como um custo adicional de comercialização, que reduz ou impede o comércio do bem, dependendo da resposta do mercado importador.

20 Os Efeitos da Tarifa Se a tarifa impede a oferta por estrangeiros no mercado doméstico: a. o importador passa a trabalhar com excesso de demanda e aumenta os preços? Se P aumenta > Q diminui, o país importador ganha em termos de receita. No país estrangeiro, como vende menos, terá um excesso de oferta e a uma taxa fixa de câmbio, o preço de seus produtos podem ficar mais baixos, o que também pode beneficiar o importador.

21 Os Efeitos da Tarifa b. Se o consumidor não altera suas preferências e renda, não vão absorver preços mais altos. Argumento: Se fossem absorver tais preços, o ofertante doméstico já teria aumentado. c. Os preços podem subir, mas dependendo da elasticidade da demanda, torna-se necessário reduzir custos e/ou margem de comercialização (Pesquisa Walmart nos EUA mediante aumento tarifário sobre produtos chineses).

22 Os Efeitos da Tarifa Se no mercado estrangeiro, o excesso de oferta não puder ser redirecionado para outros países, estoques podem aumentar e o preço internacional se reduz (principalmente para commodities – açúcar). Dependendo do ramo de negócios, no entanto, o processo produtivo pode ser deslocado para outro país, reduzindo custos (Indústrias americanas na China se deslocam para o Vietnã).

23 Os Efeitos da Tarifa(cont.)
Teoricamente, a tarifa aumenta o preço do bem doméstico no mercado importador (PT) relativamente ao preço no mercado internacional (Pw) PT – Pw = t PT = Pw + t

24 Os Efeitos da Tarifa – caso do país pequeno (cont.)
Se com o aumento de preço no mercado doméstico importador (para PT), os produtores domésticos puderem ofertar mais e os consumidores domésticos demandarem menos, a quantidade importada cai.

25 Efeitos da Tarifa em um País Pequeno (cont.)
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26 Efeitos da Tarifa em um País Pequeno
Quando o país é importador “pequeno”, esse não afeta os preços estrangeiros (mundial) de um bem, porque sua demanda é uma parte insignificante da demanda mundial. Portanto, o preço estrangeiro não cairá, permanecendo igual a Pw O preço no Mercado doméstico, no entanto, aumenta para PT = Pw + t ou a margem do importador se reduz. Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

27 Custos e Benefícios da Tarifa
O objetivo da tarifa é aumentar o preço do bem no país importador, de forma a beneficiar os seus produtores. Adicionalmente, o governo aufere a receita tarifária do instrumento. No entanto, se os preços aumentam, o consumo se reduz. Como medir tais custos e benefícios? Para tal, vamos usar o conceito de excedente do consumidor e do produtor.

28 Excedente do Consumidor
Mensura o ganho do consumidor mediante a compra do bem, pela diferença entre o preço que esse paga e o preço que estaria disposto a pagar. O preço que este estaria disposto a pagar é determinado pela sua curva de demanda Quando os preços aumentam, a quantidade demandada se reduz, assim como o excedente do consumidor.

29 Excedente do Consumidor (cont.)

30 Excedente do Produtor O excedente do Produtor mensura os ganhos do produtor auferidos com a venda de um bem pela diferença entre o preço recebido e o que este teria ofertado o bem. O preço ao qual o produtor estaria disposto a ofertar é determinado pela sua curva de oferta. Quando o preço aumenta, a quantidade ofertada aumenta, assim como o excedente do produtor.

31 Excedente ao Produtor – baseada na oferta do país (cont.)

32 Custos e Benefícios das Tarifas
Se a tarifa aumenta o preço do bem no país importador, tem-se uma redução do excedente do consumidor (o consumidor perde) e aumento no excedente do produtor doméstico (o produtor ganha). Adicionalmente, a receita do governo aumenta.

33 O impacto de uma tarifa de importação: O caso do país “Pequeno”
* País pequeno = não afeta os preços mundiais Ganho de Excedente pelo Produtor e Renda pelo Gov Perda de Excedente pelo Consumidor SD SD P P (1+τ)PW (1+τ)PW Aumento Excedente produtor tariff to the government Perda de Excedente Cons Perda líquida Perda líquida PW PW DD DD Q Q Importação pós tarifa Importação pós tarifa Importação sob livre comércio Importação sob livre comércio

34 País Pequeno – impõe tarifa sobre importação
ST DT PT= Pw +t 1. Com tarifa t (unitária), aumenta o preço doméstico PT = PW + t; t Preço, P SH 2. Excedente do consumidor se reduz: a + b + c + d 3. Excedente do produtor aumenta: a 4. Receita do governo é dada pela área: c 5. Perdas líquidas (custo da proteção): b + d (= prod + consumo) a b c d DH SF PW S0 D0 Quantidade, Q

35 Custos e Benefícios das Tarifas (cont.)
Os triângulos b (associado à produção) e d(associado ao consumo) representam a perda de eficiência. A tarifa distorce decisões de produção e consumo: os produtores produzem demais e consumidores consomem muito pouco comparado ao ao resultado de mercado.

36 Custos e Benefícios das Tarifas (cont.)
A receita do governo com a tarifa iguala-se à taxa tarifária multiplicada pelo volume de importação. t = PT – PWT QT = D2 – S2 Receita do Governo = t . QT = c Parte da receita do governo (retângulo c) representa uma porção da perda de excedente do consumidor. O governo ganha às expensas de consumidores.

37 Em um país pequeno, a demanda doméstica por maçã é dada por Qd = 160 – 4P e a oferta doméstica por maçãs é dada por Qs = -20+2P, onde Q é expresso em kg e P em $/kg. Supor que o preço de mercado internacional por maçã é de $15/kg. Qual é o preço doméstico da maçã quando não há comércio? Em uma situação de livre comércio, qual a quantidade de maçãs importadas? Representar graficamente o mercado doméstico de maçã e ilustrar o preço de livre comércio, quantidade demandada, oferta doméstica e importação. Supondo uma tarifa t = $5/kg é imposta. Calcular o novo preço e quantidade e mostrar esse ponto de equilíbrio no gráfico. A nação como um todo perde ou ganha com a tarifa? Calcular e ilustrar no gráfico os ganhos ou perdas em termos de bem estar do consumidor/produtor, receita tarifária e perda líquida. Qual o nível da tarifa que torna a importação proibitiva?

38 P $40 $30 $20 $15 $10 40 Q -20 160

39 Discutir a seguinte afirmação e ilustrar seu ponto com exemplos:
É indiferente a redução das tarifas por meio de um “corte médio” nas tarifas ou um corte na média tarifária.

40 Discutir 1. A imposição de uma tarifa de igual medida sobre o mercado de um determinado bem (X), em dois países diferentes, terá o mesmo efeito sobre os preços, excedente do produtor e consumidor somente quando....

41 País Grande Se o país importador for “grande”, o preço do bem no mercado estrangeiro (mundial) deve cair com a imposição da tarifa – resultante de redução significativa na quantidade demandada do bem causada pela tarifa doméstica. O país grande pode explorar uma tarifa ótima. Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

42 Tarifa de importação para país pequeno
Excedente Consumidor: − (a + b + c + d) Excedente Produtor: a Receita governo: c Efeito líquido bem estar H: − (b + d)

43 Tarifa - País importador grande
Considerando um país importador grande, pode-se esperar que a imposição de uma tarifa altere o preço mundial. Oferta de exportação estrangeira Oferta de exportação estrangeira Painel (a), demanda estrangeira (D*) e oferta estrangeira de S*, Ponto A*, PA* - equilíbrio sob autarquia A esse preço as exportações são nulas.

44 Tarifas e Quotas Confronta uma oferta de exportação estrangeira positivamente inclinada (e não horizontal como no caso do país pequeno) Quando o preço mundial PW, é mais alto que o doméstico, a quantidade ofertada, S*1, excede a quantidade demandada, D*1, e a exportação é dada por: X*1 = S*1 – D*1.

45 Tarifa – País importador grande
Combinando oferta estrangeira com demanda por importação do país doméstico. Oferta Exportação Estrangeira (cont.) A demanda de importação M, Equilíbrio no mercado mundial: B*, PW

46 Tarifa – País Importador Grande
Area e: é uma medida do ganho do importador devido a mudança nos termos de troca Tarifa por importador grande A tarifa desloca a curva de oferta de exportação: X* para X*+ t. Como resultado, o preço aumenta de PW para P* + t no mercado doméstico e o preço mundial cai de PW a P*. PL- Perda líquida: (b + d), área e: ganhos devido a termos de troca Perda estrangeira no mercado mundial é (e + f), de forma que a perda mundial é (b + d + f). Excedente consumidor: − (a + b + c + d) Excedente produtor: + a Receita do governo: + (c + e) Efeito líquido de bem estar: e − (b + d)

47 Tarifa ótima para importador grande
Define-se como a tarifa que leva a um aumento máximo no bem estar para o país importador. Para um país importador grande, uma tarifa aumenta, a princípio, o bem estar enquanto os ganhos nos termos de troca excedem a perda líquida. O bem-estar do importador aumenta a partir de B. O bem estar continua a aumentar até que a tarifa atinja seu nível ótimo (ponto C). Após isso, o bem-estar cai. Se a tarifa é muito alta (maior que em B), o bem-estar cai abaixo do nível de livre comércio. Para uma tarifa proibitiva - sem nenhuma importação - o bem estar do importador estará no nível dos termos de troca (ponto A). Fórmula de tarifa ótima: Depende da elasticidade da oferta de exportação estrangeira E*X.

48 Fórmula da tarifa ótima
A tarifa ótima, medida em valor percentual iguala-se ao inverso da elasticidade de oferta de exportação estrangeira (E*X). Tarifa ótima = 1/E*X Para o país pequeno, E*X = infinito, de forma que a tarifa ótima é nula. Para um país grande, no entanto, a oferta estrangeira tem elasticidade menor que o infinito, de maneira que tal formula pode ser empregada para determinar a tarifa ótima. Quanto menor a elasticidade, maior a tarifa ótima. Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

49 Taxa de Proteção Efetiva: Conceito e Limitações
Economistas como B. Balassa, W. Corden e H.G. Johnson sugerem que a tarifa nominal não é uma boa medida do grau de proteção que a indústria efetivamente recebe. Considerando apenas o valor sobre o produto final, ignora-se a estrutura dos impostos aplicados para matéria prima e bens intermediários requeridos no processamento do bem final. Na realidade, o que se defende é que a estrutura da cadeia produtiva deve ser levada em conta no cálculo da proteção efetiva. Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

50 Taxa de Proteção Efetiva (TPE)
A Taxa de Proteção Efetiva mensura a proteção efetivamente proporcionada por uma tarifa ou outro instrumento de política comercial aos produtores domésticos. A TPE representa a mudança no valor agregado pela indústria, ao preço de produção, mediante uma mudança de política comercial. Essa mudança no valor agregado depende da mudança nos preços, quando as políticas de comércio se alteram.

51 Taxa de Proteção Efetiva (TPE)
A taxa de proteção efetiva comumente difere da taxa tarifária nominal (sobre o produto final), porque as tarifas afetam outros setores que não apenas o setor sendo explicitamente protegido, de forma que os preços e o valor adicionado pelo setor protegido é afetado.

52 Taxa de Proteção Efetiva (cont.)
Vamos considerar, como exemplo, um automóvel que é vendido no mercado mundial por $8000, sendo que seus componentes valem $6000. O valor adicionado na construção do carro é: $8000-$6000 = $2000 Supor que o governo impõe uma tarifa de 25% sobre os carros importados, de forma que as firmas doméstica podem cobrar até $10000 pelo carro, ao invés de $8000. Agora, a montagem do carro gera um valor adicionado for igual a $ $6000 = $4000

53 Taxa de Proteção Efetiva (cont.)
A taxa de proteção efetiva para as indústrias domésticas montadoras de carros é a mudança em seu valor adicionado for igual a: TPE = (VA’ – VA)/VA = ($ $2000)/$2000 = 100% Neste exemplo, a taxa de proteção efetiva (100%) é 4x superior à tarifa (25%).

54 Taxa de Proteção Efetiva (TPE)
A TPE pode ser calculada empregando uma fórmula que represente a adição ao valor adicionado, mediante a utilização de instrumentos de política comercial. 1. Utilizando o conceito de Valor Adicionado: TPE = (VA’ - VA)/VA VA’ = valor adicionado com tarifa; VA = valor adicionado sem tarifa 54 54

55 Taxa de Proteção Efetiva (TPE)
Valor Adicionado (VAj) por unidade produzida e vendida do bem j sob livre comércio Considerar Preço unitário (Pj), (tj: tarifa % sobre j); (tij: tarifa % sobre i em j) Custos com insumos intermediários e matéria prima por unidade de produto = Si aij Pj resultam na fórmula do valor adicionado: VAj = Pj(1 – Si aij ) 55 55

56 Taxa de Proteção Efetiva (TPE)
Após a incidência da tarifas sobre o bem j e respectivos insumos , o VA pode ser representado como: VA’j = Pj[(1 + tj) – Si aij (1+ tij)] TPE = (VA’-VA)/VA Onde: tj: tarifa sobre o produto final j; tij: tarifa sobre o insumo e matéria prima empregados na produção do bem j; aij: participação do valor do insumo no valor total do bem j. 56 56

57 Segundo Corden “A TPE é o aumento percentual no VA por unidade de uma atividade econômica que se torna possível pelo emprego de uma estrutura tarifárias vs a situação sem tarifas, porém com a mesma taxa de câmbio.” Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

58 Segundo Corden Pressuposições:
O coeficiente insumo-produto não se altera; Os insumos primários não podem ser movidos entre países; Todos os insumos são comercializados; O sistema econômico assegura pleno emprego; Todas as tarifas são mensuráveis; Todos os bens e insumos permanecem sendo comercializados após a imposição de tarifas, de forma que o preço é dado como preço mercado internacional acrescido da tarifa. Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

59 Exemplo Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

60 Os produtores de algodão são favoráveis à imposição de uma tarifa sobre a importação da commodity, uma vez que deverá aumentar o preço doméstico do produto em 10%. Considerando-se que o valor adicionado na produção de tecidos de algodão é da ordem de 40% e que o algodão representa 50% do valor de tecidos. a. Pode-se demonstrar que a oposição apresentada pelo setor industrial à tarifa é justificável, ainda que o setor de tecidos seja protegido por uma tarifa de 20%? b. Qual a proteção necessária para a indústria para assegurar a mesma proteção efetiva que prevalecia antes da imposição da tarifa sobre o algodão?

61 Resolução: TPE0 = [0,2 – (0,5).(0) – (0,1).(0)] / (1 – 0,6)
Considerando que TPE = (tj – Si aij ti ) / (1 - Si aij ) onde: tj = tarifa sobre o produto final = 20% ti = tarifa sobre insumo importado i1 = 10% (aij = 50%) ti = tarifa sobre insumo importado i2 = 0% (aij = 10%) VA = 40% aij = valor percentual do custo do insumo no valor final do bem. algodão = 50%; outro=10% TPE0 = [0,2 – (0,5).(0) – (0,1).(0)] / (1 – 0,6) = 0,2/0,4 = 50% TPE1 = [0,2 – (0,5).(0,1) – (0,1).(0)] / (1 – 0,6) = 0,15/0,4 = 37,5%

62 0.5 0.5 cont b. Qual a proteção necessária para a indústria para assegurar a mesma proteção efetiva (50%) que prevalecia antes da imposição da tarifa sobre o algodão? TPE2 = 0.5 = [x – (0,5).(0,1) – (0,1).(0)] / (1 – 0,6) = 0.5 [x – (0,05))] / (1 – 0,6) = 0.5 x = 0.25 Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

63 Relações entre Proteção Efetiva e Nominal
Se tj > Si aij ti TPE > TPN Se tj < Si aij ti TPE < TPN Se tj = Si aij ti TPE = TPN

64 Quota de Importação Uma quota de importação restringe a quantidade do bem que pode ser importada. A quota de importação aumenta o preço pois a quantidade demandada excede a oferta pelas firmas domésticas na medida da importação estabelecida, a princípio.

65 Quota de Importação(cont.)
Quando a quota é utilizada ao invés de uma tarifa para restringir a importação, o governo não recebe receita. A receita com a venda de importados a preços mais altos vai para o detentor da licença de quota: sejam firmas domésticas ou governos estrangeiros. Essas receitas extras são chamada de renda da quota.

66 Quem recebe a receita gerada pela quota?
Depende da forma de administração da quota. País pequeno, perda líquida da quota é semelhante à da tarifa. O que muda é quem se apropria da área “c”. Copyright © 2006 Pearson Addison-Wesley. All rights reserved.

67 Quota de açúcar dos EUA