Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013

Apresentação em tema: "Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013"— Transcrição da apresentação:

1 Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013
Acessibilidades e Transportes 29 de Março de 2006 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Faculdade de Ciências Sociais e Humanas * Universidade Nova de Lisboa * Instituto Superior Técnico * Universidade Técnica de Lisboa

2 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PRESENTE
Orientação da Política Comum de Transportes Políticas e Estratégias de desenvolvimento do sector dos transportes Documentos de Política Sectorial (estudos, planos e projectos relativos aos diferentes modos de transporte) Análise de Exemplos de intervenções noutros países na área dos Transportes Orientações de política e financiamento internacional Orientações de política e financiamento nacional QUADRO DE REFERÊNCIA Definição das Orientações Estratégicas Identificação dos desígnios fundamentais e das estratégias de intervenção na área das Acessibilidades e Transportes Identificação dos Objectivos Gerais e Específicos das actuações operacionais Sistematização dos Factores Críticos Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

3 Acessibilidades e Transportes
Quadros Comunitários de Apoio Quadro Comunitário de Apoio Quadro Comunitário de Apoio Quadro Comunitário de Apoio Programa Operacional Acessibilidade e Transportes Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

4 Corredores estruturantes do Território Nacional
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

5 Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 resultados em Dezembro 2004
Medidas Eixo 4 Eixo 3 Quadro Comunitário de Apoio resultados em Dezembro 2004 Eixo 2 Eixo 1 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

6 Modo Rodoviário Modo Aéreo
Alguns eixos/troços importantes por construir ou beneficiar; Construção dos “missing links” ; Modo Aéreo Investimentos realizados nos principais aeroportos; Estudos para o Novo Aeroporto de Lisboa; Investimentos em segurança (security e programa Galileu); Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

7 Modo Marítimo Modo Ferroviário
Conclusão dos investimentos em infra-estruturas; Necessidades de estabelecer as ligações às redes rodoviárias e ferroviárias; Necessidade de estabelecer ligação com as plataformas logísticas (a construir); Esforço de investimento em segurança (security). Modo Ferroviário Terminar investimentos na beneficiação de infra-estruturas; Estabelecer a ligação aos portos e aeroportos; Estabelecer a ligação às plataformas logísticas; Construção da Rede de Alta Velocidade ligando Portugal ao resto da Europa (definição da rede prioritária). Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

8 Transportes nas Áreas Metropolitanas e Grandes Áreas Urbanas
Expansão das redes de transportes públicos urbanos em sitio próprio (Lisboa, Porto, Margem Sul); Requalificação/modernização dos transportes públicos urbanos e suburbanos. Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

9 Acessibilidades e Transportes
Horizonte 2013 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

10 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

11 Pressupostos Manutenção da importância do corredor litoral entre Setúbal e Viana do Castelo como principal eixo dinâmico do país, com progressiva extensão até Sines; Afirmação internacional de dois grandes pólos de concentração económica e demográfica – AML e AMP, com tendência para alargamento da área de influência; Consolidação da rede urbana do Algarve; Favorecimento da emergência de aglomerações e pólos urbanos secundários, no litoral e interior do país; Reconhecimento da importância da Rede de centros urbanos de menor dimensão - nível sub-regional ou concelhio; Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

12 Objectivo de topo Um sistema de transportes que responda eficientemente às necessidades do desenvolvimento económico e social, que promova a competitividade internacional de Portugal e que, por via da alteração da repartição modal, da intermodalidade, da inovação e da melhoria da eficiência energética e ambiental dos meios de transporte, minimize os custos económicos e sociais do sector. Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

13 Objectivos estratégicos
Sistemas de transportes internacionais eficientes e operacionais; Coesão e estruturação do território nacional aumentados, através (1) da melhoria das acessibilidades intra e inter-regional, incluindo as regiões autónomas, e entre os diferentes centros urbanos, e (2) através da promoção de uma oferta de transporte inclusiva; Promoção de uma mobilidade sustentável, em especial nos centros urbanos e em particular nas áreas metropolitanas; Investigação e inovação na área dos transportes adequada às necessidades do sector. Aplicação de novas tecnologias; Sistema de transportes seguro; Governância do sistema de transportes adequada às necessidades. Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

14 Factores Críticos de Sucesso
Redefinição e construção de um normativo regulador - Lei de Bases do sector; Completar todo o sistema de planeamento complementar às definições estratégicas para o sector; Aprovação dos programas de financiamento; Avaliação Estratégica de Impactes para os grandes investimentos no sector dos transportes; Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

15 Factores Críticos de Sucesso
Racionalização dos Procedimentos Administrativos relacionados com o acesso ao transporte; Articulação Intermodal – articulação de âmbito supra-municipal com poderes de concessão; Coerência entre o sector dos transportes, urbanismo e ambiente; Definição do Modelo de Financiamento do Sector Transportes; Identificação dos Investimentos prioritários e respectivo financiamento. Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

16 Projectos e Acções Prioritárias
Transportes internacionais Alta Velocidade/Velocidade Elevada Ferroviária (Lisboa-Madrid; Porto-Vigo) Portos de 1.º nível Linha de mercadorias Sines-Caia Auto-estradas dos corredores multimodais (A26-IP5; IP2; IP8; IP4; IP3) Electrificação do troço Castelo Branco-Guarda (linha da Beira Baixa) Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

17 Transportes Nacionais
Linha do Norte (troço Setil-Entroncamento; eliminação das passagens de nível) Reabilitação da linha do Algarve (sistema Tram-Train) Completar a rede de IP e IC prioritários Eliminação dos “pontos negros” da rede rodoviária Logística Construção das plataformas logísticas da Área Metropolitana do Porto, Área Metropolitana de Lisboa e Sines Ligação Ferroviária ao porto de Aveiro Nó rodo-ferroviário de Alcântara Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

18 Áreas Metropolitanas e Grandes Áreas Urbanas
Metropolitano do Porto Ligação ao aeroporto Ligação a Gondomar Projectos de Tram-Train entre a Póvoa de Varzim e o Porto e entre a Trofa e o Porto Metropolitano de Lisboa Ligação ao aeroporto de Lisboa Prolongamento a Campo de Ourique e à estrela (linha vermelha) Prolongamento à Reboleira (linha azul) Prolongamento do Rato à Estrela (linha amarela) Metropolitano do Mondego Parte urbana da rede/sistema tram-train para o suburbano Metropolitano do Sul do Tejo 2ª fase (Fogueteiro) e 3ª fase (Barreiro) Prolongamento do Monte da Caparica à Costa da Caparica Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

19 Áreas Metropolitanas e Grandes Áreas Urbanas (cont.)
Eléctrico moderno entre Algés-Falagueira-Odivelas Completar circular marginal ribeirinha do Tejo em Eléctrico Moderno, entre Praça do Comércio e Gare do Oriente Ligação da linha de Cascais à linha de cintura ferroviária de Lisboa Electrificação do troço Pinhal Novo-Barreiro (linha ferroviária do sul) Construção da CREP Conclusão da CRIL e do Eixo Norte-Sul Concluir a construção das variantes a Santarém, Leiria e Aveiro Construção da CRIPS Planos de Mobilidade para as duas Áreas metropolitanas e implementação das respectivas Autoridades Metropolitanas de Transporte Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes