Sistema Financeiro Nacional Prof. Eclerson Pio Mielo

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1 Sistema Financeiro Nacional Prof. Eclerson Pio Mielo
Módulo I Sistema Financeiro Nacional 5% a 10% do exame Prof. Eclerson Pio Mielo

2 Estrutura Sistema Financeiro Nacional Prof. Eclerson Pio Mielo

3 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN Prof. Eclerson Pio Mielo
Órgão deliberativo/normativo; Órgão de Cúpula do Sistema Financeiro Nacional, tendo sua secretaria exercida pelo Presidente do BACEN; Estabelece diretrizes gerais das políticas econômicas, principalmente a Meta de Inflação; Corrige desequilíbrios econômicos, se for o caso; Formula a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e desenvolvimento econômico e social do País. Responsável pela autorização de emissões de papel-moeda. Prof. Eclerson Pio Mielo

4 Ministro da Fazenda (Preside o Conselho);
Composição do CMN Ministro da Fazenda (Preside o Conselho); Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão; Presidente do Banco Central. (Secretaria) Prof. Eclerson Pio Mielo

5 BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN Prof. Eclerson Pio Mielo
Autarquia Federal Entidade autônoma, descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e à tutela do Estado, patrimônio constituído de recursos próprios, executa serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade Cumpre e faz cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor, e também, as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional; Executor da política monetária e cambial, controlador do sistema financeiro nacional e emissor de moeda; Controla os meios de pagamento e responsabiliza-se pelo orçamento monetário Executa os instrumentos de política monetária para cumprir as determinações do CMN. Prof. Eclerson Pio Mielo

6 BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN Prof. Eclerson Pio Mielo
executa as Políticas Monetária, Fiscal e Cambial autoriza, normatiza, fiscaliza e intervém nas instituições financeiras emite papel moeda e moeda metálica e executa serviços de meio circulante O CMN autoriza e o BACEN emite, através de sua controlada Casa da Moeda. aplica (executa) os Instrumentos da Política Monetária de controle de liquidez recebe os recolhimentos compulsórios* dos bancos comerciais regula a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis operações de compra e venda de títulos públicos federais controla o fluxo de capitais estrangeiros, garantindo o correto funcionamento do mercado cambial O depósito compulsório* é uma das formas de atuação do um Banco Central para garantir o poder de compra da moeda, e, em menor escala, para execução da política monetária. Geralmente feito através de determinação legal, obrigando os bancos comerciais e outras instituições financeiras a depositarem, junto ao Banco Central, parte de suas captações em depósitos a vista ou outros títulos contábeis. Prof. Eclerson Pio Mielo

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POLÍTICA MONETÁRIA É definida como o controle da oferta de moeda em circulação e das taxas de juros praticadas, com o objetivo de garantir a liquidez ideal (oferta de R$) para cada momento econômico. Busca o equilíbrio: crescimento econômico x inflação (aumento de preços). Política monetária restritiva Tende a reduzir o crescimento da quantidade de moeda e a encarecer os empréstimos bancários, tem como principal argumento o controle da inflação: (-)R$ > (-)Crédito > (-)Consumo > (-)Preços > (-) Inflação > (-) Crescimento e Desenvolvimento. Política monetária expansionista Medidas que tendem a acelerar a quantidade de moeda e a baratear os empréstimos (baixar as taxas de juros). Tem objetivo de aumentar a liquidez do mercado. (+)R$ > (+)Crédito > (+)Consumo > (+)Preços > (+) Inflação > (+) Crescimento e Desenvolvimento. Prof. Eclerson Pio Mielo

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POLÍTICA FISCAL É formada por um conjunto de normas e regras que busca controlar o mercado cambial. Está fundamentalmente baseada na administração das taxas de câmbio e no controle das operações cambiais. Prof. Eclerson Pio Mielo

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POLÍTICA CAMBIAL Conjunto de normas e regras que busca controlar o mercado cambial. Baseada na administração das taxas de câmbio e no controle das operações cambiais. Câmbio Fixo É o regime em que a autoridade monetária compra e vende moeda estrangeira — tendo seu valor por ela fixado. Câmbio Flutuante É o regime no qual as taxas acompanham livremente as oscilações, de acordo com a oferta e a procura de moeda estrangeira pelo mercado. (câmbio flutuante limpo –Bacen não atuar) O BACEN atua tanto comprando como vendendo moeda. (câmbio flutuante sujo – Bacen atua) Câmbio Misto Trata-se de uma mescla dos regimes anteriores. Prof. Eclerson Pio Mielo

10 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM Prof. Eclerson Pio Mielo
Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Disciplina, fiscaliza (normatiza e regula) e desenvolve o mercado de valores mobiliários* e toda a indústria de fundos de investimentos. *Valores mobiliários representam um investimento realizado, dispondo de recursos financeiro, com o objetivo de auferir lucro, ofertado ao público e sobre o qual o investidor não possui controle direto. São muitos os tipos de valores mobiliários, mas, para a nossa certificação, os que fazem parte são: Ações Debêntures e Notas Promissórias (Commercial Papper) Swap Cotas de Fundos de Investimentos (de Fundos Fechados) Prof. Eclerson Pio Mielo

11 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM Prof. Eclerson Pio Mielo
É um órgão fiscalizador das Companhias Abertas e supervisiona os Fundos de Investimento. É composto por um presidente e 4 diretores, nomeados pela Presidência da República. Competências fomenta medidas de incentivo aos poupadores do Mercado de Capitais e Fundos de Investimentos estimula o funcionamento das bolsas de valores e das instituições operadoras do mercado de capitais; protege os investidores do mercado, visando à continuidade do mesmo Prof. Eclerson Pio Mielo

12 FUNÇÃO DOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS
E DEFINIÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Através da Intermediação Financeira que se permite a transferência de recursos dos agentes econômicos superavitários para os deficitários. Agentes superavitários são aqueles que dispõem de excesso de recursos, e, desejam poupá-lo para consumir ou investir. Agentes deficitários são os que têm necessidade de recursos superior à quantidade de recursos que possuem. Intermediários financeiros – Reúnem e alocam a poupança da economia, para que os recursos fluam dos agentes superavitários para os deficitários de forma eficiente. Prof. Eclerson Pio Mielo

13 O papel dos Intermediários Financeiros Prof. Eclerson Pio Mielo
No atual arranjo do sistema financeiro, as principais instituições estão constituídas sob a forma de banco múltiplo (banco universal), que oferece ampla gama de serviços bancários. Outras instituições apresentam certo grau de especialização, conforme exemplos a seguir: Bancos comerciais, que captam principalmente depósitos à vista e depósitos de poupança e são tradicionais fornecedores de crédito para as pessoas físicas e jurídicas, especialmente capital de giro no caso das empresas; Bancos de investimento, que captam depósitos a prazo e são especializados em operações financeiras de médio e longo prazo; não podem fazer a captação a vista e nem manter contas correntes. Caixas econômicas, que também captam depósitos à vista e depósitos de poupança e atuam mais fortemente no crédito habitacional; Bancos cooperativos e cooperativas de crédito, voltados para a concessão de crédito e prestação de serviços bancários aos cooperados, quase sempre produtores rurais; Sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo, também voltadas para o crédito habitacional; Sociedades de crédito e financiamento, direcionadas para o crédito ao consumidor; e Empresas corretoras e distribuidoras, com atuação centrada nos mercados de câmbio, títulos públicos e privados, valores mobiliários, mercadorias e futuros.      Prof. Eclerson Pio Mielo

14 PRINCIPAIS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS - BACEN Prof. Eclerson Pio Mielo
Banco Comercial Instituição financeira privada ou pública, que tem por principal objetivo é proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários para financiar, a curto e médio prazo, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços e as pessoas físicas. A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica do banco comercial, podendo ser depósitos à vista (Conta Corrente) e depósitos à prazo (CDB). O CDB é uma moeda escritural, criada e emitida pelos Bancos Suas operações de crédito são de curto e médio prazo. Prof. Eclerson Pio Mielo

15 PRINCIPAIS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS - BACEN Prof. Eclerson Pio Mielo
Banco de Investimento Instituição financeira privada especializada em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e da administração de recursos de terceiros. Não podem fazer a captação de depósitos à vista, nem manter contas correntes, produto que esses bancos nem oferecem. Prof. Eclerson Pio Mielo

16 PRINCIPAIS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS - BACEN Prof. Eclerson Pio Mielo
Banco Múltiplo Instituição financeira privada ou pública que realiza as operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições financeiras, por intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento. Obrigatoriamente deve ter no mínimo 2 carteiras, e uma delas deve ser a Carteira Comercial ou a Carteira de Investimento. São exemplos de Bancos Múltiplos: Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Safra. Prof. Eclerson Pio Mielo

17 OUTROS INTERMEDIÁRIOS OU AUXILIARES FINANCEIROS - CVM
BM&F BOVESPA A BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros foi criada em 2008 com a integração entre Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, e Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA Espaços físicos (e ambiente virtual), onde são realizadas as operações de compra e venda de valores mobiliários, e que oferecem condições e sistemas necessários para realização de negociação de compra e venda desses títulos de forma transparente. As transações são realizadas eletronicamente, através de sistemas integrados em real time. Não existe mais o pregão presencial. Prof. Eclerson Pio Mielo

18 AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INTERNET (HOME BROKER) Prof. Eclerson Pio Mielo
Home Broker é um serviço semelhante aos Home banking, oferecidos pelos bancos, ou seja, é um canal de relacionamento, entre os investidores e as sociedades corretoras da BOVESPA, permitindo que sejam enviadas, por meio da Internet, ordens de compra e de venda de Ações. Isso é possível porque os Home Brokers das corretoras estão interligados ao sistema de negociação da BOVESPA. Para investir em Ações via internet, é necessário que o investidor seja cliente de uma corretora da BOVESPA que disponha dessa facilidade. Horários: havendo contraparte, ordens transmitidas das 10h até as 17h serão cumpridas durante o pregão do dia. Para ordens recebidas após as 17h haverá opção de agendamento para o próximo pregão ou para o After Market do dia. Valores: os limites serão definidos pela corretora, no ato do cadastro do cliente, e podem sofrer alterações diárias. Prof. Eclerson Pio Mielo

19 CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CTVM
As Corretoras são credenciadas pelo Banco Central, pela CVM e pelas próprias Bolsas, e estão habilitadas, entre outras atividades, a negociar valores mobiliários com exclusividade nos meios disponibilizados pelas Bolsas de valores (pregão físico/viva-voz ou eletrônico). Instituições auxiliares do sistema financeiro, que não captam recursos e nem fazem empréstimos Realizam a intermediação de compra e venda de ações em bolsa de valores Negociam valores mobiliários com exclusividade nos meios disponibilizados pelas Bolsas de valores Todo cliente que deseja comprar ações, utiliza-se dos serviços de uma corretora. Administram e custodiam carteiras de títulos e valores mobiliários. NÃO custodia os ativos, e sim, as carteiras. Prof. Eclerson Pio Mielo

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Principais funções das CTVM: promove ou participa de lançamentos públicos de ações; efetua operações de intermediação de títulos e valores mobiliários opera em bolsa de mercadorias e futuros, por conta própria e de terceiros; opera como intermediária, na compra e venda de moedas estrangeiras presta serviços de assessoria técnica em operações inerentes ao mercado financeiro. Prof. Eclerson Pio Mielo

21 DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - DTVM
Instituições auxiliares do sistema financeiro. Participam do sistema de intermediação de ações, e outros títulos no mercado, colocando-os à venda para o público, ofertando-os às corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, que, por sua vez, fazem a venda ao cliente. Atuam no “atacado” Principais funções: efetuar aplicações por conta própria ou de terceiros (intermediação) em títulos de valores mobiliários de renda fixa e variável; realizar operações no mercado aberto (compra e venda de títulos públicos federais); participar em lançamentos públicos de ações. Prof. Eclerson Pio Mielo

22 DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - DTVM
Após a decisão conjunta número 17, emitida pelo BACEN e pela CVM em 02/03/2009, as Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários foram autorizadas a operar nas bolsas de valores, para isso tendo que se adequar a uma série de exigências. No site da Bovespa, até o final de Fevereiro de 2011, ainda não existiam distribuidoras listadas para operação. Prof. Eclerson Pio Mielo

23 SISTEMAS E CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA Prof. Eclerson Pio Mielo
CLEARING HOUSE Uma das condições necessárias ao perfeito funcionamento dos mercados financeiro e de capitais é a certeza aos seus participantes, que seus ganhos serão recebidos e que suas operações de compra e venda serão liquidadas nas condições e nos prazos estabelecidos. Isso é proporcionado, pelas câmaras de registro, compensação e liquidação, mediante um sistema de compensação que chama para si a responsabilidade pela liquidação dos negócios mediante a existência de estruturas adequadas ao gerenciamento de risco de todos os participantes. Além disso, elas monitoram os riscos resultantes das transações realizadas pelos seus membros, ou seja, boa parte dos riscos do Sistema de Pagamentos é gerida pelas Câmaras de Liquidação, e não pelo Banco Central. Prof. Eclerson Pio Mielo

24 SISTEMAS E CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA Prof. Eclerson Pio Mielo
CLEARINGS SISTEMAS E CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA Instituições que possibilitam a transferência de recursos dos ofertadores para os tomadores. São compostos por órgãos normativos, fiscalizadores e intermediários/auxiliares financeiros. Os sistemas de liquidação e custódia têm por objetivo organizar a liquidação e transferência dos títulos públicos e privados negociados no mercado financeiro. Os principais sistemas são: SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia CETIP S.A – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro Prof. Eclerson Pio Mielo

25 SELIC - SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA
É o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil processando a emissão, resgate, pagamento de juros e custódia desses títulos. Títulos Públicos Federais ( principais: LTN , LFT , NTNs) Sistema computadorizado ( O Selic ) Gerido e operado pelo Banco Central do Brasil em parceria com a ANDIMA - Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro. Apenas as instituições credenciadas no mercado financeiro tem acesso. Estes títulos são todos escriturais, ou seja, títulos emitidos exclusivamente na forma eletrônica, ou seja, não existem na “forma física”. Prof. Eclerson Pio Mielo

26 CETIP S.A – BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS
Sua atuação garante o suporte necessário a todo o ciclo de operações com títulos de renda fixa, valores mobiliários e derivativos de balcão. Criada pelas instituições financeiras e o Banco Central, iniciou suas operações em 1986, proporcionando mais segurança e agilidade às operações do mercado financeiro brasileiro. A CETIP, hoje uma Sociedade Anônima, Maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina Maior Câmara de ativos privados do mercado financeiro brasileiro. A credibilidade e confiança que a CETIP trouxe para o mercado levaram as instituições financeiras a criar e empregar a expressão título “cetipado” , um selo de garantia e qualidade A CETIP custodia alguns títulos públicos de emissão de estados e municípios, que não são temas para o CPA 10, mas estão descritos na apostila para conhecimento. Prof. Eclerson Pio Mielo

27 (Títulos Públicos Federais) Prof. Eclerson Pio Mielo
SELIC (Títulos Públicos Federais) CETIP (Títulos Privados de Renda Fixa e alguns títulos públicos emitidos por estados e municípios) LTN – Letra do Tesouro Nacional (dica: T apareceu “antes; então paga juros pré-fixados) LFT – Letra Financeira do Tesouro (dica: T apareceu “depois”; então paga juros pós-fixados) NTN-B – Nota do Tesouro Nacional – Série B NTN-C – Nota do Tesouro Nacional – Série C NTN-D – Nota do Tesouro Nacional – Série D NTN-F – Nota do Tesouro Nacional – Série F (dica: T apareceu “antes; então paga juros pré-fixados e no caso das Notas ainda pagam correção monetária) Títulos Privados CDB – Certificado de Depósito Bancário Swaps (troca de preços ou condições) Debêntures LH – Letras Hipotecárias RDB – Recibo de Depósito Bancário DI – Depósito Interfinanceiro Outros Títulos Públicos ADA – Alongamento Dívida Agrícola CFT – Certificado Financeiro do Tesouro LFT-E e LFT-M (estadual e municipal) Entre outros. Todas as definições dos títulos acima estão no dicionário financeiro! Consulte! Ao longo de nosso preparatório, detalharemos cada um dos títulos acima. Prof. Eclerson Pio Mielo

28 COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - CBLC
É uma entidade privada com fins lucrativos, controlada pela Bovespa Holding e tem o objetivo de garantir a realização de todos os negócios nela realizados. Seus serviços vão do registro de operações e controle das posições, compensação dos ajustes diários e liquidação física e financeira dos negócios, até a administração das garantias vinculadas às operações. presta para a Bolsa de Valores e outras Instituições serviços de custódia de títulos e valores mobiliários e de outros ativos físicos e financeiros. recebe e administra garantias para operações realizadas em Bolsas de Valores; compensa, liquida e controla riscos das obrigações decorrentes e operações à vista e de liquidação futura, com qualquer espécie de ativos assume a posição de contraparte e garantidora da liquidação de operações; proprietária fiduciária (garantia) dos ativos em renda variável. Prof. Eclerson Pio Mielo

29 SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO – SPB Prof. Eclerson Pio Mielo
Um sistema de pagamentos tem como função básica, a transferência de recursos, processando e liquidando pagamentos para diversos tipos de clientes, entre eles, governo, empresas, pessoas, Banco Central e Instituições Financeiras, entre outros. Em 2002, o SPB passou por uma completa reestruturação, para que o risco sistêmico fosse drasticamente reduzido. monitora em tempo real o saldo da conta Reservas Bancárias; processa ordens de transferência eletrônica de fundos entre bancos, inclusive dos clientes, existindo dessa forma alternativa segura (TED) aos cheques e DOC para a realização de pagamentos de grande valor. oferta de empréstimo ponte diário (redesconto intradia), mediante operações de compra pelo BACEN de títulos públicos federais em poder dos bancos, que deverão recomprar os títulos do BACEN no próprio dia Prof. Eclerson Pio Mielo

30 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELO NOVO SPB Prof. Eclerson Pio Mielo
Agilidade: os recursos ficam disponíveis no dia da transferência. Segurança e confiabilidade: redução do risco de crédito nos pagamentos, que são irreversíveis (não podem ser sustados ou devolvidos por falta de fundos, como pode ocorrer com cheques), além de proporcionar melhora na imagem do país internacionalmente, reduzindo assim, o risco Brasil. Prof. Eclerson Pio Mielo

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ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS A  ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais foi criada em outubro de 2009 como resultado da união da ANBID – Associação Nacional dos Bancos de Investimento com a ANDIMA – Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro. Os sites de ambas as entidades permanecem inalterados, utilizando-se as nomenclaturas individuais de cada uma delas. Em sua prova de certificação, se aparecer o termo ANBIMA, está correto. Se aparecer o termo ANBID, também está correto. Prof. Eclerson Pio Mielo

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ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS Associação representativa das instituições financeiras operantes no mercado de capitais. Bancos de investimento e bancos múltiplos com carteira de investimento são a base de seus associados. Foi pela ANBIMA instituída a atividade de Regulação e Melhores Práticas. Não é atribuição da ANBIMA a normatização e fiscalização de OPERAÇÕES com fundos de investimento. Prof. Eclerson Pio Mielo

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CÓDIGO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DA ANBIMA Condução dos processos de Regulação e Melhores Práticas das Instituições e dos Mercados – Abrangência definidos pela ANBIMA para o mercado doméstico, estabelecem padrões operacionais semelhantes ao verificado nos países onde o mercado de capitais encontra-se em níveis mais elevados de organização. Visam estabelecer concorrência leal; Padronizar procedimentos, estabelecer princípios e regras; Oferecer maior qualidade e disponibilidade de informações; Evitar práticas que possam prejudicar o mercado e o investidor; A elevação dos padrões fiduciários e a promoção das melhores práticas do mercado. Todas as Instituições Participantes, como são entendidas as instituições filiadas à ANBIMA, e também as instituições não associadas, mas, que expressamente aderirem ao Código, mediante assinatura do termo de adesão, são obrigadas à observância dos princípios e das regras dos Códigos de Regulação e Melhores Práticas. Os principais estão a seguir: Prof. Eclerson Pio Mielo

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CÓDIGO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DA ANBIMA Prof. Eclerson Pio Mielo