DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aula 2. ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial.

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1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aula 2

2 ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados.

3 ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: (a) ativos; (b) passivos; (c) patrimônio líquido; (d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; (e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e (f) fluxos de caixa. Essas informações, juntamente com outras informações constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das demonstrações contábeis na previsão dos futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração.

4 ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (a) Balanço Patrimonial ao final do período; (b) Demonstração do Resultado do período; (c) Demonstração do Resultado Abrangente do período; (d) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do período; (e) Demonstração dos Fluxos de Caixa do período; (f) Notas Explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (g) Informações comparativas com o período anterior; (mínimo dois anos) (h) Balanço Patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis; (i) Demonstração do Valor Adicionado do período, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;

5 ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Vale ressaltar que as demonstrações contábeis exigidas por lei (Lei 6.404/76) não coincidem exatamente com as citadas acima. Conforme determina o artigo 176 da Lei das Sociedades por Ações, ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - Balanço Patrimonial; II - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; III - Demonstração do Resultado do Exercício; IV – Demonstração dos Fluxos de Caixa; V – se companhia aberta, Demonstração do Valor Adicionado.

6 ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis também englobam notas explicativas, quadros suplementares e outras informações. Por exemplo, podem conter informações adicionais que sejam relevantes às necessidades dos usuários sobre itens constantes do balanço patrimonial e da demonstração do resultado. Podem incluir divulgações sobre os riscos e incertezas que afetem a entidade e quaisquer recursos e/ou obrigações para os quais não exista obrigatoriedade de serem reconhecidos no balanço patrimonial (tais como reservas minerais). Informações sobre segmentos industriais ou geográficos e o efeito de mudanças de preços sobre a entidade podem também ser fornecidos sob a forma de informações suplementares.

7 BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial é a representação padronizada dos saldos de todas as contas patrimoniais, ou seja, as que representam elementos que compõem o patrimônio de uma empresa, num determinado momento. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

8 BALANÇO PATRIMONIAL

9 O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: (a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; (b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; (c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou (d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

10 BALANÇO PATRIMONIAL O Pronunciamento CPC 26 utiliza o termo “não circulante” para incluir ativos tangíveis, intangíveis e ativos financeiros de natureza associada a longo prazo. Não se proíbe o uso de descrições alternativas desde que seu sentido seja claro. O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. O ciclo operacional da entidade é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa ou seus equivalentes

11 BALANÇO PATRIMONIAL O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: (a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; (b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; (c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou (d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

12 BALANÇO PATRIMONIAL O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: (a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; (b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; (c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou (d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

13 BALANÇO PATRIMONIAL Obrigações operacionais: fornecedores, ordenados e salários; Obrigações sociais: INSS, FGTS e PIS; Obrigações legais: IR, IPI e ICMS; Dividendos a serem pagos aos acionistas; Financiamentos e empréstimos de instituições financeiras

14 BALANÇO PATRIMONIAL Passivo Não Circulante: esse subgrupo do passivo exigível é composto de todas as obrigações que devem ser quitadas em longo prazo, ou seja, nesse subgrupo devem ser registradas todas as obrigações cujos vencimentos ocorrerão após o final do exercício seguinte ao encerramento do balanço. Dentre as contas que compõem o passivo não circulante, podemos destacar: Financiamento e empréstimos de instituições financeiras; Debêntures a pagar; Fornecedores de equipamentos de grande porte.

15 BALANÇO PATRIMONIAL O que é passivo contingente? Segundo a norma contábil, o passivo contingente representa uma possível saída de recursos da organização. É um gasto provável, mas que, em geral, não se concretiza. Ou seja, o passivo contingente, normalmente, expressa um valor previsto no orçamento, mas que, na maioria das vezes, não chegará a ser gasto. Ele é um valor que aparece no fechamento da demonstração contábil e considera eventos previstos, mas que possuem um futuro incerto – aqueles que ainda não se concretizaram e não possuem data prevista para que ocorram. São estimativas de fechamento feitas pelo setor financeiro e administrativo da empresa, mas que possuem o suporte de estudos e pareceres técnicos para que possuam posições isentas e realistas.

16 BALANÇO PATRIMONIAL Passivo contingente X Provisão Tanto o passivo quanto a provisão se referem especificamente à saída de recursos da empresa. A diferença principal é que a provisão, na verdade, é um passivo que possui prazo e valores incertos. E o passivo contingente é aquele que não satisfaz nenhum dos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. Ou seja, são obrigações possíveis, que ainda podem – ou não – ser confirmadas. Isso faz com que a saída de recursos para liquidar com essa obrigação não seja provável. Então, podemos dizer que a provisão é um gasto presente, mas sobre o qual não existe certeza de quando irá acontecer ou qual será o montante debitado.

17 BALANÇO PATRIMONIAL Possuir uma obrigação presente, que tenha origem em um evento passado; Ter como provável o gasto de recurso para liquidar a obrigação; Possibilidade de elaboração de uma estimativa do valor a ser pago. Provável —> contabiliza no BP e divulga em NE Possível —> Passivo Contingente NÃO contabiliza no BP e divulga em NE Remota –> Passivo Contingente NÃO contabiliza no BP e NEM divulga em NE

18 BALANÇO PATRIMONIAL A Cia. Beta negocia (compra e vende) aparelhos de imagem e som. Em 30/abr./04, foi elaborado um Inventário Geral (analítico) da empresa, a seguir transcrito:

19 BALANÇO PATRIMONIAL

20 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) discriminará (Art. 187 da Lei 6.404/76): I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV - o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

21 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO