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CELSO HIROSHI IOCOHAMA
O princípio da veracidade e o argumento de autoridade no Processo Civil CELSO HIROSHI IOCOHAMA
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VERDADES E mentiraS
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A mentira como realidade
A mentira no cotidiano Quem nunca mentiu? Quem já ouviu ou leu uma mentira? É possível reconhecer a mentira? 200 mentiras por dia
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A mentira e a convivência
A (im)possibilidade de conviver (pacificamente) sem a mentira Falando sempre a verdade Estar preparado para a verdade
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Quando a mentira gera prejuízos
No plano pessoal: o descrédito No plano processual-judicial: O desequilíbrio entre as partes A morosidade Efeito para a formação do convencimento Descrédito profissional A importância da verdade
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A configuração da verdade
A verdade do objeto e não em quem o conhece Uma verdade pode ser repetida ou isso seria outra verdade?
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Fatores que dificultam a verdade: o sujeito
O dogma A ideologia A alienação
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Previsões no Código de Processo Civil
Art. 14. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; Art Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
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Exceção ao dever de dizer a verdade
Garantia constitucional de permanecer calado : art. 5º, LXIII CPC: “Art A parte não é obrigada a depor de fatos: I – criminosos ou torpes, que lhe forem imputados; II – a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.”
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A avaliação da mentira no processo
As omissões e as contradições O controle do depoimento A verificação dos olhos A postura do corpo Sinais verbais (pontes de texto, tática do retardamento)
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Controle da verdade pelo advogado
O advogado tem o dever de agir com veracidade? Código de Ética: Art. 2º , parágrafo único (são deveres do advogado): II - atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; Art. 6º É defeso ao advogado expor os fatos em Juízo falseando deliberadamente a verdade ou estribando-se na má-fé.
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Segurança para o advogado
O risco da negação dos fatos por parte do cliente A declaração da parte sobre os fatos
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A Autoridade
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A importância da autoridade
A nossa disponibilidade para conhecer sobre tudo Há alguém que sabe mais do que nós? Qual o poder que fundamenta a autoridade?
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O discurso e argumento A necessidade de uma afirmação
O desenvolvimento de premissas para a afirmação A conclusão estabelecida
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O conhecer sem a autoridade
Acreditar ou não acreditar no que dizem? Podemos aprender sem as autoridades? A dificuldade de fazer isso plenamente
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A formação da autoridade
A autoridade pela fé A construção individual A construção pelo poder adquirido A consolidação pela recepção social
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A autoridade no contexto familiar-social
A autoridade dos pais As autoridades constituídas As hierarquias e a disciplina
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A autoridade no contexto pedagógico-educacional
A experiência do professor As informações doutrinárias A questão ético-disciplinar As citações das fontes
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A importância da autoridade no contexto processual
A autoridade que antecede o processo A argumentação, a autoridade e a imparcialidade A autoridade dos meios de prova A autoridade de cada sujeito processual
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As Crises da Autoridade
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Dupla crise da autoridade
Crise pela perda da autoridade Crise pelo não questionamento da autoridade
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Desvios no argumento da autoridade - I
Quando a autoridade não é autoridade Quando a informação da autoridade não é verdadeira Quando a autoridade é ignorada mas é invocada Quando a autoridade não tratou daquilo para o qual está sendo invocada
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Desvios no argumento da autoridade - II
Quando a autoridade se justifica na própria autoridade Quando a autoridade induz à soberba Quando a autoridade não aceita as possibilidades do outro
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Desvios no argumento da autoridade - III
Quando não se pensa mais sobre a verdade da autoridade A zona de conforto A alienação A manipulação
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Instrumentos para a desalienação:
O querer do sujeito (necessidade) A saída da zona de conforto A zetética
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Conclusões A importância pessoal do convencimento
A importância profissional do convencimento Os cuidados com as premissas para a argumentação Cuidado com a autoridade que assumimos Os cuidados com as verdades que aceitamos
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