IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) Cel Eng RAMIRO.

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1 IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) Cel Eng RAMIRO

2 SPC OBJETIVO Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército (SCEx).

3 SPC SUMÁRIO 1. Introdução 2. Desenvolvimento a. Conceitos Orçamentários; b. Mudança da Ação; c. Mostrar uma planilha de solicitação de recursos; d. Critérios para descentralização de recursos; e. Informações julgadas oportunas. 3. Conclusão

4 SPC a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS  Grupo Natureza de Despesa (GND) – Conjunto de naturezas de despesas com a mesma característica:  Gp 3 ND - 339030 – Material de Consumo ND - 339039 – Serviços de terceiros (pessoa jurídica) Gp 4 ND - 449052 – Equipamentos e Material permanente  Material de consumo x Material permanente – consultar a Port n° 448 13 Set 02 - Min. Faz.  Mudança de GP ou ND, mediante consulta a DPHCEx / APA (DECEX)

5 SPC b. MUDANÇA DE AÇÃO Ação 2521: Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural Ação 2630: Preservação de Acervos Culturais Ação 20IJ: Preservação do Patrimônio Cultural Finalidade – Planejar, desenvolver, fomentar, coordenar, monitorar e avaliar ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do País, incluindo as ações de pesquisa aplicada e educação patrimonial vinculadas à esta finalidade. De: Para:

6 SPC c. PLANILHA (modelo) OMFINALIDADEPrioND 30ND 39ND 52TOTAL DO PROJETOTOTAL OM CMO Cmdo CMO Projeto: Biblioteca CMO Confecção...14.000,006.000,002.000,0012.000,00 18.500,00 Aquisição...23.000,002.000,001.500,006.500,00 CMCG Projeto: Mnt das instalações Recuperação...13.000,006.000,001.000,009.000,00 19.500,00 Material para...26.000,003.000,00500,009.500,00 Ação: 20IJ – Preservação do Patrimônio Cultural

7 SPC d. CRITÉRIOS – Descentralização de Recursos  A Organização Militar (OM) – situação do Espaço Cultural regularizada: Cadastrado ou Homologado;  Solicitação em conformidade com a planilha apresentada;  CRONOGRAMA

8 SPC CRONOGRAMA DataResponsávelEvento Até 30 de junho do ano A - 1OMRemessa das solicitações de recursos para os C Mil A Até 30 de julho do ano A - 1C Mil ARemeter a consolidação das solicitações para DPHCEx. Até 30 de agosto do ano A - 1 DPHCExConsolidar as solicitações de recursos. Até 30 de setembro do ano A - 1 DPHCExAprovação e encaminhamento para o DECEx das necessidades levantadas. Durante o ano ADPHCExDistribuição dos recursos para as OM contempladas, conforme descentralização orçamentária. Ao término da utilização dos recursos OMRemeter o relatório de Situação Físico-Financeira e fotos do que foi executado para a DPHCEx

9 SPC d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS  Dos recursos solicitados à DPHCEx : - destinam-se, prioritariamente, aos Espaços Culturais cadastrados ou homologados; - dentro Prazo Previsto; - não se destinam a obras ( construção)/ Sistema Opus/ ver plano Diretor; - remetidos em planilha excel, em meio digital (CD) e em papel; - após o emprego do recurso, enviar o relatório de Situação Físico-Financeiro, com imagens, para o e-mail: dpp.dphcex@gmail.com; - EMPENHAR dentro prazo estabelecido pela Nota de Crédito (NC) SIAFI / DECEx.

10 SPC EMPENHAR RECURSOS %Prazo 60Até 30 JUN 12 80Até 30 JUL 12 100Até 30 SET 12  Determinação do Cmt Ex;  Recursos não empenhados, conforme tabela acima, serão recolhidos e descentralizados para outras OM;  Emenda Parlamentar, a documentação atinente ao processo licitatório SEMPRE pronta(ECD empenhar).

11 SPC 3. CONCLUSÃO Os parcos recursos do SCEx devem ser MUITO BEM empregados.