10º FÓRUM DE DEBATES BRASILIANAS.ORG Inovação em Micro e Pequenas Empresas Uma política para as MPEs MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

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1 10º FÓRUM DE DEBATES BRASILIANAS.ORG Inovação em Micro e Pequenas Empresas Uma política para as MPEs MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE São Paulo, 17 de fevereiro de 2011

2  Inovação constitui parte integrante da agenda econômica;  Necessidade de agregar valor aos bens e serviços produzidos no País;  Inovação como resultado de uma política de valorização do conhecimento gerado no País;  Valorização do potencial inovador de micro e pequenas empresas. UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES INOVAÇÃO NA AGENDA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO

3 UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES  Capítulo X: estabelece as bases da política nacional de estímulo a inovação nas micro e pequenas empresas.  Diretrizes da política:  Maior integração entre União, Estados, DF e Municípios, agências de fomento, ICT’s, núcleos de inovação e instituições de apoio;  Obrigatoriedade de manutenção de programas específicos de apoio às MPEs, com condições de acesso diferenciadas, favorecidas e simplificadas;  Meta de aplicação de 20%, no mínimo, dos recursos destinados à inovação nas MPEs;  Autorização para redução a zero do IPI, Cofins, PIS/Pasep e ICMS, incidentes sobre a aquisição de bens de capital para incorporação ao ativo imobilizado de MPEs.  Art. 2º: atribui ao Fórum Permanente de MPEs a responsabilidade de cuidar dos aspectos não tributários do setor, incluindo a política de estímulo à inovação. A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 Lei Geral das MPEs

4 O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE Instância de Gestão da Política Nacional de Desenvolvimento das MPEs – Art. 2º da Lei Complementar nº 123/2006; Espaço de debate e conjugação de ideias para a implementação de políticas públicas; Composição: 47 Órgãos de Governo e 81 entidades de representação do setor privado; Principais resultados: mais de 170 medidas de apoio governamental implementadas no período 2004-2010. UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES

5 Comitê Compras Governamentais Comitê Compras Governamentais Presidência: MDIC Comitê Desburocratização e Desoneração Comitê Desburocratização e Desoneração Comitê Comércio Exterior Comitê Comércio Exterior Comitê Investimento e Financiamento Comitê Investimento e Financiamento Comitê Rede de Disseminação, Informação e Capacitação Comitê Rede de Disseminação, Informação e Capacitação GTs Secretaria Técnica: SCS (DEPME, DECOS, DNRC) Secretaria Técnica: SCS (DEPME, DECOS, DNRC) Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) Técnico (GAT) Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) Técnico (GAT) GTs FÓRUNS REGIONAIS DE MPEs Organograma do Fórum Permanente Comitê Tecnologia e Inovação Comitê Tecnologia e Inovação UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

6 Objetivo: identificar, disseminar e propor políticas e ações em Inovação e Tecnologia, focadas nas necessidades das MPES. Coordenação dos trabalhos: Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, pelo Governo, e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB, pela iniciativa privada. Apoio técnico-especializado: SEBRAE Nacional. COMITÊ TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

7 COMITÊ TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A agenda de trabalho atual Eixos norteadores das ações: Eixos norteadores das ações: ampliar a participação das MPEs nos editais de fomento e aumentar competitividade nas compras governamentais. Metodologia: criação de 2 grupos trabalhos GT para mapeamento de gargalos à inovação e identificação de mecanismos de incentivo; GT para mapeamento de ações para copa e olimpíadas. UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

8 Com foco em compras governamentais, o Comitê Tecnologia e Inovação promoveu ampla divulgação dos instrumentos, programas e mecanismos existentes de apoio à inovação nas MPEs, para disseminação pelas entidades representativas, com o objetivo de melhorar as condições de competitividade de seus produtos e serviços. RESULTADOS 2009/2010 COMITÊ TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A agenda de trabalho atual UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

9 AGENDA ESTRATÉGICA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PENSANDO NO FUTURO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO PAÍS UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

10 Agenda Estratégica Evento realizado pelo Fórum Permanente nos dias 04 e 05 de agosto de 2010 com o objetivo de mapear gargalos, desafios e iniciativas voltados ao desenvolvimento de curto, médio e longo prazo das micro e pequenas empresas do País; O evento contou com a participação de autoridades públicas, membros dos governos federal, estadual e municipal, representantes da iniciativa privada e especialistas nos tema afetos a cada um dos Comitês do Fórum. Como resultados da Agenda Estratégica, foram aprovadas mais de 100 iniciativas a serem trabalhadas nos próximos anos. UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

11  Falta de cultura de Inovação e desconhecimento das MPEs sobre a importância do tema;  Comunicação inadequada dos instrumentos de apoio;  Falta de aplicação dos conceitos de MPEs para apoio à Inovação;  Falta de pessoal qualificado nas MPEs para promover a inovação e a busca de novas tecnologias; PRINCIPAIS GARGALOS AGENDA ESTRATÉGICA A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

12  Dificuldade de acesso aos instrumentos e programas existentes;  Instrumentos de fomento inadequados para as MPEs;  Dificuldade de identificação e participação em oportunidades de Inovação e Tecnologia geradas por grandes eventos/programas mobilizadores;  Falta de políticas voltadas para cadeia de valor, internacionalização e estratégicas competitivas;  Pouco monitoramento e avaliação da aplicação de recursos. PRINCIPAIS GARGALOS UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE AGENDA ESTRATÉGICA A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs

13 AçãoO que será feitoQuandoOndePorqueQuem Disseminar informações sobre a importância de Tecnologia e Inovação para MPE e EPPs.  Divulgar Cartilha abordando os principais conceitos sobre inovação.  Divulgar mecanismos de inovação das entidades participantes do Fórum. A partir de outubro de 2010. No âmbito das entidades representativas do setor privado que integram o Comitê de Tecnologia e Inovação. Para estimular um forte programa de criação de cultura da inovação através dos meios de comunicação. A Secretaria Técnica proporá a divulgação nas entidades participantes do Fórum INICIATIVA MAPEADAS AGENDA ESTRATÉGICA A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

14 AçãoO que será feitoQuandoOndePorqueQuem Identificar acesso aos investimentos de apoio.  Projeto piloto para apoio por meio de Agentes de Inovação nas entidades empresariais.  Propor melhoras nos acessos a serviços financeiros para MPE/EPP. A partir do primeiro trimestre de 2011. No âmbito do Comitê de Tecnologia e Inovação. Para fortalecer os mecanismos de intermediação para acesso aos instrumentos e programas e apoio coletivo à inovação. Entidades participant es Fórum com apoio da Secretaria Técnica do Fórum. INICIATIVA MAPEADAS AGENDA ESTRATÉGICA A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

15 AçãoO que será feitoQuandoOndePorqueQuem Divulgar Novas Oportunida- des para MPE e EPP.  Desenvolvimen to de planos de trabalho para identificação e aproveitamento das novas oportunidades de negócios para MPEs A partir do primeiro trimestre de 2011. No âmbito das Entidades Representati- vas do setor privado que integram o Comitê de Tecnologia e Inovação. Para aproveitamento de novas oportunidades, como Copa, Olimpíada, Pré- Sal, Amazônia Azul, aqüífero Guarani, etc. Grupo de Trabalho composto pelas entidades do CT Tecnologia e Inovação, com apoio da Secretaria Técnica do Fórum. AGENDA ESTRATÉGICA A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs INICIATIVA MAPEADAS UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

16 AçãoO que será feito QuandoOndePorqueQuem Acompan hamento e Avaliação Grupo de trabalho para acompanhar e avaliar os instrumentos de IT nos seus aspectos legais, técnicos e econômicos. A partir do primeiro trimestre de 2011. No âmbito das Entidades Representativas do setor privado que integram o Comitê de Tecnologia e Inovação. Para promover a maior integração entre as políticas públicas de apoio Tecnologia e Inovação adaptando-as às reais necessidades das MPE e EPPs. Grupo de Trabalho composto pelas entidades do CT Tecnologia e Inovação, com apoio da Secretaria Técnica do Fórum. AGENDA ESTRATÉGICA A temática da Inovação e Tecnologia para MPEs PRINCIPAIS GARGALOS UMA AGENDA DE INOVAÇÃO PARA AS MPES O PAPEL DO FÓRUM PERMANENTE

17 Muito obrigado! HUMBERTO RIBEIRO Secretário de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil Tel: (61) 2027-7737 E-mail: humberto.ribeiro@mdic.gov.br humberto.ribeiro@mdic.gov.br