12ª Reunião Ordinária Comitê Temático Investimento e Financiamento Brasília, 05 de Outubro de 2011.

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1 12ª Reunião Ordinária Comitê Temático Investimento e Financiamento Brasília, 05 de Outubro de 2011

2 Comitê Temático "Investimento e Financiamento " Representante do Governo Titular Guilherme Gandra (BNDES) Suplente Valéria Martins (BNDES ) Representante da Iniciativa Privada Titular Antônio Carlos Henriques (CNI) Suplente Flávio Vital (CNI) Maria Aparecida Bogado Consultora

3  Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 2 anos  Ampliar e fomentar a utilização dos Fundos Garantidores já existentes.  Padronização dos Serviços Bancários para a Pessoa Jurídica, em especial às MPEs.  Articulação junto aos Bancos para a criação de Linhas de Crédito com taxas diferenciadas para as MPEs e estabelecimento de metas de aplicação.  Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 5 anos:  Criação do marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito pelo poder executivo, em cumprimento à Lei Geral. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

4  Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 10 anos:  Criação de mecanismos para aumentar o peso da oferta de crédito livre no país para as MPEs.  Padronização dos documentos e exigências da análise de crédito para as MPEs.  Criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs.  Desenvolver mecanismo para o crédito coletivo e para o aval solidário. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

5 Relato da Reunião do GT Produtos Financeiros  Agendamento de reunião com o BACEN para discussão sobre compulsório.  Criação de atributos para avaliação dos produtos financeiros.  Solicitar formalmente a MICROEMPA a apresentação do detalhamento da proposta com diretrizes e fundamentação técnica.  Solicitar ao BACEN a divulgação por faixa de faturamento de acordo com a Lei Geral das aplicações para MPE, nas operações de GIRO e Investimento separado por instituição bancária.  Incluir no folder orientações sobre venda casada.  FECOMÉRCIO/MG encaminhar estudo sobre programa similar a proposta da MICROEMPA. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

6 Relato da Reunião do GT Padronização dos documentos para análise de crédito  Solicitar aos Bancos oficiais e a ABDE, Itaú, Bradesco, Santander, SICRED e SICOOB a relação de documentos, formulários e demais informações relativas a abertura de conta, operações de crédito por meio de repasse (BNDES, FAT), operações com capital próprio, tanto de giro quanto de investimento.  Constituir equipe técnica para avaliar a similaridade da documentação solicitada, análise e elaboração de mapa;  Avaliar o resultado da análise e dos mapas (GT, coordenadores e representantes dos bancos) e propor melhorias;  Elaborar manual ou guia básico de orientação aos empresários. COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

7 FEMPEG  Criar Instrumento para o pagamento de Compras Governamentais – Cartão Corporativo. 1 – Objetivo Geral: Aumento da participação das MPEs nas Compras Governamentais. 2 - Resultados esperados para MPEs: Acesso ao crédito e dinamização dos investimentos diante das oportunidades negócios geradas na economia do país. 3 Metodologia: Criação de Produto Específico pelas Instituições Financeiras para atendimento aos Estados e Municípios para o pagamento das Compras Governamentais. PROPOSTAS – ANEXO I

8 SEDEC/RS  BB expandir o produto antecipação de recebíveis para compras governamentais para os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul 1 – Encaminhar ofício ao Banco do Brasil para conhecimento e apreciação.  Manutenção das taxas de o BNDES PSI 1 – Encaminhar ofício ao Ministério da Fazenda para conhecimento e apreciação.  BNDES financiar giro pelo Cartão BNDES 1 – Assunto será tratado no GT Produtos Financeiros PROPOSTAS – ANEXO I

9 Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior