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BALANÇO DE GESTÃO DA ANS 2004/2006
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR-PRESIDENTE - ANS 45ª reunião da CSS 12 de dezembro de 2006
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Políticas de Qualificação da Saúde Suplementar
Programa de Qualificação Qualificação Institucional Contrato de Gestão Fomento à pesquisa e publicações. Aprimoramento dos Sistemas de Informação Aperfeiçoamento da regulação indutora e normativa da ANS
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Políticas de Qualificação da Saúde Suplementar
Regimes Especiais Mudança do Modelo de Atenção à Saúde Agenda para incorporação e avaliação das tecnologias em saúde Aproximação com os órgãos de Defesa do Consumidor Agenda da saúde suplementar em consonância com as ações do SUS Autorização de funcionamento
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PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
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PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Objetiva o reconhecimento do setor como pertencente ao campo da produção de produção da saúde, implementando uma agenda dentre os atores envolvidos. Apresenta dois componentes: QUALIFICAÇÃO OPERADORAS e a QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
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Programa de Qualificação da Saúde Suplementar: COMPONENTE OPERADORAS
Esta agenda propõe-se a: (1) ampliar o debate em torno do modelo de atenção a saúde com ênfase nas ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e regulação da atenção; (2) potencializar o trabalho integrado de todas as diretorias da ANS, em articulação com o Ministério da Saúde; (3) desenvolvimento de metodologia de avaliação de qualidade; (4) indicar a importância dos sistema de informação
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Programa de Qualificação da Saúde Suplementar: COMPONENTE OPERADORAS
Estruturado em três fases; 1ª fase lançada pelo Ministro da Saúde em dezembro de 2004; Análise de indicadores do ano de 2003 (IDSS do setor, por segmento e modalidade); Maio de 2005 (mesma metodologia) – processado o ano de 2004: 23 indicadores, analisando 848 operadoras ( beneficiários). 2ª fase lançada em setembro de 2006: Processado o ano de 2005: 41 indicadores, analisando 906 operadoras ( beneficiários); Divulgado resultados dos IDSS das operadoras por intervalos (de 0,25), por segmento, porte e modalidade. Com a mesma metodologia, finaliza-se reprocessamento de 2005 (data de corte das bases de dados 06/11/06) – incluiu operadoras (correspondendo a beneficiários).
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Programa de Qualificação da Saúde Suplementar: COMPONENTE INSTITUCIONAL
Qualificação Institucional: definição da matriz de indicadores; Aferição dos resultados 2004 e 2005, análise e propostas de intervenção. Redefinição de indicadores da Qualificação Institucional, Contrato de Gestão e Avaliação de Desempenho Funcional ( ).
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QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
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Qualificação Institucional
Transformação da Força de Trabalho da Agência: a Gestão de Recursos Humanos. A Transformação Administrativa: A Gestão de Recursos Financeiros A Transformação Administrativa: A Gestão de Recursos Logísticos e Contratações.
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Gestão de Recursos Humanos
Foi autorizada a realização de concurso público, para provimento de 560 vagas (lei /2004). Concurso público: contratação de 371 servidores Instituição do Plano de Carreira Instituição do Processo de Avaliação de Desempenho Individual/Institucional Implantação de Política de Educação Permanente (Especialização/Mestrado)
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Gestão de Recursos Financeiros: Arrecadação
- Evolução da Arrecadação: de 2000 a 2006 (em milhões de Reais).
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Gestão de Recursos Financeiros: Dívida Ativa
- Evolução da Dívida Ativa: de 2004 a 2006 (em milhões de Reais)
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Gestão de Recursos Financeiros: Resultados
DESAFIOS DA GESTÃO RESULTADO: 2006 Adequação Orçamentária Contas em Equilíbrio Esforço de Arrecadação Notificações de 2000, 2001 e 2002 Expedidas (cerca de 4 mil notificações) Gestão Participativa de todas as Diretorias da Agência do Orçamento Realizado com a coordenação da GEFIN / GPLAN Descentralização Orçamentária Criação de Unidades Gestoras (UGS) em SP e DF Racionalização das licitações/contratos Diminuição dos gastos (R$ 6 milhões)
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CONTRATO DE GESTÃO
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CONTRATO DE GESTÃO (2005/2006/2007)
Contrato de Gestão determinado pelos resultados do Planejamento Estratégico da ANS; Cobertura com maior abrangência das áreas e aspectos estratégicos da ANS; Contrato de Gestão alinhado aos objetivos do Programa Pluri-anual e do orçamento programa; Estrutura do Contrato organizada na forma de eixos direcionais, índices gerais e indicadores compostos, com foco em resultado; Criação do Medida Resumo (MR) do Contrato de Gestão que representa a performance da ANS;
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CONTRATO DE GESTÃO (2005/2006/2007)
Metodologia utilizada, fundamentada em parâmetros estatísticos permitindo a transparência no seu acompanhamento; Elaboração de Sistema informatizado de Acompanhamento dos indicadores e metas do Contrato de Gestão; Elaboração de Notas Técnicas trimestrais detalhadas, com o objetivo da publicização dos resultados parciais e globais do Contrato de Gestão; Elaboração, acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão compartilhada com todas as diretorias da ANS. Cumprimento das metas pactuadas com o Ministério da Saúde.
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FOMENTO À PESQUISAS E PUBLICAÇÕES
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Pesquisas e Publicações
Incremento à pesquisa: Edital em parceria com o CNPq: 34 projetos inscritos e 14 selecionados Rede de Centros Colaboradores: 16 projetos em andamento, sendo 14 Instituições contratualizadas e participação de 36 instituições Assinatura e gestão de acordos de Cooperação Internacional PNUD, UNESCO e OPAS.
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Pesquisas e Publicações
DUAS FACES DA MESMA MOEDA ATLAS DA SAUDE SUPLEMENTAR MANUAL DE PROMOÇÃO AS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NUMA ABORDAGEM SISTÊMICA CADERNO DE INFORMAÇÕES - Trimestral CARTILHAS – Guias de orientação (reedição) ANUÁRIO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
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APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
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Aprimoramento dos Sistemas de Informação
Otimização da informação em saúde suplementar, possibilitando o registro e o intercâmbio mais rápido e eficiente de dados entre operadoras, prestadores de serviços de saúde e ANS, por conseguinte, um melhor atendimento ao beneficiário APLICATISS - aplicação de referência para Operadoras e Prestadores de Serviço, demonstrando a aplicabilidade do padrão TISS ARPS - Adequação de Registro de Plano de Saúde Destinado ao envio de dados referentes aos planos de saúde para adequação à RN 100 CANAL/ANS - Canal de Comunicação entre a ANS e as Operadoras Serviço de recebimento e envio de dados entre as Operadoras e a ANS DIOPS - Informações periódicas cadastrais e econômico-financeiros das operadoras NTPS - Nota Técnica de Planos de Saúde Aplicativo para cadastro e envio de nota técnica de plano de saúde QPCJ - Questionário de pesquisa de Custas Judiciais RPC - Reajuste de Planos Coletivos Cadastro de reajustes periódicos de contratos de planos coletivos RPS - Registro de Planos de Saúde Envio de solicitações de registro de planos de saúde SCPA - Sistema de Cadastro de Planos Antigos Cadastro dos planos anteriores à Lei 9656 SIB - Cadastro de Beneficiários de Planos de Saúde SIP - Sistema de informação de produtos Dados referente à assistência à saúde dos planos de saúde SRO - Solicitação de registro de operadoras (em desenvolvimento) Envio de dados referentes às empresas que se candidatam a se tornarem operadoras
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APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANS
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APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANS
Contratualização Fortalecimento dos mecanismos da relação entre operadoras e prestadores de serviços Criação do GT para monitoramento da Contratualização Esclarecimento das disposições das RNs foi divulgado na página da ANS, nos perfis Prestadores e Operadoras, contribuindo para o acordo UNIDAS/SEGURADORAS e AMB.
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APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANS
Regulamentação das Autogestões Cumprir o definido na Lei que delegou à ANS a responsabilidade de regular o patrocínio das autogestões. Realização da consulta pública nº 23 e de diversas reuniões para debater a minuta de resolução Publicação da RN 137 Revisão do normativo sobre a aplicação de penalidades Redefinição sobre infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. Publicação da RN 124
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APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANS
Autorização de funcionamento Definição de Regras de entrada e saída de empresas no setor As atuais regras trazem mais segurança para o beneficiário e para o mercado. Publicação das RN 85 e RN 100 TISS Troca de Informações na Saúde suplementar. Publicação da RN 114
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APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANS
Rol de Procedimentos – RN 82 (em revisão: Odontológico e de Procedimentos) Promoção à saúde – RN 94 Qualificação – RN 139 CIH – RN 113 Normativo econômicos financeiros (ativos garantidores)- RN 67 Resultado: Maior transparência para o setor
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REGIMES ESPECIAIS
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REGIMES ESPECIAIS
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MUDANÇAS DO MODELO DE ATENÇÃO A SAÚDE
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MUDANÇA DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
Estímulo à implementação de programas de Promoção à Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças; Estratégias para o Estímulo ao Parto Natural; Estímulo ao desenvolvimento de Modelos de Atenção Integral à Saúde, que articulem, por meio das Linhas de Cuidado, a promoção e proteção à saúde; o diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças Elaboração do Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças no Setor de Saúde Suplementar. Participação maciça de operadoras no Programa Nacional de Combate à Dengue.
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AGENDA PARA INCORPORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE
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AGENDA PARA INCORPORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE
Estímulo à adoção de diretrizes clínicas Reforço à construção de uma política de avaliação e incorporação tecnológica na saúde, em parceria com o MS (PNGTS). A ANS passou à condição de membro do Comitê de Incorporação de Tecnologias (CITEC); Criação de uma gerência, na estrutura organizacional na ANS, para tratar da avaliação de tecnologias em saúde suplementar.
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AGENDA DA SAÚDE SUPLEMENTAR EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES DO SUS
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AGENDA DA SAÚDE SUPLEMENTAR EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES DO SUS
Participação da ANS nos diversos fóruns de discussão e na definição de políticas do Ministério da Saúde, como por exemplo: Comissão de Avaliação e Incorporação Tecnológica e no Comitê do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neo-Natal e no Comitê de Prevenção à Dengue Cruzamento dos bancos de dados do Ministério da Saúde
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APROXIMAÇÃO COM OS ORGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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APROXIMAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Realização do Projeto Parceiros da Cidadania com apoio do BID-FUMIN – buscando articulação da ANS com os integrantes dos órgãos de Defesa do Consumidor. Realizados 10 Seminários do Projeto. Programa Olho Vivo
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APROXIMAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Visitas da Ouvidoria a 25 PROCONs; Distribuição de Cartilhas da ANS aos PROCONs; Acesso diferenciado destes PROCONs à Ouvidoria para solução dos problemas mais recorrentes.
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AVANÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO REGULATÓRIO
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Avanços na Construção de um Novo Modelo Regulatório
Implementação de condições objetivas para o aperfeiçoamento da regulação indutora e normativa da ANS Indicação da importância do Sistema de Informação, como insumo estratégico de análise do setor e da tomada de decisão Ações efetivas das operadoras na melhoria da qualidade dos dados constantes nos sistemas de informação da ANS
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Avanços na Construção de um Novo Modelo Regulatório
Ampliação do debate sobre modelo de atenção à saúde integral Explicitação da necessidade de se adotar ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e de regulação assistencial Potencialização do trabalho integrado de todas as Diretorias da ANS, com articulação junto ao Ministério da Saúde e instituições de referência
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Avanços na Construção de um Novo Modelo Regulatório
Ampliação da agenda para a definição de diretrizes para incorporação e avaliação de tecnologias em saúde Desenvolvimento de pesquisas e acúmulo de maior conhecimento do setor Qualificação do processo regulatório Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde Visitas técnicas Oficinas da ANS
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DESAFIOS
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Desafios Três grandes agendas estão colocadas:
A relação público e privado A mudança do modelo assistencial praticado Os aspectos concorrenciais do setor
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Principais Desafios para os próximos anos
Aprofundar a Política de Qualificação da Saúde Suplementar nos seguintes eixos principais: Acreditação de Prestadores; Acreditação de Operadoras; Adoção de Protocolos e Diretrizes Clínicas pela Saúde Suplementar; Portabilidade de Carências Fortalecimento da Descentralização das ações da ANS para os Núcleos Regionais; Aumentar a interface da ANS com os beneficiários, órgãos de defesa do consumidor, operadoras e prestadores; Realização de Concurso Público (já autorizado 119 vagas pelo Ministério do Planejamento); Aprimorar o ressarcimento ao SUS. Aperfeiçoamento das Visitas Técnicas
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PRÊMIOS
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Prêmios Prêmio Padrão de Qualidade em B2B 2006 - TISS
Prêmio EXPOGEST – Programa de Qualificação da Saúde Suplementar Prêmio Saúde Anchieta – reconhecimento pela atuação da ANS na saúde suplementar
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FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR PRESIDENTE – ANS
OBRIGADO! FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS DIRETOR PRESIDENTE – ANS
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