Perspectivas sobre Política Ambiental em Portugal

Apresentação em tema: "Perspectivas sobre Política Ambiental em Portugal"— Transcrição da apresentação:

1 Perspectivas sobre Política Ambiental em Portugal
Prospectives on knowledge for sustainable development WORKSHOP on Understanding Science and technology for a new economy Perspectivas sobre Política Ambiental em Portugal 22 de Novembro de 2000 Paulo Cadete Ferrão

2 Prospectives on knowledge for sustainable development O conceito de Desenvolvimento sustentável *
Desenvolvimento que garanta a satisfação das necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazerem as suas próprias. * “Our common future”, Brundtland Report, 1987

3 Desenvolvimento sustentável - Dimensões -
Social Ambiental Económica

4 Modelo Convencional da Economia
Consumo Serviços Famílias Fluxos financeiros Mercado Empresas

5 Economia “real”: Um sistema aberto
Extracção Processamento Produção Consumo Resíduos Transformação Reciclagem Impactes ambientais AMBIENTE Externalidades

6 “MASTER EQUATION” Impacte Ambiental = População * PIB/ População *
Impacte Ambiental/unidade de PIB * 15-50, Maxson and Vonkeman (1997) Inovação Tecnológica --> Factor de Eco-eficiência* Engenharia e Tecnologia

7 Extensão da responsabilidade sobre o Produto
Está ultrapassada a associação entre poluidor e fabricante. Um sistema de extensão de responsabilidade a todo o ciclo de vida do produto deve ser garantido em conjunto pelos projectistas, fabricantes, distribuidores, utilizadores e responsáveis pelo processamento de resíduos.

8 ACV - Ciclo de vida Fronteira do sistema Outros sistemas Produtos
Extracção de matérias primas Transporte Produção Outros sistemas Utilização Produtos Outros sistemas Produtos Fornecimento de energia Reciclagem / Reutilização Fluxos elementares Fluxos elementares Processamento de resíduos

9 DEGRADAÇÃO DO ECOSSISTEMA
ACV - AVALIAÇÃO CFC Pb Cd PAH DUST VOS DDT CO2 SO2 NOX P CAMADA DE OZONO METAIS PESADOS CARCINOGENIA SMOG DE VERÃO SMOG DE INVERNO Intervenção ambiental Cat. Impacte PESTICIDAS EFEITO DE ESTUFA ACIDIFICAÇÃO EUTROFIZAÇÃO VALORIZAÇÃO SUBJECTIVA Parâmetro de avaliação INDICADOR AUMENTO MARGINAL DE MORTALIDADE SAÚDE DEGRADAÇÃO DO ECOSSISTEMA ECO-

10 Perspectiva histórica do desenvolvimento de estratégias ambientais
Business-as-usual Cumprimento estrito da legislação Prevenção da poluição Eco-eficiência Design for the Environment (DFE) Avaliação do ciclo de vida (ACV) Ecologia Industrial Convencional Orientação para os serviços Sustentável

11 Sistema Básico Capacidade ilimitada para absorção de resíduos Recursos
ilimitados Sistema

12 Segundo estágio Componente do ecossistema Resíduos Recursos limitados

13 Sistema Utópico Componente do ecossistema Energia Componente

14 Ecologia Industrial ENERGIA Outros Subsistemas Outros Subsistemas
Processador de materiais Fabricante Resíduos Consumidor Outros Subsistemas Outros Subsistemas

15 Ecologia Industrial—Uma lição da Natureza
Copiar o desenvolvimento de ecosistemas sustentáveis Fechar os ciclos dos materiais Promover a utilização da energia em cascata Aproximar os sistemas do “equilibrio termodinâmico” Minimizar a entropia Sistemas interdependentes e altamente organizados Equílibrar os Humanos e o resto da Natureza. Balizar o crescimento (com respeito pela capacidade natural de regeneração) Promover níveis sustentáveis de actividade humana

16 Ecossistema Industrial
Prof. John Ehrenfeld, MIT Um ecosistema industrial é constituido por uma rede de empresas e outras organizações estabelecidas numa determinada região, as quais decidiram interagir trocando sub-produtos de uma forma que promova um ou mais dos seguintes benefícios relativamente operações não interactuantes: Redução no total de consumo de materiais Redução das emissões poluentes e da produção de resíduos Aumento da eficiência energética Maior valor acrescentado

17 Simbiose Industrial a nível regional
Ciclos intra-empresariais Reciclagem de materiais Recuperação e reutilização de materiais e energia Intercâmbio de “Resíduos” Promoção de um mercado com grande extensão geográfica Ecossistemas industriais Redes de empresas para troca de materiais e de energia Baseadas nos produtos - focadas nos ciclos de vida dos produtos Baseadas nos materiais - focadas na organização industrial

18 Política ambiental Ao nível Europeu: Ao nível Nacional:
5º Programa Quadro para o Ambiente Agenda 2000 Ao nível Nacional: Lei de bases do ambiente Plano nacional da política de ambiente Portugal: uma visão estratégica para vencer o século XXI (MEPAT) PESGRI (Plano estrat. de resíduos industriais) PERSU (Plano estrat. de resíduos sólidos urbanos) PERAGRI (Plano estrat. de resíduos agrícolas)

19 Questões ambientais Portugal OCDE EEA Genetically modified organisms
Biodiversidade e florestas  Biodiversity Change and loss of biodiversity Riscos naturais e tecnológicos Natural and technological hazards Resíduos Waste Waste generation and management Solos Forest resources Soil degradation Aguas interiores Ambientes marinhos e costeiros Water quality Water resources Water stresses Dispersion of hazardous substances Ozone layer depletion Ozone-depleting substances Ar e clima Air quality Transboundary air pollution Climate change Greenhouse gases Portugal OCDE EEA

20 Gases de efeito de estufa e mudança climática
Protocolo de Quioto Convenção de Alterações Climáticas (1997) Efeito de Estufa: CO2, CH4, N2O, HPC, PFC, SF6 /2012: U.E.: - 8% emissões Portugal: +27% emissões (40% CO2) Temperatura aumentou 0.3 a 0.6ºC desde 1900 Subida nível Mar Alterações climáticas

21 Emissões de CO2 na União Europeia por sector de actividade
500000 1990 1994 Ano kt CO2 M A EB O2 R MUSF USO O1 PMI IQ PM EF CNE T CE M : Marinha; A : Aviação; EB : Emissão de Biomassa; O1 : Outros; R : Resíduos; MUSF : Mudança de Uso de Solo e Florestas; USO : Uso de Solventes e Outros; O2 : Outros Processos Industriais; PM : Produção de Metais; IQ: Indústria Química; PMI : Produção de Minerais; EF : Emissões Fugitivas de Combustíveis; CNE : Combustão Outros Sectores; T : Transportes; CE: Combustão Sector Energético. Fonte : EEA, 1999.

22 Portugal – Emissões de CO2
10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 1990 1991 1992 1993 1994 Ano kt CO2 EB USOP PI EF T CNE CE CE : Combustão Sector Energético; CNE : Combustão Sectores não Energético; T : Transportes; EF : Emissões Fugitivas de Combustíveis; PI : Produção Industrial; USOP : Uso Solventes e Outros Produtos; EB : Emissões de Biomassa. Fonte : EEA, 1999.

23 Portugal – Emissões de CH4
100 200 300 400 500 600 700 800 900 1990 1991 1992 1993 1994 Ano kt CH4 R AG PI EF T CNE CE R : Resíduos; AG : Agricultura; PI : Processos Industriais; EF : Emissões Fugitivas; T : Transportes; CE : Combustão Sector Energético; CNE : Combustão Sectores não Energético. Fonte : EEA, 1999.

24 Portugal – Emissões de N2O
2 4 6 8 10 12 14 16 1990 1991 1992 1993 1994 Ano kt N2O R AG PI T CNE CE R : Resíduos; AG : Agricultura; PI : Processos Industriais; T : Transportes; CE : Combustão Sector Energético; CNE : Combustão Sectores não Energético. Fonte : EEA, 1999.

25 Portugal – Global CO2 N2O: CH4: CO2:
Emissões de CO2 / PIB Fonte : OCDE, 1998, Towards Sustainable Develpment – Environmental Indicators. N2O: Agricultura (50%) (fertilizantes N) Resíduos (20%) CH4: Resíduos (74%) Agricultura (23%) CO2: Energia (34%) Transportes (33%)

26 Mecanismos de mercado para a redução do efeito de estufa
Mercado de emissões : em que são atribuídas cotas de emissão para as várias partes e que podem ser comercializadas entre as partes; Implementação conjunta : quando as partes financiadoras de projectos noutras partes, dos quais resulte uma diminuição de emissões, esta redução deve ser utilizada para aumentar a cota de emissões nas partes financiadoras e diminuir a cota de emissões das partes em que o projecto é realizado; Desenvolvimento próprio : as partes desenvolvidas que financiem projectos em partes em desenvolvimento podem ver os seus direitos de emissão aumentados.

27 Gases de efeito de estufa e mudança climática
Aumentar o uso de energias renováveis, nomeadamente biomassa, solar, eólica Aumento da utilização de co-geração Redução da matéria orgânica colocada em aterro, por incremento da compostagem Controlo das emissões de metano produzidas por aterros Aumento da eficiência energética em edifícios Aumento da eficiência energética na produção de cimento Taxa de dióxido de carbono ou energia Energia Ambiente Construção Materiais de Construção Administração

28 Gases de efeito de estufa e mudança climática
Aumento da eficiência energética em edifícios Melhoria do serviço de transportes públicos Alteração da tecnologia de catalisadores para reduzir as emissões de N2O Redução das emissões de PFC devido a processos na indústria de alumínio Redução do uso de fertilizantes de azoto Controlo das emissões de CH4 de estrume animal Serviços de Engenharia Transportes e Distribuição Automóvel Metalomecânica Produtos Alimentares

29 Degradação da Camada de Ozono
Compostos Halogenados (CFC,CCl4,HCFC, CH3Br,CH3CCl3) na Estratosfera refrigeração aerossóis produção de isolamentos Contrabando de CFC Destruição de Ozono 1979 a : 5,4% Inverno/Primavera 1,8% Verão/Outono (Hemisfério Norte) Produção na U.E. Convenção para a Protecção da Camada de Ozono ( ) Abandono da produção e consumo Aumento de UV Fonte : EEA, 1999.

30 Degradação da Camada de Ozono
Administração Ambiente Serviços de Engenharia Minimização do contrabando de compostos destruidores da Camada de Ozono Recolha e selecção de destino adequado para os compostos que destroem a Camada de Ozono actualmente existentes em bens de consumo usados Investigação de substitutos para o HCFC

31 Qualidade do Ar Portugal : Eutrofização Poluentes Atmosféricos:
Emissões em Portugal : Poluentes Atmosféricos: SO2, NOx, COV, NH3, CO, POP, Metais pesados SO2 : 85% Combustão NOx : 50 % Transporte NH3 : 80% Agricultura Portugal : Eutrofização Fonte : EEA, 1999. Acidificação Ozono Troposférico Nevoeiro Fotoquímico Bioacumulação Eutrofização Poluição do Ar Urbano Tendências: NOx, CO, COV  SO2  Convenção da Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância e Metas da União Europeia Redução de emissões (NOx, SO2, COV) Conhecimento de níveis (metais pesados, POP)

32 Emissões de SO2 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 400000 450000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Ano t SO2 TDR OFM TR PP CM CNI CET CET : Combustão na Indústria de Energia; CNI : Instalações de Combustão não Industriais; CM : Combustão nas Indústrias de Manufactura; PP : Processos de Produção; TR : Transportes Rodoviários; OFM : Outras Fontes Móveis e Maquinaria; TDR : Tratamento e Deposição de Resíduos Fonte : EEA, 1999.

33 Emissões de NOx 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 400000 450000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Ano t NOx N TDR OFM TR PP CM CNI CET CET: Combustão na Indústria de Energia; CNI : Instalações de Combustão não Industriais; CM : Combustão nas Indústrias de Manufactura; PP : Processos de Produção; TR : Transportes Rodoviários; OFM : Outras Fontes Móveis e Maquinaria; TDR : Tratamento e Deposição de Resíduos; N : Natureza. Fonte : EEA, 1999.

34 Qualidade do Ar Administração Materiais de Construção Ambiente Energia
Produtos Alimentares Electrónica Inventário de emissões para o ar, nomeadamente de metais pesados, POP e NH3 Prevenção e controlo de emissões de POP devido a tratamento de madeiras Redução das emissões de metais pesados devido a incineração e co-incineração Redução do conteúdo em metais e de enxofre em combustíveis Diminuição das emissões de NH3 por uma melhor gestão do estrume animal Redução do uso de PCB em componentes

35 Qualidade do Ar Automóvel Química Sistemas de Informação
Metalomecânica Automóvel Química Transportes e Distribuição Sistemas de Informação Sistemas de Informação Geográficos Redução das emissões de metais pesados e de POP Aumento da eficiência na utilização de combustível Controlo das emissões de mercúrio no processo de produção de cloro/soda cáustica utilizando o processo de célula de mercúrio Melhoramento dos transportes públicos Maior monitorização de qualidade do ar Maior monitoriza_ção de qualidade do ar

36 Pressões sobre os recursos hídricos
Captações de água em Portugal: Utilização e consumo de água 50 % da água captada é consumida Poluição da água Consumo de fertilizantes em Portugal: Fonte : EEA, 1999. Em Portugal: Nitratos e fosfatos Agricultura Fonte : EUROSTAT, 1997, Yearbook’97.

37 Pressões sobre os recursos hídricos
Administração Ambiente Produtos Alimentares Metalomecânica Química Sistemas de Informação Caracterização quantitativa da qualidade das águas superficiais e subterrâneas Remoção de nutrientes no tratamento de águas residuais Aumento da eficiência da utilização da água na Agricultura Aumento da eficiência na utilização de água Redução da poluição da água derivada da produção de fertilizantes Monitorização da dispersão de fontes difusas

38 Resíduos A produção de resíduos por uma sociedade pode-se considerar um indicador da eficiência material dessa sociedade. Os resíduos são originados fundamentalmente devido a três causas: processos de produção ineficientes, baixa durabilidade de bens e padrões de consumo não sustentáveis.

39 Consumo de materiais (DMI) vs PIB nos Estados Membros da União Europeia (1988-1995)
Fonte : EEA, 2000, Environmental Signals 2000

40 Contribuição por sector para a produção de resíduos não agrícolas na UE em 1995
Energia 4% Manufactura 26% Municipal 15% Extracção 18% Outros 12% Construção e Demolição 25% Fonte : EEA, 1999, Environment in the European Union at the turn of the century

41 Contribuição por sector para a produção de resíduos industriais em Portugal em 1998
Ind. Energética 3% Ind. Extractiva 17% Ind. Transformadora 80% Fonte : Ministério do Ambiente, 1999, Decreto Lei nº 516/99 de 2 de Dezembro, Diário da república I Série A.

42 Resíduos Administração Materiais de Construção Construção Ambiente
Produtos Alimentares Melhor controle da aplicação de lamas de tratamento de águas residuais em terrenos agrícolas Inventariação da produção agrícola de resíduos Incorporação, sempre que possível, de resíduos na sua composição Redução da produção de resíduos de construção e demolição Reciclagem de resíduos de construção e demolição como agregados para uso na construção (ex. como enchimento e base para estradas) Aplicação de lamas de tratamento de águas residuais em terrenos agrícolas, quando a sua qualidade o permite Redução do uso de embalagens Uso de embalagens reutilizáveis, preferencialmente, ou recicláveis

43 Resíduos Electrónica Metalomecânica Automóvel Química
Serviços de Engenharia Aumento da reciclabilidade dos resíduos por redução do número de plásticos utilizados em equipamento electrónico e pela redução ou substituição de sais de bromo Redução do uso de solventes clorados Implementação de um sistema de gestão de veículos em fim de vida Aumento da eficiência de utilização de óleos lubrificantes Redução da produção de resíduos perigosos Estudo da redução do conteúdo em substâncias perigosas em óleos e acumuladores

44 DPSIR Forças Impulsionadoras: Desenvolvimento Social e Económico
Resposta Pressões no Ambiente Impacte na saúde humana, ecossistemas e materiais Estado do Ambiente

45 Análise Sectorial Materiais de Construção Construção Ambiente
Necessidade de indicadores ambientais: Forças Impulsionadoras, Impacte Construção Preocupações Actuais: Reabilitação e melhoria do conforto térmico de edifícios e reciclagem de materiais Necessidade de indicadores ambientais: Forças Impulsionadoras, Estado (delapidação de reservas de materiais primários e espaço em aterro) Ambiente Grande necessidade de indicadores ambientais: Impacte (saúde humana e de ecossistemas), Forças Impulsionadoras, Resposta

46 Análise Sectorial Energia Produtos Alimentares
Grande dependência de combustíveis fósseis Necessidade de indicadores ambientais: Impacte (efeito na saúde humana e ecossistema da poluição atmosféria e de solo), Estado (acumulação de produtos petrolíferos no ambiente terrestre e marinho e de resíduos) Produtos Alimentares Criação de parcerias devido a necessidade de adequação ambiental Necessidade de indicadores ambientais: Forças Impulsionadoras, Pressões (poluição da água e uso de embalagens), Impacte (eutrofização de meios aquáticos, perda de biodiversidade, deplecção de espaço em aterro)

47 Análise Sectorial Metalomecânica Automóvel
Desenvolvimento de eco-indústrias e inovação para desenvolvimento de tecnologias na área ambiental Necessidade de indicadores ambientais: Forças Impulsionadoras, Resposta (prevenção e controlo integrados de poluição, prevenção da geração de resíduos), Impacte (alteração climática, afectação da saúde humana e dos ecossistemas) Automóvel Tendência de produção crescente mas possível estagnação futura Necessidade de indicadores ambientais: Impacte, Resposta (planeamento do uso do solo, prevenção da geração de resíduos, redução do conteúdo de substâncias perigosas nos resíduos)

48 Análise Sectorial Química Transportes e Distribuição
Necessidade de indicadores ambientais: Estado (caracterização de dispersão de substâncias perigosas no ambiente devido à produção de resíduos perigosos), Resposta (prevenção da geração de resíduos e redução do conteúdo de substâncias perigosas em resíduos) Transportes e Distribuição Crescente importância do transporte rodoviário Necessidade de indicadores ambientais: Impacte (efeito na saúde humana da poluição atmosférica, alteração da biodiversidade)

49 Análise Input Output Aijxj yj mj xi + - =
Aij – Matriz dos coeficientes técnicos xi – Produção total do sector i (Total de emprego) yi – Consumo final no sector mj – Importações no sector i

50 Tabela Input-Output 432909 14292 10991 7655 Prod.Fat.+Vend. Resi.
-33280 -1426 -1520 227 1765 -2357 -682 -46 Vendas Res. Admini 10920 4549 4717 13 4 Importações 319339 41523 100421 39764 366757 16055 283706 20758 25202 Imp.Sobre Importações 19055 1558 756 125 274 Margens Comerciais 230929 21455 50052 8050 653947 59615 24602 6250 I.V.A. 22942 1055 6607 283 67160 15443 6248 6634 3563 Input Total 197850 224002 55319 490312 151311 98161 Unidade 10E6 escudos 01 02 03 04 05 06 07 08 09 C.I.P. Consumo For. Bruta Variação de Exportações Total de Agricultura e Caça Silvicult. E Expl Flor. Pesca Carvão Petróleo Electr., Gás e Água Min Fer. E não Fer. Min. não Metálicos Porcelanas e Faiança Final Cap. Fixo Existências Empregos 126243 247 126490 512469 15312 5018 664959 644 13 95 752 8766 8999 -9870 189955 197850 127543 -316 96775 224002 4874 35076 4324 1 2 44277 146 338 54835 55319 53825 3638 8515 1371 303612 37599 4498 16040 7108 436206 350526 8473 8898 179 15 141 3211 408463 17472 7381 3703 449463 267598 846073 218 3105 56653 646 1062 61684 11241 479071 490312 112 372 1072 14575 4416 20547 6023 -1193 146481 151311 13843 -138 84456 98161 Remunerações 114316 2601 26834 901 7623 155763 43814 49367 38384 Imp.Lig à Produção 6399 943 517 49 1534 6834 1110 879 565 Subs. de Exploração -12 -598 -631 -374 -4058 -904 -19 -76 Exc. Bruto Exploração 422348 122701 29834 1447 -9878

51 Matriz dos Coeficientes Técnicos

52 Matriz dos Coeficientes Técnicos

53 Matriz Inversa de Leontief

54 Análise Input Output Ambiental
Pij (Iij-Aij)-1 (yj-mj) . . pi = pi– Vector dos input’s básicos por tipo de sector Pij – Matriz de input’s de energia e coeficientes de emissão yi – Consumo final no sector mj – Importações no sector i

55 Conclusões Preponderância de estratégias de fim de linha na relação entre indústria e ambiente, o que se reflecte na adopção de esquemas de tratamento de resíduos, de efluentes líquidos e gasosos, que por sua vez originam problemas de difícil resolução, como seja o caso dos impactes ambientais resultantes do tratamento ou deposição final de resíduos (ex. incineração, colocação de resíduos em aterro) ou das lamas resultantes do tratamento de águas residuais, que contêm muitas vezes substâncias tóxicas; Baixa eficiência no uso de recursos energéticos – com uma importância fundamental ao nível dos gases de efeito de estufa e alterações climáticas, mas também noutros temas como a qualidade do ar, degradação de solos e resíduos; Actual situação da actividade agrícola – com elevado recurso a fertilizantes e pesticidas e baixa eficácia na utilização de água;