SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud

Apresentação em tema: "SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud
Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud 1

2 Informações ao Judiciário
Fluxo atual Juiz Ofício Documento solicitado Ofício RFB Acesso às bases da RBF Funcionário RFB 2

3 Informações ao Judiciário
Fluxo pelo InfoJud Internet Poder Judiciário Bases da RFB 3

4 Redução do custo Brasil !
Benefícios do InfoJud Para a Justiça: Confiabilidade Rapidez Segurança Adequação Para a RFB: Melhor aproveitamento dos recursos humanos Recursos direcionados para outros serviços Foco no negócio Redução do custo Brasil ! 4

5 Situação Atual do Projeto
TRF As 5ª regiões já estão implantadas, porém nem todas as seções judiciárias estão utilizando o sistema. TRT Os 24 tribunais já estão implantados. TJ 19 TJs já implantados, incluindo o TJ-SP e TJ-MG. 5

6 InfoJud - Funções Por Perfil
Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS JUIZ MASTER Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Cadastrado pela RFB Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal 6

7 InfoJud - Funções Por Perfil
Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS Servidor Cadastrador Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal 7

8 InfoJud - Funções Por Perfil
Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS JUIZ Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal 8

9 InfoJud - Funções Por Perfil
Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS Servidor Solicitante Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal 9

10 InfoJud – Comparações dos perfis
Master Cadastrador Magistrado Solicitante Registrar solicitação SIM - Consultar solicitação Acesso a declarações (caixa postal) Recuperar NI Somente dados básicos Administrar cadastro Magistrados e Varas Somente de serventuários solicitantes 10

11 Importante! O resultado de todas as solicitações efetuadas SEMPRE será enviado para a Caixa Postal do magistrado responsável pelas referidas solicitações (tenham sido registradas pelo próprio ou por serventuário solicitante). Todas as transações realizadas no InfoJud são registradas em logs para efeito de auditoria ! 11

12 InfoJud - mecanismo de implantação Tribunal/Seção Judiciária
2 Juízes “Master” Varas serventuário cadastrador Magistrados serventuário solicitante 12

13 InfoJud - requisitos para cadastramento
Convênio: é necessária a celebração de convênio (Convênio RFB/CNJ, de 26 de junho de 2007) e, no caso do TJ, de Termo de Adesão. Ofício: enviado à SRRF/5ªRF, contendo: Nomes e CNPJ do Tribunal e de suas Seções Judiciárias Nomes e CPF dos Master’s - Diretor e Vice-Diretor do Foro Algoritmos de cálculo de DV de processos utilizados pelo Tribunal Lista das varas, com Código/sigla e nome das varas 13

14 InfoJud - pré-requisitos para uso
Certificado Digital (ICP-Brasil) Cadastramento prévio específico Equipamento adequado Acesso à internet 14

15 InfoJud - serviços Pessoas Físicas: Dados Cadastrais DIRPF DITR CPMF
DOI Pessoas Jurídicas: Dados Cadastrais DIPJ/PJ Simplificada DITR CPMF DOI 15

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21 Marlton Caldas de Souza (79) 2105-3106
____________________________ José Armando Schaun Martins (71) 21

22 Muito Obrigado! 22