Carmen LimaAMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006 Apostar no Biodiesel, Preservar o Ambiente.

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1 Carmen LimaAMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006 Apostar no Biodiesel, Preservar o Ambiente

2 “O motor diesel pode ser alimentado com óleos vegetais e poderá ajudar consideravelmente o desenvolvimento da agricultura nos países onde ele funcionar. Isto parece um sonho do futuro, mas eu posso predizer com inteira convicção que esse modo de emprego do motor diesel pode, num tempo dado, adquirir uma grande importância” Dr. Rudolph Christian Carl Diesel (1911) AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima

3 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima CONSUMO DE ENERGIA Aumento Maior mobilidade de pessoas e bens Desenvolvimento de Novas Economias (asiáticas) Maiores exigências de conforto Guerras Aumento do preço do petróleo

4 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima CONSUMO DE ENERGIA PNAC Transportes: entre 1990 e 2010 Aumento superior a 100% Balanço de emissões de GEE Protocolo de Quioto: aumento de 27% do registado em 1990

5 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima EFEITOS NO AMBIENTE Destruição de Recursos Destruição da Camada do Ozono Aquecimento Global Poluição Atmosférica Problemas Respiratórios Produção de GEE

6 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima MEDIDAS PARA REDUZIR OS GEE Energia Adicionar ou Substituir Fontes origem não renovável Fontes origem renovável Biodiesel Redução de GEE CO - 50% CO2 - 78% partículas - 50% Elimina enxofre

7 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima O QUE É O BIODIESEL Substituto do gasóleo Produzidos a partir de: Óleos alimentares usados; Culturas bioenergéticas: colza, girassol, soja, entre outros. Utilização: directa ou diluída

8 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima PROCESSO DE PRODUÇÃO Reacção de transesterificação

9 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima PROCESSO DE PRODUÇÃO Separação da glicerina dos óleos vegetais, através da mistura do óleo vegetal (éster de glicerina) com álcool metílico (ou metanol) e um catalisador (Hidróxido de Sódio) para acelerar o processo. Após a reacção obtém-se a glicerina e o éster metílico - Biodiesel.

10 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima BIODIESEL Combustível Adaptando a viatura 5% 10% - transportes públicos Utilização: Directa Diluída Sem adaptação da viatura

11 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima UTILIZAÇÃO - METAS 5,75% até 2010 Produção e utilização de Biodiesel Recolha de OAL e cultivo de culturas energéticas Medidas: Medida do cenário de referência [MRt10] Directiva de Biocombustíveis

12 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima VANTAGENS Directos: Não é necessário adaptar o motor da viatura; O desempenho do motor é semelhante; É uma alternativa de destino final para os OAU; Contribui para a redução da emissão de GEE; Reduz emissões poluentes (SOx e Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos).

13 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima VANTAGENS Indirectos: Promove o desenvolvimento agrícola; Estimula a economia local; Contribui para a diminuição da desertificação e das áreas agrícolas abandonadas; Proporciona a criação local de emprego; Incentiva a investigação científica no sector agrícola e o desenvolvimento industrial.

14 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima VANTAGENS

15 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima LEGISLAÇÃO Nacional Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março Decreto-Lei n.º 57/2005, de 13 de Dezembro Decreto-Lei n.º 66/2006, de 22 de Março Portaria que fixe critérios de concurso e apoio fiscal Dedução de despesas com biocombustíveis Regula a colocação de biocombustíveis no mercado Define o critério de isenção do Imposto (ISP)

16 Controlo da origem dos Biocombustíveis Isenção Total ISP Vendas só a frotas e consumidores cativos Máximo Global Anual Nacional: 15.000 toneladas Produção máxima anual = 3.000 toneladas Utilização de matérias residuais - óleos vegetais usados AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima LEGISLAÇÃO Define o “pequeno produtor dedicado”

17 Controlo da concepção de isenção – biocombustíveis importados Isenção Total ISP Definido em função dos preços dos biocombustíveis/matérias primas Combustíveis fósseis que pretende substituir Mecanismo de Certificação Europeu (controla origem e % de incorporação) AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima LEGISLAÇÃO

18 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima LEGISLAÇÃO Nacional Portaria Fixe o valor da isenção do imposto para os biocombustíveis aguarda publicação: Portaria Estabeleça os critérios do concurso para obtenção da isenção

19 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima DIFICULDADES Produção: Baixa produtividade agrícola e desconhecimento de culturas energética Elevados custos e origem das sementes Quantidade e qualidade do OAU recolhido Qualidade do Biodiesel - cumprimento das especificações da Norma Licenciamento da actividade Isenção do ISP: definição de valores e critérios de isenção

20 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima DIFICULDADES Utilização: Disponibilidade de fornecimento – onde encontrar Custos elevados Qualidade do Biodiesel Critérios e condições de utilização - diluições, adaptações das viaturas Legislação aplicável

21 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima RECOMENDAÇÕES Matérias Primas - Controlar a origem [cultivos ilegais e ambientalmente insustentáveis] - Controlar a qualidade [ex: óleos usados] - Custos [redução de custos a montante] Produção - Licenciamento [cumprimento legal] - Equilíbrio [pequenas e grandes unidades] - Imposto [definição de valores e critérios] - Custos [preços competitivos com comb. fósseis] Produto Final: Biodiesel - Qualidade [cumprimento legal] - Escoamento [pequenas e grandes consumidores]

22 AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima RECOMENDAÇÕES Produção Caseira Cuidados e atenções para: Manuseamento das “ingredientes”: metanol [tóxico e altamente inflamável] + soda caustica [tóxica e corrosiva]; Origem das matérias primas: controlo da qualidade; Local de produção: adequado, ventilado; Qualidade do Biodiesel: evitar consequências nefastas nas viaturas; Gestão de Resíduos: correcto encaminhamento.

23 “O motor diesel pode ser alimentado com óleos vegetais e poderá ajudar consideravelmente o desenvolvimento da agricultura nos países onde ele funcionar. Isto parece um sonho do futuro, mas eu posso predizer com inteira convicção que esse modo de emprego do motor diesel pode, num tempo dado, adquirir uma grande importância” Dr. Rudolph Christian Carl Diesel (1911) AMBIURBE, Lisboa, 11 de Novembro 2006Carmen Lima