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33.ª CA do Fundo de Coesão II
Gestão Sectorial da Região Autónoma da Madeira Acompanhamento da Execução dos Projectos da RAM
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Projectos Apoiados pelo FC II na RAM
Mil Euros Projectos Aprovados por Sector Despesa Total Apoio Fundo Coesão II Taxa Transportes 94.812 56.145 59,2% Porto do Caniçal 71.361 41.389 58% Porto do Funchal 23.451 14.755 62,92% Ambiente 69,0% Unid. de Valorização de RSU Ilha da Madeira - 2.ª Fase 71.872 66,78% Gestão Optimizada da Água RAM - 1.ª Fase 39.663 29.041 73% RAM - 2.ª Fase 19.270 14.067 73,22% Total - RAM 65,5%
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Execução Financeira Actual
Mil Euros Projectos Valor Aprovado na Decisão em Vigor Despesa Executada GSRAM (até 08/05/09) Taxa Execução Despesa Por Executar Data Conclusão Projecto Porto Caniçal 71.361 71.303 99,92% * Porto do Funchal 23.451 1.677 7,15% 21.774 Meia Serra - 2.ª Fase 98.317 91,35% 9.308 IGA - 2.ª Fase 19.270 15.555 80,72% 3.715 IGA - 1.ª Fase 39.663 37.612 94,83% 2.051 Total 85,88% 36.848 * Projecto Concluído e cujo Relatório Final foi remetido pelo GS da RAM no dia Quanto ao projecto Unidade Valorização de RSU-2.ª Fase ( “Meia Serra”), a taxa de execução elava-se para os 98% se tivermos em conta o 40.º PP, no valor de mil €, em preparação pela Valor Ambiente, SA.
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Execução Financeira Acumulada por Projecto
Despesa Executada SIFEC Despesa Executada GSRAM
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Taxa Execução Actual
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Ponto de Situação: Projecto “Porto do Funchal”
Ritmo de Execução do Projecto tem sido lento Boas perspectivas de aceleramento a partir do 2.º semestre de 2009 Está em análise no Gestor Sectorial um Pedido de Alteração da Decisão que contempla as seguintes alterações: Prorrogação da data Conclusão para Actualização das estimativas feitas na Decisão Inicial Eliminação das Empreitadas de “Ampliação da Rampa Ro-Ro e Alargamento do cais Adjacente” e “Construção de Edifícios no porto” Introdução de novas empreitadas: “Reabilitação do Muro Cortina do terminal Sul do porto do Funchal” e “Recuperação do cais Norte do Porto do Funchal”(complementada com rede de abast. combustíveis, água e rede eléctrica Manutenção do Investimento Aprovado : 23,451 Meuros Os objectivos estabelecidos na Decisão em Vigor mantêm-se válidos
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Projecto Porto do Funchal
Ponto de Situação: Projecto Porto do Funchal Razões para as Alterações Propostas: Impossibilidade de intervenção pela APRAM na zona ocupada pela DR das Pescas , no prazo de execução do FC II Transição para a SMD, SA da reestruturação da zona Norte do porto do Funchal (área que estava ocupada pelo parque de conentores) Diminuição da Área de Intervenção Prevista na Candidatura Inicial (planta a seguir) Necessidade (após vistoria técnica) de trabalhos de reabilitação do muro cortina do molhe exterior do porto (terminal sul) assim como do cais norte do porto, de modo a melhorar as condições de segurança e de operação Necessidade de contemplar no projecto, o abastecimento de combustíveis a navios no cais norte (para além do abastecimento de água, já previsto), assim como uma nova rede eléctrica e de iluminação no porto
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Áreas de Intervenção - Porto do Funchal
Área de intervenção a retirar do projecto Área de intervenção a manter no projecto
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Perspectiva da futura “Gare Marítima Internacional do Porto do Funchal”
Obra Adjudicada ao Consórcio Abrantina, S.A/Lena Construções S.A Valor: Mil Euros. Contrato assinado em:
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FIM Obrigada pela atenção.
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