Brasil: Potência Petrolífera em Construção - Estratégias de Conteúdo Local e P&D Rio de Janeiro, 09/09/2012.

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1 Brasil: Potência Petrolífera em Construção - Estratégias de Conteúdo Local e P&D
Rio de Janeiro, 09/09/2012

2 Para Pensar…

3 Fluxo de Investimentos
Estratégia do Conteúdo Local Fluxo de Investimentos Embarcações Sondas de perfuração Plataformas de produção Engenharia Básica EPC Profissionais treinados Investimentos Bens & Serviços Tecnologia

4 Internalização do Investimento
Estratégia do Conteúdo Local Internalização do Investimento Estratégia Planejamento Regulação Produtividade Competitividade Sustentabilidade Educação Tecnologia/Inovação Incentivos Infraestrutura

5 Estratégia do Conteúdo Local
Diagnóstico - características locais: Economia & Política Potencialidades e gaps (indústria, infraestrutura, RH, ensino, tecnologia) Conhecimento das bacias sedimentares Definição da estratégia: Foco nos segmentos Modelagem do CL Implementação da regra: Monitoramento constante Amadurecimento do modelo Stakeholders Conteúdo Local Governo NOC Sociedade Ensino Serviços IOC Indústria

6 O Conteúdo Local Definição: Objetivos:
Compromisso de aquisição de bens e serviços locais em bases competitivas. Objetivos: Desenvolvimento da indústria local de bens e serviços Desenvolvimento tecnológico Criação de empregos Desenvolvimento da economia

7 Estrutura Institucional
Definição das Políticas MME CNPE Definição das Estratégias Implementação Regulamentação ANP Monitoramento e Fiscalização Relação contratual (CC, CCO, PSA) Relação contratual (CC,CCO,PSA) Operadores Relação comercial Relação comercial Mercado Fornecedor

8 Origem dos Compromissos de Conteúdo Local
Rodadas de Licitações. Mais de 3500 blocos oferecidos em 21 bacias sedimentares Mais de 730 blocos arrematados Todos com compromissos de Conteúdo Local

9 Conteúdo Local foi exigido em todas as Rodadas
As Regras de Conteúdo Local Conteúdo Local foi exigido em todas as Rodadas Rodada 7 a 10 Estabelecidas ofertas min. e máx Certificação de Cl por 3ª parte Cartilha de CL definida como ferramenta de cálculo de CL Rodada 1 a 4 Livre ofertas de CL Incentivos para atividades específicas 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 Rodada 5 e 6 Estabelecida ofertas mínimas de CL Eliminação dos incentivos

10 Compromissos de CL nos contratos de concessão
* Pre-sal * Blocos terrestres

11 Fiscalização de Conteúdo Local
Procedimentos: Verificar o cumprimento do conteúdo local contratual com aplicação de penalidades quando metas contratuais não forem cumpridas. Multas podem ser elevadas, pois são proporcionais ao investimento local não realizado. 1ª a 4ª Rodadas: mais de 60 blocos fiscalizados sem multas. 5ª e 6ª Rodadas: mais de 80 blocos fiscalizados, cerca de R$50 milhões em multas pagas.

12 Investimentos Declarados Investimentos Declarados
Investimentos Locais Declarados – Fase de Exploração BID Investimentos Declarados Total (bilhões R$) Local (bilhões R$) BID 01 5,28 3,18 BID 02 14,68 8,67 BID 03 6,87 4,87 BID 04 4,03 3,24 BID 05 3,66 2,15 BID 06 9,98 7,21 Total 44,51 29,33 BID Investimentos Declarados Total (bilhões R$) Local (bilhões R$) BID 07 9,06 4,35 BID 09 7,26 3,10 BID 10 2,82 0,27 Total 19,15 7,72

13 Regulamentação do CL O Contrato de Concessão: Cláusula 20
Garantir aos fornecedores brasileiros condições amplas e equânimes de concorrência em relação aos fornecedores estrangeiros. Incluir fornecedores locais em suas solicitações de propostas comerciais. Assegurar aos fornecedores locais tempo adequado para apresentação das propostas de acordo com as boas práticas da indústria de P&G. Não solicitar qualificações técnicas de fornecedores locais além das exigidas dos fornecedores estrangeiros. Monitorar o mercado local e buscar informações sobre fornecedores da cadeia de suprimentos local junto à enidades e associações (ONIP/CadFor).

14 Exigências de CL a partir da 7ª Rodada

15 O Futuro do Conteúdo Local

16 A província do Pré-Sal poderá aumentar significamente esse percentual.
O Futuro do Conteúdo Local Bacia de Campos Bacia de Santos ~ 60 plataformas Mapa esquemático Mapa esquemático A produção brasileira de óleo em águas profundas é aproximadamente 25% da produção global. A província do Pré-Sal poderá aumentar significamente esse percentual. Se comprovada as previsões da ANP, o Brasil precisará investir fortemente em infraestrutura (plataformas, gasodutos, óleodutos, portos, navios, aço, etc.).

17 Obrigação de investimentos
Recursos de P&D dos Contratos de Concessão Obrigação de investimentos em P&D (1998 – 2010) R$ 5,2 Bilhões Pressuposto básico: A ANP definirá áreas temáticas relevantes para a indústria brasileira de petróleo e gás A origem dos recursos 1% do faturamento bruto dos campos com produção extraordinária serão aplicados em atividades de P&D activities em áreas temáticas relevantes para os setores de O&G e biocombustíveis Onde os recursos serão aplicados No mínimo 50% em Universidades e Centros de Pesquisa Até 50% em instalações próprias do Concessionário e suas contratadas

18 A Evolução dos Recursos de P&D
1% do faturamento dos campos com produção extraordinária ~ R$ 5,2 bilhões Previsão acumulada de investimentos ( ) ~ R$ 15 bilhões

19 Recursos de P&D (2006 – 2010) Investimentos em laboratórios
Infraestrutura e Recursos Humanos Qualificação Investimentos em P&D por empresa 19

20 Lacunas de investimentos em P&D
Tecnologia básica Indústrias – investimentos próprios em P&D Universidades e Centros de Pesquisas Metalúrgica Conexões e flanges Caldeiraria Mecânica Hastes e unidades de bombeio Subsea Bombas Compressores Motores a gás e diesel Turbinas Guindastes e guinchos Válvulas Elétrica Geradores e motores elétricos Subestações e transformadores elétricos Instrumentação Serviços Engenharia Construção e montagem Investimentos em P&D Poucas áreas com investimento em P&D pela indústria Lacunas em investimentos em P&D pelas Universidades e Centros de Pesquisa

21 Considerações Finais Medidas de competitividade.
Monitoramento dos níveis de CL para geração de elementos indutores de políticas de desenvolvimento; Indústria empreendedora com foco em inovação; Investimentos em P&D e aproximação da indústria com as universidades; Fomento a formação de clusters de pesquisa com geração de spin-offs de empresas de bases tecnológicas. Aumento da produtividade da cadeia supridora num ambiente com IDH crescente.

22 Transparência Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Lei de Acesso à Informação: O SIC presencial da ANP, localizado no Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro, também receberá os requerimentos de informações com base na Lei. Se preferir, você pode levar o formulário preenchido. Os formulários estão disponíveis na área Arquivos Relacionados, do lado direito da página. A ANP também disponibiliza os sistemas de Dúvidas Frequentes e o sistema de busca que podem ajudar você a ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência.  Localização Avenida Rio Branco, 65, Centro. CEP: , Rio de Janeiro/RJ. Dúvidas e orientações / Contatos Para pedir orientações e esclarecer dúvidas, use o telefone ou o correio eletrônico indicados abaixo. Estes canais não serão utilizados para encaminhar pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação. Telefone: Horário de atendimento Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei: Luciana Gonçalves de Mattos Vieira.

23 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL) Marcelo Mafra Borges de Macedo Av. Rio Branco, º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (55 21) / (55 21)