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Governança do APL de Pegmatitos PB/RN

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Apresentação em tema: "Governança do APL de Pegmatitos PB/RN"— Transcrição da apresentação:

1 Governança do APL de Pegmatitos PB/RN
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Governança do APL de Pegmatitos PB/RN

2 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Província Pegmatítica da Borborema Rio Grande do Norte Paraíba

3 Ocorrências Minerais

4 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Substâncias minerais Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Berilo Caulim Espodumênio Feldspato Mica Quartzo Tantalita/columbita Calcários Gemas coradas - turmalinas, berilos, quartzos (ametita, hialino, róseo, fumê), água marinha, granadas Produção crescente na mesorregião do Seridó

5 8000 trabalhadores na pequena mineração, envolvendo:
REALIDADE DA PEQUENA MINERAÇÃO NA MESORREGIÃO DO SERIDÓ PARAIBANO Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE 8000 trabalhadores na pequena mineração, envolvendo: lavra, beneficiamento e comercialização; 95% informais; Atividade rudimentar; Gargalos Tecnológicos; Alto índice de acidentes; Óbitos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais; Degradação ambiental.

6 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Histórico 2003 – Início do Projeto APL Pegmatitos do Seridó PB/RN; 2007 – Inserção institucional do Estado da Paraíba no APL através do PROMIN

7 Localização do APL de Pegmatitos e Quartzitos
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

8 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Rede de Parcerias do APL de Pegmatitos e Quartzitos da Paraíba Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Integração Nacional Prefeituras Municipais

9 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
METAS: Aumentar em 50% a renda do pequeno produtor mineral até dezembro 2012; 60% dos garimpeiros operando em cooperativas até dezembro de 2012; Aumentar em 300% as áreas legalizadas (DNPM, SUDEMA, Exército, CREA) até Dezembro 2012; Elevar a produtividade média do pequeno produtor em 30% até dezembro de 2012 e Elevar de 01 (uma) para 06 (seis) o número de cooperativas de mineradores até dezembro de 2012.

10 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Objetivos: Despertar para a consciência cooperativista Eliminar a informalidade – Legislação mineral, ambiental, explosivos, trabalhista e tributária Parceiros – MME, UFCG, CDRM, Exército Brasileiro, SEBRAE/PB, SUDEMA, INSS e DNPM

11 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Capacitação e sensibilização ao cooperativismo; Parceiros – MI/SUDENE, SEBRAE/PB, CDRM, SENAI, SESCOP

12 Curso de capacitação para uso e armazenamento de explosivos,
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Curso de capacitação para uso e armazenamento de explosivos, Pedra Lavrada/PB Palestra com o INSS em Picuí/PB

13 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Implantar o serviço de assistência técnica – Reduzir os índices de acidentes no trabalho e dos casos de saúde ocupacional; melhorar a produção e produtividade com novas tecnologias Parceiros – MCTI/CETEM, MME, CDRM, UFCG, SEBRAE

14 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Cooperjunco – Dia de campo, assistência técnica na área Ouro Velho, Junco do Seridó/PB CDRM, SEBRAE

15 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
COOMIPEL – Dia de campo, assistência técnica , Pedra Lavrada/PB CDRM, SEBRAE

16 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Realização de Seminários e participação em Feiras e Missões Técnicas Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Visita a COOPERGAC em Corinto/MG

17 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Acesso a crédito; Parceiros : - Ministério da Integração Nacional R$ ,00 - Empreender-PB R$ ,00 - Projeto Cooperar R$ ,00

18 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Aumentar a recuperação dos recursos minerais; Agregar valor a seus produtos; Minimizar os impactos ambientais gerados pela atividade. Parceiros – MCTI/CETEM, CDRM, UFCG, SEBRAE/PB

19 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Unidade de Processamento da Coomipel, Pedra Lavrada/PB. Moagem Britador e rebritador

20 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Buscar novos mercados; - SEBRAE/PB e Empreender-PB Combater a sonegação fiscal - SER e DNPM, Prefeituras Municipais e Cooperativas

21 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Áreas em Processo de Formalização Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Requerente Processo Denominação Situação (DNPM) Situação (Órgão Ambiental) Área (há) Vencimento Coopevárzea 846478/2007 Serra do Poção Oper. com Guia de Utilização LOP 343/2010 135,3 18/11/2011 Cooperjunco 846247/2009 Ouro Velho LOP 1179/2010 60,43 13/11/2011 846095/2009 Ouro Velho 2 Fase de Pesquisa 38,29 17/08/2011 846058/2010 Carneira Prot. Req. PLG LO 1502 32,12 31/07/2013 846129/2010 Riacho do Meio 478,14 846203/2006 Chorão Req. De Disponibilidade 918,09 846199/2006 Brenan Aguarda Edital Disponibilidade 31,5 Coomipel 846155/2009 Serra Branca LOP 2132/2010 67,24 01/09/2012 846557/2008 Serra das Flechas Aguardando Guia de Utilização LOP 1644/2010 130,08 13/10/2012 846136/2009 Cabeça de Vaca 40,51 14/09/2012 Coogarimpo 846065/2010 Alto do Sino Req. PLG Prot. 4,25 846499/2007 Corredor 50 846500/2007 Tanque dos Bois 40 848614/2007 Alto do Fera PLG Emitida LRO Coopicuí Em negociação Cessão de Direito com a ARMIL Coopermineral 846174/2010 Processo Cessão de Direito Minerário com a ARMIL

22 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
RESULTADOS ALCANÇADOS Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Com exceção da renda do pequeno produtor, todas as metas foram alcançadas; Cooperativas formalizadas; Títulos minerários e licenças ambientais obtidos; Unidade de beneficiamento em funcionamento/Coomipel/Cooperjunco; Desenvolvimento de tecnologia e máquina de corte do quartzito/Várzea/PB; Redução da alíquota de ICMS ( 17% ,5% ) Atividades ambientalmente corretas; Acesso a novos mercados/Coomipel – indústria de louças sanitárias Acesso a crédito R$ ,00 Aprovação no COPAM de uma Legislação Específica – Facilitar obtenção de LA para as cooperativas sob regime de PLG;

23 Entrega da 1ª Licença Ambiental no local da lavra – Várzea/PB
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Entrega da 1ª Licença Ambiental no local da lavra – Várzea/PB

24 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Abertura de frente de lavra planejada - Várzea/PB Recursos: FINEP/SEBRAE PARCEIROS:CETEM/UFCG/ATECEL/CDRM/ INSA/SEBRAE/CPRM Lavra antes

25 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Máquina de corte do quartzito Várzea/PB

26 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Tanques de decantação das serrarias de quartzitos Unidade de aproveitamento de resíduos

27 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
O desafio do Governo do Estado da Paraíba e parceiros no âmbito do APL de Pegmatitos e Quartzitos é tornar as 06 cooperativas de pequenos mineradores sustentáveis, competitivas nos mercados estadual, regional e nacional.

28 Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Obrigado! Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE Programa de Desenvolvimento Sustentável da Mineração Paraibana


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