Doação e Transplante de Órgãos

Apresentação em tema: "Doação e Transplante de Órgãos"— Transcrição da apresentação:

1 Doação e Transplante de Órgãos
Drª Bartira De Aguiar Roza Prof. Adjunto da Universidade Federal de São Paulo - NIFESP Consultora do Sistema Nacional de Doação de Órgãos – SNT/MS Brasil Coord. do Dep. de Ética da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO)

2 Binômio Indivisível Doação Transplante

3 Doação e Transplantes no Brasil
1968 1991 1992 1997 2001 Lei nº 5479 Médico Morte Res.CFM 1346 Diag. ME para maiores de 2a Lei nº 8489 Torna obrigatória notificação de ME Lei nº 9434 e Decreto nº 2268 SNT, CNCDO, doador vivo Lei nº necropsia, doador vivo Medidas provisórias DOAÇÃO CONSENTIDA Doação Presumida Fraca Doação Presumida Forte DOAÇÃO CONSENTIDA

4 Alterações legais Impacto cultural a longo prazo

5 Centrais Estaduais

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8 Doadores efetivos pmp no Brasil (2008)
PA 1,3 MA 1,6 CE 10,3 AL 1,3 BA 3,4 MT 2,1 GO 2,0 MG 5,7 RJ 4,6 SP 12,0 PR 6,4 SC 16,7 RS 12,2 Fonte: Associação Brasileira de Transplante de Órgãos 8

9 Fonte: ABTO Fonte: Registro Brasileiro de Transplantes (RBT). ABTO. 9

10 Doadores efetivos 2004 América Latina Doadores pmp: 5,4 16,2 20,3 2,9
País População (milhões) doadores (n) (pmp) Brasil 172 1.232 7,3 México 110 320 2,9 Colombia 43 258 6,0 Argentina 37,1 403 10,8 Peru 27,8 28 1,0 Venezuela 26 51 2,0 Chile 15,2 134 8,9 Equador 13 18 1,4 Cuba 11,3 182 16,2 Guatemala 11 2 0,2 Bolivia (2003) 9 1,2 El Salvador (2003) 6 Paraguai 5,2 3 Puerto Rico 3,8 77 20,3 Costa Rica 3,9 20 5,3 Uruguai 3,2 60 18,8 Panama 6,8 489,4 2.909 5,7 16,2 20,3 2,9 2,0 0,2 6,0 5,3 6,8 1,4 7,3 1,0 1.2 0,2 8,9 América Latina População : 520 milhões Doadores: Doadores pmp: 5,4 10,8 18,8

11 Número de Transplantes durante o Ano de 2005 em 6 Países de Acordo com o Tipo de Doador (Falecido ou Vivo) Doador falecido Doador vivo EUA 15.993 China 5.501 Índia 3.406 Brasil 3.234 ( ) Espanha 2.186 Irã 1.765 Número de transplantes 16000 Medina-Pestana et al. Transplant Proc. 2004, 34: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP 11

12 Doadores Efetivos Brasil

13 Valores investidos em Doação/Transplante no Brasil. 1995 a 2008.
Fonte: MS 13

14 Os Transplantes de Órgãos nos Estados Brasileiros
Marinho, A. Os Transplantes de Órgãos nos Estados Brasileiros. IPEA, 2007. 14

15 Esse enredo não traduz a realidade brasileira

16 Van Rensselaer Potter Bioethics, a bridge to the future. 1971
"Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” Van Rensselaer Potter Bioethics, a bridge to the future. 1971 ©Goldim/2008

17 Bioética Complexa É uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver. José Roberto Goldim Bioética: origens e complexidade. Revista HCPA 2006;26(2):86-92. ©Goldim/2008

18 Células tronco embrionárias: back to 70.s
Acta Paul Enferm - UNIFESP. 2008

19 e Direitos Fundamentais Deveres Prima Facie Princípios
Outro Alteridade Direitos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Deveres Deveres Prima Facie Princípios Referencial Teórico Indivíduo Virtudes

20 Ética É a realização de uma reflexão disciplinada das intuições morais e das escolhas morais que as pessoas fazem. Robert M. Veatch Medical Ethics. Boston: Jones and Bartlett, 1997:1. 20

21 Virtudes Amor Humor Boa-fé Doçura Pureza Simplicidade Tolerância
Outro Deveres Direitos Indivíduo Amor Humor Boa-fé Doçura Pureza Simplicidade Tolerância Humildade Gratidão Misericórdia Compaixão Generosidade Justiça Coragem Temperança Prudência Fidelidade Polidez Virtudes André Comte-Sponville Pequeno tratado das grandes virtudes. São Paulo: Martins Fontes: 1996. 21

22 Deveres prima facie Beneficência Respeito à pessoa Justiça
Outro Deveres Direitos Indivíduo Beneficência Negativa: evitar o Mal Positiva: fazer o Bem Respeito à pessoa Privacidade Veracidade Auto-determinação Voluntariedade Justiça Não-discriminação Vulnerabilidade Controle Social Tom Beauchamp James Childress The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) , 1978 Beauchamp TL, Childress JF. The Principles of biomedical ethics. 4ed. New York: Oxford, 1978. 22

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24 Beneficência Relação Risco-Dano/Benefício
Deveres prima facie Beneficência Relação Risco-Dano/Benefício Álcool e Transplante de Fígado Não Transplantar Transplantar somente os regenerados História de alcoolismo como critério negativo menor Transplantar todos, inclusive os alcoolistas ativos ©Goldim/2008

25 Problemas Éticos De natureza: clínico-biológica; Geográfica
Cultural e moral Logístico-administrativa Econômica Pessini; Barchifontaine, 2000.

26 Doadores Vivos relacionados/não relacionados
pessoa juridicamente capaz pode dispor gratuitamente de T/O/PCH para fins terapêuticos: em cônjuges ou parentes consangüíneos até o 4º grau, inclusive, ou em qualquer outra pessoa mediante autorização judicial.

27 Comercialização órgãos e tecidos

28 Declaração de Istambul
2009

29 Declaração de Istambul
2009 Tráfico de órgãos – recrutamento, transporte, transferência, refúgio ou recepção de pessoas vivas ou mortas ou respectivos órgãos por intermédio de ameaça, utilização da força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade, ou da oferta ou recepção por terceiros de pagamentos ou benefícios no sentido de conseguir a transferência de controle sobre o potencial doador, para fins de exploração através da remoção de órgãos para transplante. The Declaration of Istambul on Organ Trafficking and Transplant Tourism. Jornal Brasileiro de Transplantes, 2009.

30 Declaração de Istambul 2009
Comercialização dos transplantes - é uma política ou prática segundo a qual um órgão é tratado como mercadoria. Viagens para fins de transplantação – são a circulação de órgãos, doadores, receptores ou profissionais do setor de transplantação através de fronteiras juridicionais para fins de transplantação. The Declaration of Istambul on Organ Trafficking and Transplant Tourism. Jornal Brasileiro de Transplantes, 2009.

31 Recomenda avaliação Psico-social para os transplantes intervivos.
Recomendações Recomenda avaliação Psico-social para os transplantes intervivos.

32 Transplante Intervivos
Não Aparentado

33 Transplante Intervivos
Não Aparentado

34 Consentimento presumido janeiro 2008
Decisão do Estado sobre a doação de partes do corpo. Proposta de mudança na lei. 34

35 2009

36 Tempo 36

37 37

38 Processo de Doação SIM NÃO Morte Violenta Morte Natural SVO SVO IML
Notificação da Morte Encefálica à Central de Transplante (Potencial doador UTI/ PA) Avaliação clínica do potencial doador pela CIHDOTT, OPO ou CNCDO Entrevista familiar para solicitar a doação de órgãos e tecidos SIM NÃO Notificação de Doação de Órgãos Informações sobre o doador Consentimento livre e esclarecido Declaração de Morte encefálica Organização do Enf. para a retirada de órgãos Comunicação à Central de Transplante Retirada de múltiplos órgãos e tecidos doados pela família Documentação específica para Finalização do processo Morte Violenta Morte Natural SVO SVO IML Devolução do corpo para família

39 Órgãos e tecidos que podem ser doados

40 Tempo para retirada e transplante de órgãos

41 Precisamos de Profissionalismo!
Já passamos da fase heróica e romântica do transplante. Precisamos de Profissionalismo! 41

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43 Altruísmo “Alô você! Abrace essa corrente pela vida
Sou doador, sou mocidade! Dou um alerta para o bem da humanidade!” “Um gesto de amor faz alguém sorrir Só o doador faz a vida prosseguir Basta se conscientizar A família querer aceitar Pro sonho se realizar Vem fazer o bem sem olhar a quem!” Altruísmo Mocidade Independente de Padre Miguel

44 Para certos dilemas não existem soluções imediatas, pois as sociedades são pluralistas envolvendo comunidades com uma diversidade de sentimentos e crenças morais. Trata-se, portanto de preservar as diferenças, para que as identidades sejam mantidas.

45 O controle não é Técnico É Ético
Humberto Eco e Giovanne Berlinguer, 2006.