1.

Apresentação em tema: "1."— Transcrição da apresentação:

1 1

2 FINANÇAS PÚBLICAS O maior superávit primário das últimas décadas
A melhor relação da Dívida Consolidada Líquida com a Receita Corrente Líquida (RCL), desde a entrada em vigor da LRF Comprometimento % da RCL com pagto da Dívida Redução do percentual de comprometimento da RCL com despesas de “Pessoal e Encargos Sociais” Redução do percentual de comprometimento da RCL com “Outras Despesas Correntes” Melhor desempenho de arrecadação real de ICMS (IGP-DI) da última década

3 Maior Superávit Primário das últimas três décadas
2005:

4 Melhor relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a RCL, desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal

5 Dívida % da RLR R$ 543 milhões acima de 13% 13,0 %
Média 5,9% = R$ 528 milhões R$ milhões acima média Em 2005 = R$ milhões (*) (*) Inclusive R$ 109 milhões, 1,24% da RLR referente a pagtos de exercícios anteriores

6 Consolidação: Administrações Direta e Indireta.
Queda do percentual de comprometimento das despesas com “Pessoal e Encargos Sociais” em relação à RCL Consolidação: Administrações Direta e Indireta.

7 Consolidação: Administrações Direta e Indireta.
O governo Rigotto (2003/05) teve o menor percentual de comprometimento com “Outras Despesas Correntes” em relação à RCL dos últimos dois governos Consolidação: Administrações Direta e Indireta.

8 Lei Kandir - Ressarcimento Exportações Se fosse mantida a MESMA relação original
Perda do RS em R$ 1,25 bilhão

9 IPI – 10% Base do FPEx Se o crescimento conforme ICMS Brasil
Perda RS em 2005 R$ 260 milhões

10 Transferências da União ao RS Parte Estado
FPE/IPI/Kandir Kandir

11 RS - Perda Líquida Estimada Desonerações das Exportações em 2005
R$ Milhões Estado Municípios Total IPI-Export 195 65 260 Lei Kandir 937 313 1.250 Soma 1.132 378 1.510 Nota: Mantida a relação original da Lei Kandir e com crescimento do IPI conforme ICMS Brasil e descontados os valores recebidos.

12 Transferências Recebidas x Pagto de Dívida a União
Em R$ milhões, a preços de IGP-DI médio.