ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA

Apresentação em tema: "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA"— Transcrição da apresentação:

1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA

2 OBJETIVOS Proporcionar ao aluno a compreensão das mudanças recentes, ocorridas na gestão pública, decorrentes do redimensionamento das funções do Estado, bem assim uma visão abrangente da organização e funcionamento da Administração Pública Federal, que possibilite uma apreciação crítica da sua macroestrutura organizacional e a identificação de tensões restrições e questões críticas desse desenho sobre o desempenho das atividades desenvolvidas no serviço público e questões críticas desses desenhos sobre o desempenho das atividades desenvolvidas no serviço público. SONALBA LINHARES

3 A IDÉIA É: Compartilhar reflexões e propostas relativas ao funcionamento da Administração Pública neste limiar do século XXI Foco: O Poder Executivo, englobando as administrações direta e indireta e novos modelos institucionais. SONALBA LINHARES

4 Conteúdo Programático
O contexto da gestão pública contemporânea : Estado, Governo e Administração Pública: elementos e requisitos de governo. Organização, competências e funcionamento dos Poderes da União; Reforma do Estado e da Administração Pública; Evolução das funções do Estado e dos modelos de administração pública. b) A emergência da NGP Modelos da NGP Princípios orientadores SONALBA LINHARES

5 Conteúdo Programático
A experiência brasileira Descrição e análise comparativa dos desenhos e formas de funcionamento da macroestrutura da APB A configuração atual do aparelho do Estado brasileiro Desenho atual do aparelho de Estado Tipologia organizacional vigente SONALBA LINHARES

6 Conteúdo Programático
Estágio atual da Administração Pública no Brasil Tensões e Questões Críticas Atuais. Formulação X execução. Centralização X descentralização: os problemas de planejamento, coordenação e avaliação Autonomia/flexibilização e controle: Contratualização: contratantes, contratados, condições, instabilidade,etc Fortalecimento do setor publico: diretriz orientadora do novo Plano de Gestão. § Administração Pública Brasileira: em busca de uma gestão social. SONALBA LINHARES

7 Composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
ESTADO Conjunto de instituições, regras de procedimentos e postos de comando que estruturam a vida social (política, econômica, cultural, etc.) de um país; Composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Estruturado em níveis administrativos: União, estados e municípios; Monopólio do uso legítimo da força em um determinado 7 território; SONALBA LINHARES

8 ESTADO Estrutura política e organizacional formada por: um governo, um quadro administrativo, um aparato de segurança e um ordenamento jurídico impositivo que extravasa suas próprias instituições e se exerce sobre a sociedade como um todo. SONALBA LINHARES

9 GOVERNO POVO TERRITORIO QUADRO ADMINIST APARATO SEGURANÇA SOCIEDADE
ELEMENTOS DO ESTADO GOVERNO POVO TERRITORIO QUADRO ADMINIST APARATO SEGURANÇA SOCIEDADE ORDENAMENTO JURÍDICO SONALBA LINHARES

10 ORGANIZAÇÕES DO ESTADO X OUTRAS ORGANIZAÇÕES
PODER EXTROVERSO: igrejas, sindicatos, empresas, possuem normas que se limitam a regulação interna. SOBERANIA: seu poder se sobrepõe aos demais; é independente em relação a outros Estados. MOTIVAÇÃO: as organizações do Estado objetivam sempre o interesse público. LEGALIDADE DE AÇÕES: os agentes e organizações do Estado só executam o estabelecido em lei. FINANCIAMENTO: não é relação direta de troca - contribuintes.

11 Núcleo decisório do Estado, pelo qual se manifesta o poder soberano do Estado e que responde pela gestão da “coisa pública”. Conjunto de atores políticos que ocupam os postos de comando do Poder Executivo em cada um dos níveis administrativos. GOVERNO O QUE É? SONALBA LINHARES

12 GOVERNABILIDADE GOVERNANÇA
REQUISITOS DE GOVERNO GOVERNABILIDADE É o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder. Compreende a forma de governo, relações entre os poderes, sistema partidário e equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Diz respeito à capacidade de decidir. GOVERNANÇA É a capacidade do governo de implementar as decisões tomadas. Envolve os arranjos institucionais pelos quais a autoridade é exercida de modo a viabilizar as condições financeiras e administrativas indispensáveis à execução das decisões que o governo toma. SONALBA LINHARES

13 CONTEXTO DA GOVERNANÇA CONTEMPORÂNEA

14 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Conjunto de organizações e de servidores, mantidos com recursos públicos, cujas atividades são realizadas em conformidade com a lei, responsáveis pela tomada de decisão e implementação das políticas e normas necessárias ao bem-estar social e das ações necessárias à gestão da coisa pública. SONALBA LINHARES

15 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Do ponto de vista formal, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; Do ponto de vista material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; Do ponto de vista operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por esse assumidos em benefício da coletividade. (Helly L.Meireles) Numa visão global, a Administração é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado para a realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas SONALBA LINHARES

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17 FUNÇÕES CONTEMPORANEAS DO ESTADO
Defesa e segurança: interna/externa soberania nacional Relações externas: Países/blocos econômicos Organismos multilaterais Distributiva/alocação assegurar distribuição compensar imperfeições Corrigir falhas do mercado Estimular/desincentivar externalidades Prom. igualdade de oportunidade Estabilização interna: econômica política Regulação: defesa dos direitos Infr.à ordem econômica SONALBA LINHARES

18 REQUISITOS DA BOA GESTÃO PUBLICA
Deficit Institucional Fazer o que deve ser feito Governança Com capacidade de formulação e implementação Eficiência Otimizando os recursos Democracia Com transparência, participação e responsabilização

19 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
GERENCIAL 1970 BUROCRÁTICA Inicio do séc.XIX PATRIMONIALISTA Ate inicio do séc. XIX SONALBA LINHARES

20 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Modelo de AP típico dos estágios primitivos da sociedade. Incapacidade de distinção entre o público e o privado. PATRIMONIALISTA SONALBA LINHARES

21 CARACTERISTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA CARACTERISTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA baseado em relações de lealdade pessoal  ausência de limites entre os bens e recursos públicos e privados  clientelismo, corrupção, nepotismo o centro do modelo era o chefe político ausência de carreiras e critérios de promoção função do Estado e do servo público era dar emprego, favorecer aliados SONALBA LINHARES

22 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Surge no final do Sec. XIX com o objetivo de frear a expansão patrimonialista, a partir dos estudos de Weber sobre as formas de dominação. Se propõe implantar um sistema racional-legal BUROCRÁTICA PATRIMONIALISTA SONALBA LINHARES

23 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Atributos do Modelo racional- legal IMPESSOALIDADE ESPECIALIZAÇÃO HIERARQUIA NORMATIZAÇÃO MERITOCRACIA BUROCRÁTICA PATRIMONIALISTA SONALBA LINHARES

24 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
CARACTERISTICAS Divisão de trabalho definida em cargos hierarquizados Elimina variabilidade de resultados Elimina julgamentos subjetivos Autoridade reside na posição e não na pessoa Carreiras, competências fixas, cargos padronizados Reduz a desintegração dos órgãos. Funcionários devem obediência às definições do cargo. Organizados em carreiras e promovidos por tempo de serviço ou mérito. Contratados com base na qualificação profissional SONALBA LINHARES

25 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
CARACTERISTICAS Controle por procedimentos e regras desempenho eficiente da rotina Impede tratamento diferenciado. Garante neutralidade Foco na tarefa Confiabilidade e confidencialidade Separa trabalho intelectual do operacional Separação entre administração/técnica e política Normalização segue a risca regras e rotinas reduz o risco de decisões discricionárias padroniza comportamentos

26 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCIPAIS DISFUNÇÕES Centralização, verticalização das estruturas Ênfase na posição e não na pessoa Formalismo e ritualismo - ênfase na disciplina e controles, Privilegio da norma em detrimento da busca a de resultados Flexibilidade limitada: morosidade e lentidão do processo decisório. Ignora a importância das pessoas e das relações interpessoais - organização informal

27 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCIPAIS DISFUNÇÕES Administração autoritária - acúmulo de poder. Regras tornam-se fins em si mesma. Administração auto referenciada – voltada para si mesma Ética da obediência – dificuldade de responsabilização Síndrome do “eu sou meu cargo” Lógica da dupla desconfiança Do servidor Do cidadão SONALBA LINHARES

28 FUNÇÕES CONTEMPORANEAS DO ESTADO
Defesa e segurança: interna/externa soberania nacional Relações externas: Países/blocos econômicos Organismos multilaterais Distributiva/alocação assegurar distribuição compensar imperfeições Corrigir falhas do mercado Estimular/desincentivar externalidades Prom. igualdade de oportunidade Estabilização interna: econômica política Regulação: defesa dos direitos Infr.à ordem econômica SONALBA LINHARES

29 Fatores Determinantes
Globalização: Enfraquecimento do Estado nacional; Dificuldade de promover a equidade e justiça social Perda da capacidade de controlar o fluxo de informações entre os cidadãos; Perda de atividade e funções; Crise fiscal: Endividamento/perda de controle das contas públicas incapacidade de geração de poupança pública para realizar investimentos sociais CRISE DO ESTADO Fatores Determinantes Sonalba Linhares

30 Crise do modo de administrar: Déficit de desempenho
Crise política: Crise de governabilidade Perda de legitimidade Descrédito nas instituições Crise econômica: Crise no modelo de intervenção do Estado; Perda da capacidade de coordenar o sistema econômico Inflação, desemprego, recessão Crise do modo de administrar: esgotamento do modelo burocrático Déficit de desempenho - baixa qualidade na prestação dos serviços públicos. CRISE DO ESTADO Fatores Determinantes Sonalba Linhares

31 REFORMA DO ESTADO X REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO ( ) Estado mínimo Desconcentração do aparelho do Estado Redução do Estado-Providencia Vendas de ativos, privatização, terceirização Economia/eficiencia Ajuste fiscal – pré condição para o desenvolvimento e aumento da credibilidade Utilização de técnicas gerenciais do setor privado Redução do aparelho do Estado Adequação da maquina estatal aos tempos de escassez. Cortes de subsídios, incentivos, pessoal,etc SONALBA LINHARES

32 REFORMA DO ESTADO x REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
REFORMAS DA SEGUNDA GERAÇÃO (a partir de 1995) Fortalecimento das instituições Busca da governança social Mudança do modelo de gestão Integração bem estar social X responsabilidade fiscal Ênfase na efetividade e na redução do déficit institucional. Papel central do Estado – Estado rede Aumento da accountability e da participação social SONALBA LINHARES

33 O CONTEXTO O ESTADO Sociedade Industrial Sociedade do Conhecimento
AS TRANSFORMAÇÕES O CONTEXTO Sociedade Industrial Sociedade do Conhecimento O ESTADO Provedor Direto de Serviços Promotor e Regulador A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Burocrática Gerencial A GESTÃO DE PESSOAS Controle Comprometimento SONALBA LINHARES

34 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TEMPO
Aperfeiçoamento da burocracia ? ? ? Era da Burocracia Era da NPM 40’ 2000 1887 80’ 90’ 70’ Combate à burocracia Combate ao patrimonialismo Era das Reformas A nova agenda SONALBA LINHARES

35 A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
CONTEXTO DE CRISE E “ONDA” GLOBAL DE REFORMAS Fim do período desenvolvimentista crises do petróleo crise de liquidez instabilidade do mercado financeiro internacional Novos requisitos de integração competitiva da globalização Crise do Estado disfunções da intervenção estatal na garantia do bem estar e da estabilidade econômica disfunções burocráticas Ingovernabilidade SONALBA LINHARES

36 A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
Motivações teóricas Escolha pública Agente/principal Gerencialismo Influências programas de privatização cooperação internacional consultorias SONALBA LINHARES

37 A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
OS MODELOS DA NPM SONALBA LINHARES

38 GERENCIALISMO PURO - (managerialism)
OBJETIVOS: “FAZER MAIS COM MENOS” Organizar governos que custassem menos Preocupação com o contribuinte - reduzir gastos e desperdícios em uma era de escassez Utilização maciça de técnicas e mecanismos do sp. para melhorar a eficiência Economia e eficiência governamental- engrenagens do modelo Weberiano Produtividade como eixo central Separação entre administração e política Preocupação com valor do dinheiro (value money). MEDIDAS PRINCIPAIS Privatização em massa. Corte de pessoal. Devolução de atividades à iniciativa privada. Descentralização. Desconcentração. Delegação de poder. Utilização de técnicas de AD, racionalização e controle orçamentario Adoção da administração por objetivos (Governo Inglês) Descentralização administrativa

39 ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation)
PRINCIPAIS CRITICAS Despolitização das ações estatais. Desatenção à efetividade - neotaylorismo – pouca preocupação com e flexibilidade Retorno à rigidez do modelo Weberiano. Não estimula a construção de instituições voltadas à participação popular. Centraliza o processo decisório no núcleo central. Desconsidera peculiaridade do sp. Enfatiza as dimensões estruturais e não sociais da gestão.

40 CONSUMERISMO - New public management
OBJETIVOS: “FAZER MELHOR ” Introdução do conceito de qualidade dos serviços Flexibilidade de gestão Foco no cliente/consumidor Descentralização, como forma de conferir direito de escolha aos consumidores Aumento da competição entre agencias Adoção de novas formas de contratação SONALBA LINHARES

41 ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation)
PRINCIPAIS CRITICAS O conceito de consumidor Diferença da ralação nos setores Não atende a equidade Significa apenas direito de escolha Desatenção com problemas de coordenação central. SONALBA LINHARES

42 ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation)
OBJETIVOS: – “FAZER O QUE DEVE SER FEITO" Fusão de idéias de gestão dos setores públicos e privados Redução do déficit institucional (O QUE e não COMO) Foco no cidadãos (conotação coletiva) Descentralização como forma de participação dos cidadãos. Ênfase no desenvolvimento da aprendizagem social SONALBA LINHARES

43 ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation)
Accountability com o binômio justiça e equidade Garantia da participação e responsabilização social Colaboração entre agencias Transparência e controle social criação de uma nova cultura que congregue cidadãos, funcionários e políticos SONALBA LINHARES

44 OS MODELOS DA NPM GERENCIALISMO PURO Foco na economia & eficiência
“fazer mais com menos” CONSUMERISMO Foco na eficácia & qualidade “fazer melhor” PUBLIC SERVICE ORIENTED Foco na equidade & accountability “fazer o que deve ser feito” Contribuintes Clientes Cidadãos adaptado de Abruccio SONALBA LINHARES

45 CARACTERISTICAS PROPOSTAS PELA NGP
Contratualização e flexibilização da gestão Contratos de gestão Privatizações e terceirizações Revisão de instrumentos legais Laboratórios Valorização e desenvolvimento das pessoas Desempenho crescente vinculado ao pagamento Remuneração variável Capacitação e des de habilidades gerenciais O foco no cidadão Orientação para resultados Planejamento estratégico Indicadores de desempenho De Inputs Para Outputs e Outcomes Ênfases no controle social, transparência e accountability. Conselhos Orçamento Participativo E-gov Sonalba Linhares

46 PRINCIPIOS E CRITERIOS DO BID EM PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO
Eficácia: foco nos resultados Participação: ampliar presença dos cidadãos nas políticas Subsidiariedade: não fazer o que puder ser feito localmente Igualdade de gênero: participação igualitária de homens e mulheres Integralidade: inclui judiciário e legislativo Transparência: abertura na ação pública Competição: ênfase na livre concorrência Equidade: distribuição de renda e combate a pobreza Eficiência: redução de custos Sonalba LInhares