ANAPAR VI ENCONTRO DE DIRIGENTES ELEITOS SALVADOR, 25 DE MARÇO DE 2009 ANAPAR VI ENCONTRO DE DIRIGENTES ELEITOS SALVADOR, 25 DE MARÇO DE 2009 ALTERAÇÕES.

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1 ANAPAR VI ENCONTRO DE DIRIGENTES ELEITOS SALVADOR, 25 DE MARÇO DE 2009 ANAPAR VI ENCONTRO DE DIRIGENTES ELEITOS SALVADOR, 25 DE MARÇO DE 2009 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES por: Wanderley Freitas

2 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS ESTABILIDADE NORMATIVA DIREITO ADQUIRIDO E DIREITO ACUMULADO APURAÇÃO DO DIREITO ACUMULADO BUSCA DE MAIOR SUSTENTAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES RETIRADAS DE PATROCINADORES CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE PATROCINADORES PAPEL DOS DIRIGENTES ELEITOS AÇÕES TECNICAMENTE FUNDAMENTADAS BUSCA DE MAIOR UNIFORMIDADE NAS REGRAS DO PLANO

3 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS BLOCO 1 ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

4 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS ESTABILIDADE NORMATIVA ADQUIRIDA NA ELEGIBILIDADE À APOSENTADORIA - PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 17, LC 109/2001 RESPEITO AO DIREITO ACUMULADO CAPUT, ARTIGO 17, LC 109/2001 INSTABILIDADE DOS DIREITOS VOLATILIDADE DECORRENTE DE SITUAÇÕES DEPENDÊNCIA DA METODOLOGIA ADOTADA FOCO DE ATENÇÃO INDIVIDUALIZAÇÃO DE HIPÓTESES ATUARIAIS COLETIVAS

5 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES VOLATILIDADE DECORRENTE DE SITUAÇÕES PODE HAVER VÁRIOS DIREITOS ACUMULADOS UM VALOR PARA RESGATE OUTRO PARA PORTABILIDADE UM DIFERENTE PARA O BPD AINDA OUTRO PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO CONTRADIÇÃO OU CARACTERÍSTICA? POR QUE HÁ VARIOS DIREITOS ACUMULADOS? QUAL DEVE SER A POSTURA DOS DIRIGENTES ELEITOS? - E DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS?

6 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES INDIVIDUALIZAÇÃO DE HIPÓTESES ATUARIAIS COLETIVAS PARA APURAÇÃO DO DIREITO INDIVIDUAL É TÉCNICAMENTE SUSTENTÁVEL? É O PROCEDIMENTO MAIS ADEQUADO? SITUAÇÕES DE APLICAÇÃO INEVITÁVEL SITUAÇÕES DE APLICAÇÃO PERFEITAMENTE EVITÁVEL RISCOS ENVOLVIDOS SUSTENTAÇÃO JURÍDICA DO PROCESSO QUESTIONAMENTOS INDIVIDUAIS

7 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES BUSCA DE MAIOR SUSTENTAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA DIMINUIÇÃO DO UNIVERSO DE RISCOS ADOÇÃO DE CRITÉRIOS UNIFORMES APLICAÇÃO DE MÉTODOS DE FINANCIAMENTO - MAIS ADEQUADOS ÀS ALTERAÇÕES PRETENDIDAS ELIMINAÇÃO DE POSSIBILIDADES DE CONFLITOS

8 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS BLOCO 2 MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES

9 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES MOVIMENTAÇÕES POSSÍVEIS RETIRADAS DE PATROCÍNIO CISÕES DE PATROCINADORES FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE PATROCINADORES TRANSFERÊNCIA DO PARTICIPANTE PARA EMPREGADOR TAMBÉM PATROCINADOR DO PLANO PARA EMPREGADOR NÃO PATROCINADOR DO PLANO

10 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES RETIRADAS DE PATROCÍNIO LIQUIDAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS - APURAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE PARA OS ASSISTIDOS - HÁ LIMITAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS PROCESSOS DE ALTO RISCO DE SUSTENTAÇÃO

11 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES CISÕES DE PATROCINADORES CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIO DE ADESÃO - RECOMENDAÇÃO: QUE SEJAM IDÊNTICOS AO ANTERIOR NÃO DEVE AFETAR OS DIREITOS ACUMULADOS - NEM PREJUDICAR O CUMPRIMENTO DE CARÊNCIAS

12 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE PATROCINADORES PATROCINADOR É O INCORPORADOR ENVOLVENDO UM ÚNICO PLANO DE BENEFÍCIOS - EXTENÇÃO DO PATROCÍNIO À EMPRESA INCORPORADA ENVOLVENDO MAIS DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS - MEDIDAS PARA QUE PASSE A EXISTIR APENAS UM PLANO - FUSÃO DOS PLANOS OU RETIRADA DE PATROCÍNIO DE UM DELES

13 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE PATROCINADORES PATROCINADOR É O INCORPORADO O INCORPORADOR É PATROCINADOR DO PLANO - UNIFICAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE ADESÃO - SEM AFETAR A VIDA DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS O INCORPORADOR NÃO É PATROCINADOR DE PLANO - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ADESÃO - OU RETIRADA DE PATROCÍNIO O INCORPORADOR É PATROCINADOR DE OUTRO PLANO - MEDIDAS PARA QUE PASSE A EXISTIR APENAS UM PLANO - FUSÃO DOS PLANOS OU RETIRADA DE PATROCÍNIO DE UM DELES

14 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS BLOCO 3 PAPEL DOS DIRIGENTES ELEITOS

15 ALTERAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES DE PATROCINADORES PAPEL DOS DIRIGENTES ELEITOS AÇÕES TECNICAMENTE FUNDAMENTADAS ZELAR PELO RESPEITO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS - ASSEGURANDO A UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS UNIFORMES - ASSEGURANDO A APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ESTÁVEIS RESPEITAR A ZONA DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DAR PREFERÊNCIA A TESES DE MAIOR SUSTENTAÇÃO - EVITA BRAVATAS POLÍTICAS OU JUDICIAIS - NÃO EXPÕE OS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS A INCERTEZAS

16 SUCESSO A TODOS! ANAPAR 2009